O Governo de São Paulo lançou na sexta-feira (10/09), o Bolsa Empreendedor, programa inédito com oferta de 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.

“O Bolsa Empreendedor é uma ação ancorada em três pilares. Primeiro, o auxílio financeiro que é fundamental. É preciso, é o recurso que faz a diferença para o empreendedor se sentir amparado e avançar em sua iniciativa. Depois, a qualificação, e aí tem o papel importante do Sebrae para orientar e evitar que a pessoa cometa erros. E a orientação para a formalização, que também é um trabalho conjunto do Sebrae, Governo do Estado e Prefeituras”, afirmou o Governador João Dória.

“Outro valor muito significativo é a prioridade do programa para mulheres, negros, mulatos, indígenas, jovens entre 18 e 35 anos e pessoas com deficiência. Isso é claro, definitivo e decisivo neste processo”, destacou o governador.

A iniciativa é capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo e o Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo).

O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.

“O crescimento de empreendedorismo por necessidade impactou desproporcionalmente as mulheres, os jovens e os negros. É com este olhar que estamos lançando este programa”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen. “Neste momento, é nosso papel ajudar quem mais precisa. Não dá para pensar só em crescimento econômico se ele não é distribuído e não alcança as pessoas que precisam”, reforçou.

Cada bolsa será de R$ 1 mil e paga em duas parcelas de R$ 500. Para ter acesso ao programa, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80%. Todos também devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.

O Bolsa Empreendedor vai receber inscrições de moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica.

Pessoas formalizadas em 2021 serão aceitas no programa. Qualquer pessoa elegível pode se inscrever no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br), entre os dias 10 e 19 de setembro.

Distribuição regional

As 100 mil bolsas serão distribuídas entre as regiões administrativas do estado de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada região.

A lista regionalizada das vagas está disponível no link https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/vagas_regional_bolsa-empreendedor.pdf .

Empreenda Rápido

Os cursos do Empreenda Rápido são oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. As capacitações ocorrem em formato presencial, com carga horária de 20 horas, ou com dez horas-aula online.

Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros. Haverá 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas online em todo o estado. A primeira turma está prevista para 27 de setembro.

“Tão importante quanto ajudar pessoas vulneráveis a empreender e ter renda é dar condições para que elas se mantenham no mercado. O Bolsa Empreendedor chega para cobrir todos esses pontos, promovendo a inclusão produtiva desse público mais necessitado”, declarou o Diretor-Superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit.

Com informações: Portal do Governo de São Paulo

O Governo de Pernamhuco, através da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude SEPCJ/SDSCJ e do Projeto Casa Virtual, vai realizar a Oficina Plano Plurianual e Política de Juventude com participação da Prof° Mestra Elba Ravane.

A atividade, que tem como público prioritário as gestoras e gestores municipais da política de juventude, além dos vereadores e vereadoras sensíveis a temática da Juventude, será realizada no dia 07 de julho, às 14h, de forma virtual na plataforma Google Meet.

A SEPCJ entende que é fundamental dialogar, nesse momento, com os municípios sobre as políticas de juventude na construção dos orçamentos públicos.

O Gerente de Política Juventude do Estado de Pernambuco, Antônio Mendes, ressalta a importância do tema já que os municípios têm até 31 de agosto de 2021 para apresentar ao legislativo o planejamento do orçamento municipal para os próximos 4 anos. Após isso, vereadoras e vereadores podem propor emendas ao Plano Plurianual e/ou aprovar.

“É muito importante para cada gestor e gestora garantir a rubrica da juventude, inclusive, de forma transversal e intersetorial nos orçamentos municipais, pois só assim, às juventudes serão contempladas com políticas públicas eficazes e terão seus direitos garantidos”, afirma, Antônio Mendes.

As inscrições para poder participar podem ser realizadas no seguinte link:

https://forms.gle/GmHv7ySJRfrrTXjD7

Durante o lançamento também será assinado o termo de aceite do projeto. O Juventude Empreendedora chega em sua segunda edição, desta vez adaptado para o formato online. O programa é dividido em 11 etapas que abordam: finanças; comunicação online e offline; gestão de pessoas; redes de relacionamentos; marketing e vendas.

