Ele nasceu a partir da constatação de que as escolas brasileiras são, em geral, ambientes hostis para adolescentes homossexuais. Foi desenvolvido com a proposta de ajudar a contornar o problema, e recebeu o sugestivo nome de Kit contra a homofobia. A previsão é que sua distribuição ocorra inicialmente em 6 mil escolas públicas a partir do ano que vem. Mesmo sem ter sido lançado pelo Ministério da Educação (MEC), o material didático, contendo cartilha, cartazes, folders e cinco vídeos educativos, já provoca discussões inflamadas.

Terreno democrático por excelência, a internet se transformou em púlpito para os que apoiam e para os que repudiam o kit, que ganhou a pecha de “Kit Gay”. O debate está mobilizando redes sociais, blogosfera e até virou tema de abaixo-assinados virtuais – contrários e favoráveis ao material. Catalisou a polêmica a declaração do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) – o mesmo que sugeriu “couro” para corrigir filho “meio gayzinho” -, que, em sessão realizada no Plenário da Câmara, atacou a iniciativa. O parlamentar também fez um apelo aos colegas de Casa para que impedissem a circulação do kit.

O pronunciamento dele se espalhou pela rede e tem embasado o discurso dos que consideram o material “perigoso” por incentivar a homossexualidade entre os estudantes. O que fez Bolsonaro vociferar foram justamente os vídeos educativos, exibidos preliminarmente em seminário na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Um deles conta a história do personagem José Ricardo, um adolescente que gostaria de ser reconhecido como Bianca. “O vídeo fala de um travesti, um homem com identidade feminina, mostrando, inclusive, o sofrimento dele em viver em um lugar onde meninos jogam futebol e, quem não joga, é chamado de mulherzinha”, explica Rosilea Wille, coordenadora Geral de Direitos Humanos do MEC, vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), responsável pelo projeto.

Na opinião dela, a forma negativa como o Kit contra a homofobia está sendo recebido é resultado do desconhecimento em relação ao conteúdo do material e dos rumores, amplamente propagados na web.

- Foi colocado que vamos passar informação sobre diversidade sexual e identidade de gênero para crianças de sete anos. Isso nunca foi a decisão do Ministério. O projeto está sendo pensado para o Ensino Médio. Não é um projeto que vai cair de paraquedas nas escolas. Vai ser vinculado à formação dos professores. Há todo um anteparo, uma sustentação pedagógica.

Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) e um dos idealizadores do kit, Toni Reis, também rechaça as acusações de que os vídeos seriam um estímulo à homossexualidade.

- O que está sendo dito é totalmente distorcido. Não queremos incentivar a homossexualidade. Ela não precisa de incentivo algum. Queremos incentivar o respeito à cidadania, à não violência, à dignidade humana. Quem está falando isso são pessoas homofóbicas, fundamentalistas religiosos. Estes são os grandes incentivadores da violência e do desrespeito – afirma.

Ela ainda explica o caráter do projeto: – Os vídeos são extremamente didáticos. Explicam a questão do travesti, do bissexual, da lésbica. São muito bacanas porque vão ajudar o adolescente a entender a situação. Muitas vezes, o preconceito vem da desinformação. Estamos super tranquilos com esse trabalho. Ele não vai ser censurado por pessoas homofóbicas.

A vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Clara Goldman, que teve acesso ao material, também desconstrói a alegação de que o kit exerceria influência na orientação sexual dos adolescentes.

- O argumento esconde um princípio de que essa sexualidade é ruim e tem que ser combatida, evitada. Essa é a base do pensamento homofóbico. O kit não orienta, não estimula, mas problematiza. Coloca no seu devido lugar a discussão que deve ser feita. O objetivo é que as pessoas LGBT possam ser respeitadas e que caibam na nossa sociedade, nos nossos espaços coletivos, o respeito a essa diversidade.

De acordo com ela, o CFP apoia a iniciativa encampada pelo MEC.

- Acho que a ideia de se produzir um material específico, que possa orientar essa discussão, é muito bem-vinda. Nós apoiamos o kit, mas nosso apoio não se restringe a ele. É em relação à luta pela promoção dos direitos dessa população em todas as políticas públicas, não só na educação. Apoiamos como uma possibilidade a mais de que, na formação, essa questão possa ser discutida com mais qualidade, assentada em princípios que sejam realmente de direitos humanos.

Terra Magazine procurou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mas foi informada pela assessoria de comunicação que a entidade ainda não se posicionou sobre a questão.

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Incentivados pelos recentes casos de homofobia, como o assassinato, do adolescente Alexandre Ivo, de apenas 14 anos, e pelos avanços nas legislações de Uruguay e Argentina, que recentemente passou a ser o primeiro país da América Latina a permitir o casamento entre casais do mesmo sexo, um grupo de defensores de direitos humanos se reúne em Brasília para lançar a campanha 24 Horas de Combate à Homofobia, um movimento virtual de conscientização política com o intuito de provocar a discussão a respeito dessa temática e mobilizar pessoas sensíveis à promoção da igualdade de direitos e o combate à discriminação.

Através do site e de várias redes sociais, a campanha sugere aos eleitores que realizem uma pesquisa sobre os canditados e canditadas de seu estado, buscando informações sobre quais destes e destas defendem os Direitos Humanos através de ações voltadas para o público LGBT.

Em setembro será realizado uma manifestação cultural de 24 horas, com shows musicais, esquetes teatrais, exposição de fotos e vídeos, bate-papo com alguns representantes do governo e da sociedade civil e uma festa com vários DJs. A idéia da Campanha é que, durante as 24 horas desse dia, as pessoas doem seu tempo para a realização de ações que mobilizem pessoas, multipliquem informações e sensibilizem a sociedade para uma incidência política mais concreta no combate à homofobia e a promoção da equidade de direitos.

“O processo eleitoral é um dos mais importantes processos formais de participação é grande momento para essa sensibilização. Não é possível permitir que milhões de brasileiros continuem a serem tratados como cidadãos e cidadãs de segunda categoria. Não alterar essa situação é ser conivente com os crimes de ódio contra homossexuais que acontecem quase que diariamente em nosso país”, diz um dos organizadores do evento.

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O dia 17 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate à Homofobia, a partir de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União de 07 de junho, na Seção I, Página 5. O ato do presidente atende a reivindicações de movimentos ligados à defesa dos direitos dos homossexuais.

O decreto foi assinado na sexta-feira (04/06), às vésperas da 14ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) que ocorreu no domingo (6), em São Paulo, com o lema “Vote contra a Homofobia”.

O dia 17 de maio foi escolhido por ter sido nessa data, em 1990, que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia.

Fonte: O Jornal Web e Ministério da Cultura