Terminou no último domingo a 59ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG), sediado no campus da UNIP Vergueiro, em São Paulo. A manhã do primeiro dia de evento, cujo tema foi a Assistência Estudantil, foi marcada por um debate entre representantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Ministério da Educação (MEC) e Pró-Reitores das Universidades Federais.

Mediada por Thalita Martins, Diretora de Assistência Estudantil da UNE, a mesa foi composta por Adércia Hostin, da Contee; Joel Felipe, pró-reitor da Universidade Federal do ABC e membro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace); Lucas Ramalho, da Secretaria de Ensino Superior do MEC; e Gabriel Medina, presidente do Conjuve.

Ramalho exortou os estudantes a se engajarem de maneira mais aprofundada na gestão das verbas recebidas pelas universidades públicas, sugerindo a criação de conselhos junto às reitorias. Segundo ele, manter a assistência estudantil em pauta é essencial para o crescimento do ensino superior, mas o tema precisa de algumas renovações conceituais. “A assistência deve ser reconhecida como um direito do estudante, a gestão dessa verba deve ser melhorada e o governo não pode exigir uma contrapartida laboral vinculada a esse benefício”, afirmou.

Adércia Hostin tratou das contradições existentes no modelo mercadológico do ensino superior no Brasil, principalmente com relação às instituições particulares. Um dos principais problemas, segundo ela, é que mesmo com toda a expansão do setor privado turbinada na década de 1990, não houve a diminuição da exclusão dos jovens nas faculdades. Adélia alertou ainda que, apesar de resultados bastante positivos, o ProUni deve ser sempre encarado como uma política emergencial e que a assistência estudantil deve ser norteada por um plano de educação mais aprofundado.

O presidente do Conjuve, Gabriel Medina, lembrou das novas demandas relacionadas à assistência estudantil após a entrada da população mais pobre nas universidades, como os benefícios relacionados ao transporte público. Medina propôs a ampliação do debate com a contemplação dos estudantes do setor privado e alertou: “o caminho é a desmercantilização das políticas sociais”.

O professor Joel Felipe falou sobre os valores investidos na assistência estudantil pelas universidades federais e quais são as reais carências de recursos. De acordo com Joel, é essencial qualificar a dimensão das demandas para consolidar e embasar reivindicações como os 10% do PIB para a Educação. Numa comparação de dados rápida, ele apontou um investimento de quase R$ 425 milhões previstos para o ano de 2011 e o comparou ao investimento médio mensal por aluno na UFABC, que é de R$300 – estimativa considerada tímida por ficar abaixo da bolsa de iniciação científica. Levando em consideração o número de 225 mil estudantes com necessidades, estipulado a partir dos requisitos sócio-econômicos estipulados para a assistência estudantil pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), chega-se à conclusão de que o dinheiro orçado para este ano é metade do que as instituições federais precisam.

Fonte: Conjuve