“Os jovens precisam de um horizonte e não podemos deixar para amanhã a participação do Estado nesse movimento de colocá-los na economia ativa do país. O Juventude Empreendedora é uma oportunidade que se abre para eles e estamos prontos para fomentar a participação dos jovens nessa iniciativa”, comenta o secretário-executivo de Criança de Juventude, Eduardo Vasconcelos. Segundo o presidente do CONJUVE, Marcus Barão, o Juventude Empreendedora é uma das respostas imediatas para jovens que não podem esperar por uma mudança de conjuntura. “A metodologia foi aplicada em mais de 1.000 cidades e em todas regiões do Brasil de maneira bem-sucedida. Ela é extremamente prática e voltada para a geração de renda imediata”.

Metodologia by necessit – Criada pelo presidente da Besouro Agência de Fomento Social, Vinícius Mendes Lima, a metodologia by necessit, abordada no programa Juventude Empreendedora, trabalha o empreendedorismo a partir da vivência do aluno. O método aborda o modelo tradicional de planos de negócios, adaptando para a utilização de pequenos empreendedores, de forma a possibilitar sua execução em até cinco dias.

Balanço – Desde a sua criação, em 2019, o programa Juventude Empreendedora contabilizou 30 mil inscritos; 27 mil alunos certificados como empreendedores; e impactou mais de 100 mil pessoas direta e indiretamente no Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Conselho Nacional da Juventude – O CONJUVE é a plataforma oficial de representação juvenil do Brasil. Ele foi criado como órgão autônomo em 2005 pela Lei 11.129, e reúne algumas das principais organizações da sociedade civil e lideranças juvenis do país, além de representantes do Poder Público. Entre as suas atribuições está a de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens, articular, engajar e mobilizar redes e organizações juvenis, e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Fonte: Secretaria Executiva de Criança e Juventude de Pernambuco

Com o objetivo de escutar as demandas dos jovens em relação a cursos profissionais e empreendedorismo, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Juventude (SEJUV), divulga a pesquisa “Juventude + Inovadora”. Através do formulário disponível no link: https://bit.ly/PesquisaSejuv, jovens recifenses de 18 a 29 anos poderão informar dados que irão permitir um mapeamento dos perfis de empreendedores e das demandas de capacitação sobre o tema.

Em parceria com o SEBRAE-PE, a Secretaria Executiva de Juventude do Recife (SEJUV) faz parte do desenvolvimento do Programa Recife + Inovador, cujo objetivo é oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens empreendedores ou para jovens que querem empreender e realizar o sonho de abrir o seu próprio negócio.

“Essa pesquisa irá ampliar nossa visão em relação às demandas da juventude recifense sobre empreendedorismo e qualificação profissional. Além disso, irá nos permitir mapear quem são os jovens empreendedores, os que querem se tornar e quais são os perfis existentes. Assim, poderemos compreender as demandas e apresentar propostas de ações consistentes”, reforça o secretário executivo de Juventude, Marcone Ribeiro.

O formulário traz questionamentos sobre qual curso o jovem teria interesse em participar, podendo ser na área de empreendedorismo, marketing, finanças e inovação. Além disso, as questões ainda buscam obter o perfil social do jovem que já empreende ou que aguarda alguma oportunidade, solicitando informações sobre idade, bairro e escolaridade.

Iniciativas como cursos profissionalizantes e formação na área de empreendedorismo constam no plano de ações previstas no Plano Municipal de Juventude, firmado pela Lei número 18.279/2016. Para conhecer o plano de ações bianual do Plano Municipal de Juventude, acesse o arquivo (.pdf) por meio do link: encurtador.com.br/acgjA.

Fonte: Prefeitura do Recife

O Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de São Vicente, no litoral de São Paulo, está com inscrições abertas para participar das eleições. Neste ano, elas serão feitas por meio eletrônico devido à pandemia de Covid-19. Jovens de 15 a 29 anos interessados em participar da eleição devem preencher o cadastro pela internet até o dia 25 de agosto através do endereço https://forms.gle/sixj8F6gU5eUZVv78.

O órgão é composto por representantes indicados pelo governo e pela sociedade civil. Os conselheiros têm por objetivo discutir, avaliar, fiscalizar e propor políticas públicas voltadas para o segmento juvenil.

Estão disponíveis cadeiras para um representante da juventude religiosa; um representante da juventude partidária; um dos estudantes; um do movimento cultural; um do movimento esportivo; um de associação de portadores de necessidades especiais; um de movimento de promoção da diversidade; um de entidade de geração de trabalho e renda para a juventude; e um representante de movimento de promoção de igualdade racial.

