O tema da vez é a busca de soluções para a questão da juventude e da violência criminal na América Latina e nos Estados Unidos. O Ministério da Cultura (MinC) está sendo representado no evento, sediado em Palo Alto, EUA, pela atual secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes. Porém, também contará com a presença de ativistas sociais, empreendedores, representantes governamentais e agentes culturais da Agência de Redes para a Juventude e do Observatório de Favelas. 

A secretária Ivana Bentes apresentará projetos desenvolvidos pelo MinC. Dentre eles, a Política Nacional de Cultura Viva, que tem foco no estímulo e fortalecimento de uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura no Brasil.

Além disso, ela também será responsável por abordar o tema “Redes de colaboração e o Precariado Produtivo”: reflexão sobre a reestruturação da produção nos centros periféricos ricos em invenção e criação na esfera cultural, assim como a retratação do indivíduo da favela como agente de produção política e cultural. Acerca do tema, Bentes afirma que “as periferias transformam a fábrica de miséria e morte em linguagens, moda, invenção e criação”.

Fonte: Portal Brasil, Ministério da Cultura

A fundação do Conselho contou com uma série de etapas, iniciadas em março de 2013. Dentre elas, podem ser citadas: ciclo de diálogos com a participação de, ao todo, 4 mil jovens de 15 a 29 anos; audiências jovens baseadas e inspiradas nas reuniões de elaboração do Plano Plurianual 2014-2017; e compilação dos resultados das etapas anteriores em um documento intitulado Carta da Juventude.

Segundo o prefeito Marco Bertaiolli, o Conselho é uma tentativa de “aproximar a administração da juventude e apresentar à essa juventude os motivos pelos quais a administração pública é da maneira que é”. Ele resulta da parceria entre o movimento Juventude Mogiana e a Prefeitura de Mogi das Cruzes e tem como principais responsabilidades o estudo, análise e discussão de propostas e ações voltadas para juventude. Além disso, conta com o dever de elaborar e concretizar o Plano Municipal da Juventude.

Fontes: G1; Prefeitura de Mogi das Cruzes

No dia 15 de Abril, foi lançado no YouTube o documentário “Assalto à Gameleira”, dirigido pelo jornalista André Patroni e coproduzido por Paulo Higa. Ele tem como ponto principal o debate e reflexão acerca das origens da violência urbana envolvendo jovens e adolescentes, além de abordar temas como a gestão do poder público e as mazelas da desigualdade social.

A história do documentário gira em torno de cinco jovens envolvidos no assalto a uma propriedade na zona rural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente. A narrativa, portanto, trata de questões como segurança pública, sistema carcerário e educação, assim como o tripé formado por família, sociedade e Estado.

“Assalto à Gameleira” tem 74 minutos, foi realizado em 2010 pela TV Raio e distribuído pela Magnéttico Filmes. Acesso em: www.magnettico.com.br/assalto-a-gameleira

Fonte: MidiaMax

A partir do dia 4 de abril, Jundiaí (SP) passou a contar com um novo espaço voltado para jovens de 15 a 29 anos de idade – o Estação Juventude. Ele será um espaço de informação e de acesso às políticas públicas voltadas para a juventude, assim como um polo de eventos, oficinas e atividades.

O Estação Juventude já terá início com uma série de atividades. De acordo com a coordenadora Narrinam Camargo, o projeto, em desenvolvimento desde 2013, começa dentro “dentro de um espaço com muita interação a outros projetos culturais e educacionais”. Ela também destacou o reforço que será fornecido ao setor de apoio profissionalizante.

As primeiras atividades do Estação Juventude têm início em 11 de abril e requerem inscrição prévia e online, são elas: oficinas de Profissionalização, Trabalho e Renda (dias 11, 19, 25 de abril e 2, 9, 16 e 23 de maio das 10h às 12h), oficinas de Transmissão ao Vivo com Mídia Ninja (13 de abril e 4 e 8 de maio, das 14h às 16h), Fotografia Digital com Felipe Zanoni (14 e 28 de abril e 19 de maio, das 10h às 13h), Produção de Moda com Coletivo Confluências (15 de abril e 6 e 27 de maio, das 15h às 18h), Oficina Street Art com Coletivo Fite (16, 23 e 30 de abril e 14, 21 e 28 de maio, das 14h às 17h), Percussão e Dança com Maracatu Jundiaí (19 de abril e 17 de maio, das 15h às 18h), Horta Vertical (20 de abril e 11 e 25 de maio, das 10h às 13h); Vivendo o Verde: Água (29 de abril e 13 e 27 de maio, das 10h às 13h); Oficina de Propostas, com Coletivo Cidadonos (25 de abril e 9 e 16 de maio, das 14h às 16h), Ocupação, com Favela Sound System (26 de abril e 31 de maio, das 14h às 21h) e Mídias Sociais com Rodrigo Góes (8, 15 e 22 de maio, das 14h às 17h).

O acesso ao prédio do Estação Juventude pode ser feito pela av. União dos Ferroviários 1420, na altura da rua Siqueira de Moraes.

Fonte: Prefeitura de Jundiaí

No dia 31 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados considerou constitucional a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que tem como objetivo reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ela foi aprovada quanto aos critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.

O novo relator da Comissão, Marcos Rogério (PDT-RO), foi favorável à redução e seu parecer foi seguido de 42 votos a favor e 17 contra. Após esta aprovação, a proposta segue para análise de uma comissão especial a respeito de seu mérito, para só então ser votada no Plenário da Câmara em dois turnos, devendo alcançar o mínimo de 308 votos. Caso seja aprovada, ela ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado e pelo Plenário.

A PEC 171/93 segue a direção contrária da tendência mundial, que é de fixar a maioridade penal em 18 anos e direcionar os menores infratores a um sistema de justiça especial. Além disso, no Brasil o número de crianças e adolescentes vítimas de homicídio, por exemplo, cresce cada vez mais – 176 mil entre 1981 e 2010 -, o que indica que os jovens são, na verdade, uma das principais vítimas de violência.

Fonte: Portal da Juventude