A mudança ocorreu menos de um ano depois de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificar a queda do uso do preservativo e de a pasta avaliar que a melhor estratégia para combater o problema seria facilitar o acesso.

Em 2009, o governo distribuiu 465,2 milhões de camisinhas – número recorde. No ano seguinte, com queda de 30%, foram distribuídos 327 milhões de preservativos, total inferior inclusive a 2008 (406,5 milhões).

“Diante de um cenário de queda de uso de camisinhas, o esperado seria um reforço na distribuição. Algo que, por alguma razão, não se identifica nos balanços realizados”, constata o pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre Grangeiro.

Em alguns Estados, a mudança foi expressiva. Santa Catarina e Paraíba, por exemplo, receberam do governo federal, no ano passado, quase a metade do que haviam recebido em 2009. Piauí, por sua vez, recebeu pouco mais de um terço, e Sergipe, um quarto.

“O governo federal está sendo corresponsável pelas novas infecções de aids que ocorrem no País”, reagiu o presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, Mario Scheffer.

Ele observa que a redução na distribuição de camisinhas ocorre num momento em que se exigia audácia do governo federal na busca por estratégias mais eficazes de prevenção. “O que vemos é justamente o contrário. Em vez de reagir, de questionar as estratégias usadas diante da redução da demanda de camisinhas, o governo se cala.”

Incidência. A epidemia de aids no País se encontra estabilizada, mas em padrões ainda considerados altos. Em 2009, foram descobertos 38.538 novos casos da doença, um número 3% maior que o de 2008. O boletim mais recente mostra aumento da incidência entre a população de 13 a 24 anos.

Apesar de ser motivo de apreensão entre ativistas e especialistas no controle da aids, a mudança na grade de distribuição é vista com naturalidade pelo governo. “Não houve redução da demanda nem comprometimento das ações de prevenção”, afirmou, por e-mail, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. Em vez de queda na grade de distribuição, ele afirma ter havido um “realinhamento” das capacidades de estoques dos Estados e municípios.

De acordo com o departamento, em 2009 os Estados teriam encomendado uma quantia excessiva do produto. Como houve sobra na maior parte das localidades, a solução foi fazer um ajuste, encaminhando em 2010 apenas o que seria preciso para complementar a necessidades locais.

Isso explicaria exceções. Como São Paulo, onde a grade de distribuição de 2010 foi mantida, pelo fato de o Estado ter usado o quantitativo inicialmente programado. A justificativa não esclarece o fato de em alguns Estados a distribuição de 2010 ter sido inferior à de 2008.

E o departamento argumenta que os Estados também adquirem preservativos, num sistema de contrapartida. Para ativistas, a explicação não convence. “A contrapartida não vem de hoje. E ela surge como reforço, não como justificativa para redução na distribuição”, diz Scheffer.

Estratégia. A estratégia do ministério destoa do discurso adotado nos últimos anos. Em 2009, após a divulgação da pesquisa apontando a redução do uso de preservativos, o governo enfatizou a necessidade de reforçar a distribuição. Na ocasião, foi anunciada a licitação de 1,2 bilhão de camisinhas – um quantitativo que nunca chegou aos armazéns do País. Desse total, o governo conseguiu comprar 750 milhões.

Uma dificuldade semelhante ocorreu no ano anterior. Em 2008, o ministério havia anunciado a licitação de outros 1,2 bilhão de preservativos, dos quais chegaram ao País 788,8 milhões. Agora, a pasta anuncia a compra de 1,4 bilhão de camisinhas.

“O próprio volume de compras indica que governo esperava um aumento da demanda. Se ele não ocorre dentro dos padrões esperados, é claro que houve uma falha no meio do caminho”, completou Scheffer.

Imagem: Máquina de camisinha na escola

Jovens entre 13 e 19 anos têm vida sexual ativa, mas encontram dificuldade de acesso ao preservativo. A revelação faz parte de pesquisa do Ministério da Saúde, em parceria com o Unicef.

A partir dessa realidade, o Programa Nacional de DST e AIDS vem desenvolvendo uma série de ações em conjunto com escolas da rede pública de todo o País.

Uma delas é justamente a instalação de máquinas de camisinhas nas escolas, que vem gerando polêmica. A proposta é que nesses aparelhos os adolescentes possam digitar uma senha e retirar o preservativo.

O secretário de Saúde de Maringá, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, afirma que a proposta não deve chegar tão cedo às cidades do interior paranaense. “É uma ideia antiga, mas que começa por outras partes do Brasil.”

Entre os jovens maringaenses, segundo ele, é feito um trabalho de conscientização, com palestras e debates nas escolas, mas a entrega de preservativos ocorre apenas em postos de saúde. “É a melhor alternativa para a nossa realidade”, acredita.

Banheiro

Segundo o Ministério da Saúde, cada escola vai decidir onde instalar a máquina, mas a ideia é que elas fiquem em locais onde os alunos possam retirar sua camisinha com discrição, como nos banheiros.

A assessora técnica do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, Ellen Zita, explica que muitas escolas já distribuem preservativos aos estudantes, mas o equipamento é mais uma forma de aproximar o jovem do preservativo. Ela conta que até o fim de 2010 pelo menos 40 escolas já devem estar com suas máquinas instaladas.

Apesar de a proposta ter sido alvo de críticas de alguns setores da sociedade, a assessora esclarece que o objetivo do governo é que todo adolescente possa ter acesso à camisinha e que a timidez não o impeça de se proteger.

“O preservativo tem que estar em todo e qualquer lugar, não só na saúde. Tem que estar ao alcance, ao acesso daquele que precisa desse insumo. Então, o que a gente quer é que esteja, sim, nas escolas e esteja, sim, nas unidades básicas de saúde”, completa .

Debate

Para a chefe do Núcleo Regional de Educação de Maringá, Vera Lúcia Aparecida Baroni Cassaro, não existe contra ou a favor quando o tema é prevenção. “Assim como achamos importante discutir a distribuição e o uso da camisinha, também consideramos essencial o debate sobre sexualidade, racismo, drogas e violência”, diz.

A questão já está inserida no dia a dia dos 77 mil estudantes da rede pública estadual da região, que abordam o assunto nas disciplinas pertinentes.

“O que precisamos cuidar é como deve ser ampliado o debate, de acordo com a idade. Não dá para entrar com a mesma metodologia no terceiro ano do ensino médio e na quinta série do fundamental. São públicos, interesses e enfoques diferenciados”, alerta Vera.

Ela acredita que o papel da escola é conscientizar. “Não é proibir por proibir, ser a favor por ser a favor. Qualquer ação tem que partir do princípio de formação do cidadão.”

Fonte: Odiario.com