Para participar do processo eleitoral é preciso enviar um documento oficial com foto, comprovante de residência, foto do candidato em fundo branco e apresentar portifólio de mobilização, organização, promoção, defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento da área e na temática de juventude. Menores de 18 anos devem enviar também a autorização dos responsáveis.

A lista com os candidatos habilitados a participar das eleições será divulgada no dia 2 de setembro. A partir do dia 3 será aberto o formulário de credenciamento dos eleitores para o dia da votação, que acontece em 20 de setembro.

Fonte: G1/Prefeitura de São Vicente

A Prefeitura de Fortaleza inicia o ano de 2020 disponibilizando, para este mês de janeiro, mais de 4 mil vagas para cursos e práticas esportivas nos três equipamentos da Rede Cuca. Os interessados podem se inscrever no Cuca mais próximo de sua residência, a partir desta terça-feira (07/01), das 8h às 21h, e aos sábados, de 8h às 12h. A iniciativa é promovida por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ).

Para o Cuca Barra, serão disponibilizadas 155 vagas para cursos, como inglês básico, fotografia na prática, roteiro e câmera de vídeo, além da oficina “Gravando minha banda em casa”. Para as práticas esportivas são disponibilizadas 1025 vagas para polo aquático, natação, Cross Cuca, tênis de mesa e treinamento funcional.

No Cuca Mondubim, 165 vagas serão ofertadas para os cursos: Libras para iniciantes, informática básica, técnicas de câmera e edição de vídeo, violão para iniciantes, entre outros. Já nas práticas esportivas serão disponibilizadas 1260 vagas para as modalidades: natação, karatê, judô, vôlei de praia e hidroginástica.

Para o Cuca Jangurussu, serão disponibilizadas 210 vagas para o curso de canto, que possui as seguintes fases: forró das antigas, produção de filmes de curta duração, cante e grave musica autoral, e prática em conjunto: a música dos anos 70. Nas práticas esportivas serão oferecidas 1915 vagas para Badminton, Muay thai, capoeira, tênis de mesa, skate, futsal, natação e badminton

Para qualquer matrícula, são necessárias cópias e originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência. Os jovens menores de 18 anos deverão apresentar, além dos documentos citados, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível pela internet ou na sala de matrícula) acompanhado da identidade dos mesmos. Todas as atividades e cursos ofertados pela Rede Cuca estão disponíveis no Canal da Juventude, no link: https://juventude.fortaleza.ce.gov.br/.

Cuca Barra
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
Contato: (85) 3211.4300/4301

Cuca Jangurussu
Endereço:  Av. Gov. Leonel Brizola – Jangurussu
Contato: (85) 3444.6201 / 6202 / 6202

Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim
Contato: (85) 3499.0017 / 0018 / 0018

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

Na manhã deste sábado (30/03) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude ocorreu a eleição para os representantes da sociedade civil que vão integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco no biênio 2019/2021.

Ao todo foram preenchidas 14 vagas, divididas entre 10 para entidades de atuação estadual e 4 para entidades de atuação regional.

Os trabalhos foram conduzidos por Antônio Mendes, Gerente de Juventude do Governo de Pernambuco e atual presidente do conselho, que avaliou positivamente o resultado final, já que o momento que o país atravessa demonstra que é necessário unir esforços na construção de políticas que transformem a vida dos jovens.

“Houve uma procura muito grande por informações ao longo de todo processo eleitoral, uma parte significativa das organizações e movimentos de juventude do estado estiveram ativamente empenhados na construção desse momento, o qual representa a grandeza e a diversidade do nosso estado”, ressaltou Mendes.

A nova gestão vai contar com a presença de representantes das seguintes organizações:

Atuação Estadual: Movimento Negro Unificado de Pernambuco – MNU; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE; Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco- CIEE/PE; Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA; União Nacional dos Estudantes – UNE; União dos Estudantes de Pernambuco Cândido Pinto – UEP; Diretório Central dos Estudantes Odjas Carvalho de Souza – UFRPE; Diretório Acadêmico Identidade – FENSG/PE; Fórum de Juventudes de Pernambuco – FOJUPE e Juventude Socialista Brasileira de Pernambuco – JSB/PE

Atuação Regional: Visão Mundial Brasil; Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ; Sindicado dos Professores no Estado de Pernambuco – SINPRO e Comissão de Jovens Multiplicadores(as) da Agroecologia – CJMA.

O Secretário Executivo de Criança e Juventude, Félix Aureliano, acompanhou a eleição e avaliou que a nova gestão terá um papel fundamental na construção das políticas de juventude no próximo período.

Aureliano afirma que “mesmo com o pouco tempo que estamos a frente da secretaria executiva e os desafios que o período histórico nos impõe, vamos com muita disposição e diálogo reforçar a nossa parceria com o Conselho Estadual. Nossa missão é garantir que a juventude pernambucana tenha os instrumentos necessários para continuar se destacando pelo Brasil e pelo mundo.

A posse dos novos representantes e eleição da nova mesa diretora será realizada na segunda quinzena de abril.

No ar desde o dia 14 de fevereiro, o programa ‘Fala Juventude’ é mais um canal de comunicação da juventude paraibana. A ação que é promovida pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria Executiva de Juventude, possui a parceria da Rádio Tabajara.

Apresentado por Denise Miranda, Juliana Silva, Rayza Miranda, Gregório Medeiros, Rique Peres e Weverton Correia, o intuito do ‘Fala Juventude’ é ser o espaço de debates sobre diversos temas vinculados aos jovens da Paraíba. Em cada edição, os âncoras levam um convidado especial para participar da conversa.

“O programa tem como objetivo principal ser um espaço de ocupação da juventude paraibana nos meios de comunicação, neste caso específico no próprio rádio” — pontuou Rique.

Rique Peres também citou que o programa sempre será um espaço aberto para a juventude paraibana. O apresentador também destacou a importância das pautas discutidas para os jovens diante da oportunidade de proporcionar um método de discussão diferente.

“A gente vai estar sempre debatendo e trazendo temas de interesse da própria juventude de uma maneira dinâmica e atual, para que a juventude se sinta representada tanto na discussão destes temas quanto na própria participação do espaço da rádio” — finalizou.

Para acompanhar o ‘Fala Juventude’, basta sintonizar toda quinta-feira a partir das 20h na Rádio Tabajara FM 105.5 MHz. Você ainda pode acompanhar ao vivo pelo Instagram (https://www.instagram.com/falajuventude105.5/) ou pelo portal da Rádio Tabajara (http://radiotabajara.pb.gov.br/). O programa vai ao ar logo após a o programa Voz do Brasil.

Com informações: Informa PB

Destinado ao desenvolvimento pessoal e social de jovens em situação de vulnerabilidade, entre 16 e 18 anos de idade, o JEPOE oferecerá cursos de Formação Cidadã e de Qualificação Profissional, além de realizar atividades de interesse social junto à comunidade.

O programa é ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e é gerido pela Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante.

“Esse programa foi implantado em São Vicente quando fui prefeito. Ele mudou o jogo completamente, os rapazes tiveram oportunidade, tiveram remuneração, andavam uniformizados. Isso permitiu que eles mudassem a perspectiva e levantassem a autoestima, o que fez cair drasticamente a violência”, lembrou o governador. “É uma aposta no futuro, evitando mais presídios, mais Fundação Casa, mais estrutura para punir as pessoas. É uma chance para os jovens começarem”, enfatizou Márcio França, governador.

Ao todo, serão quase 4,5 mil jovens atendidos que receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 500 por mês. Cada um terá direito a dois cursos de qualificação, sendo o Formação Cidadã com duração de um mês, de segunda a sexta-feira.

Já os de Qualificação Profissional contam com uma carga horária de 120 horas cada, sendo quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira, no contra turno das atividades de qualificação profissional. As atividades de interesse social junto à comunidade ocorrerão de segunda a sábado, quatro horas por dia. Cada cidade poderá definir quais cursos serão disponibilizados, de acordo com a realidade local.

“O que separa a gente da esperança é um gol. Um gol na hora certa e pronto. Voltamos a ter esperança. A gente precisa achar a hora certa de marcar o gol. Eu tenho convicção que um programa desse, feito em todo o Estado, pode servir a São Paulo e pode servir ao Brasil. Eu tenho muita esperança. A primeira etapa vencemos. Tiramos do papel”, comentou o governador neste pontapé inicial do programa.

Os municípios escolhidos passaram por um critério de seleção que levou em conta indicadores de vulnerabilidade social, criminalidade e orçamento municipal per capita. O objetivo do JEPOE é contribuir para o fortalecimento de vínculos e para ampliação de perspectivas dos jovens quanto ao seu papel e participação na sociedade, além de colaborar para a segurança das comunidades envolvidas.

A quantidade de vagas oferecidas foi definida de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Na lista dos municípios contemplados estão Araçatuba, São Vicente, Bebedouro, Lins, Monte Mor, Ibitinga, Batatais, Itararé, Santa Cruz do Rio Pardo, Presidente Epitácio, Carapicuíba, Juquiá, Guariba, Itapetininga, José Bonifácio e Potim.

A previsão é que os cursos comecem em agosto e serão oferecidas 4.337 vagas. O investimento total do Estado é de R$ 40 milhões, sendo R$ 1.537 por aluno. Com o pagamento da bolsa-auxílio por 6 meses serão R$ 13 milhões. Os outros R$ 27 milhões serão destinados para: Curso de Qualificação Cidadã, Curso de Qualificação Profissional, Material didático, Uniforme e Auxílio-transporte.

Vagas por município

São Vicente (895 vagas ofertadas)
Araçatuba (485 vagas ofertadas)
Bebedouro (195 vagas ofertadas)
Lins (193 vagas ofertadas)
Monte Mor (135 vagas ofertadas)
Ibitinga (145 vagas ofertadas)
Batatais (152 vagas ofertadas)
Itararé (125 vagas ofertadas)
Santa Cruz do Rio Pardo (118 vagas ofertadas)
Presidente Epitácio (110 vagas ofertadas)
Carapicuíba (988 vagas ofertadas)
Juquiá (100 vagas ofertadas)
Guariba (100 vagas ofertadas)
Itapetininga (396 vagas ofertadas)
José Bonifácio (100 vagas ofertadas)
Potim (100 vagas ofertadas)

Cursos de Formação Cidadã

– Primeiros socorros
– Noções de direito
– Cidadania
– Ética
– Educação moral
– Igualdade e inclusão
– Ordem unida
– Noções de trânsito
– Educação para o trabalho
– Empreendedorismo
– Saúde e segurança no trabalho
– Educação financeira
– Desenvolvimento sustentável
– Relacionamento harmônico com a natureza
– Higiene Pessoal
– Educação Sexual

Cursos de Qualificação Profissional

– Elaboração e gerenciamento de projetos sociais
– Monitoria e recreação esportiva
– Excelência em atendimento ao público
– Meio ambiente, preservação e conservação
– Manutenção e conservação predial
– Paisagismo e conservação de áreas verdes
– Gestão em turismo
– Comunicação em mídias sociais
– Assistente de mídias digitais
– Logística e operações
– Serviços de zeladoria e segurança em condomínios
– Educador de trânsito
– Monitoria e guia cultural
– Informática
– Segurança no trabalho
– Contabilidade

Fonte: Portal do Governo de São Paulo

O Brasília + Jovem Candango está com 750 vagas abertas. As inscrições para o processo seletivo, pelo site do programa (https://jovemcandango.org.br/), encerram-se na sexta-feira (6), às 23 horas.

Os selecionados farão o curso técnico de auxiliar de escritório. Também será celebrado com o aluno contrato de aprendizagem de 16 meses, com carga horária semanal de 20 horas, divididas entre atividades práticas e teóricas.

Os contratados receberão 2/3 do salário mínimo (cerca de R$ 636), vale-alimentação de R$ 220, vale-transporte, décimo terceiro salário, indenização de férias e abono (o contrato não terá interrupção para o gozo das férias), seguro de vida, uniforme e crachá.

Do total de vagas, 75% são destinada a jovens que atendam aos critérios de seleção exigidos. O restante é dividido entre internos do sistema socioeducativo, residentes em abrigos, participantes do programa Bombeiro Mirim, moradores da área rural e pessoas com deficiência, a partir dos 14 anos.

Para participar é preciso obedecer aos seguintes critérios:

– Ter de 14 a 18 anos (exceto pessoas com deficiência, que podem participar a partir dos 14 anos, sem idade máxima limite)
– Estar cursando ensino fundamental ou médio em escolas públicas ou ser bolsista em alguma instituição privada do DF
– Estar em uma família com renda per capita de meio salário mínimo ou renda total de até três salários mínimos
– Estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico)

A escolha dos beneficiados pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude será baseada em questões como:

– Relação idade x série escolar
– Renda familiar e pontuação social
– Filhos de catadores que trabalhavam no aterro do Jóquei (antigo lixão da Estrutural)
– Residentes do Paranoá Parque em situação de vulnerabilidade comprovada
– Jovem de família acompanhada há mais de um ano pelo conselho tutelar

Fonte: Agência Brasília/Governo do Distrito Federal