O Plenário do Senado autorizou na última quarta-feira (4) o ingresso do Brasil na Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), entidade intergovernamental para diálogo e cooperação em temas relacionados aos jovens. Os senadores acolheram o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 21/10, que aprova a ata de fundação do organismo.

A matéria recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Com a assinatura da ata de fundação da OIJ pelos países membros, em 1966, a organização tornou-se organismo internacional autônomo, dotada de personalidade jurídica própria. O Brasil, até agora o único país ibero-americano que não assinou a ata, só tem participado dos trabalhos da instituição na qualidade de observador.

A condição de membro pleno também traz para o governo brasileiro a obrigação de contribuir anualmente com a organização. A Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, desde julho de 2008, dispõe de uma parcela orçamentária equivalente a R$ 100 mil para o pagamento da contribuição, segundo informou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na mensagem enviada ao Congresso.

De acordo com a senadora Patrícia Saboya, a organização tem ainda como objetivos fortalecer e coordenar estruturas governamentais destinadas aos jovens, bem como instituições e setores que tratam de políticas dirigidas ao segmento.

“Para um país com enorme contingente de jovens, compartilhar experiências, bem como coordenar políticas públicas no âmbito de semelhante organismo, é da maior importância”, disse Patrícia Saboya.

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Foi lançada no Brasil, no início de outubro, a Campanha de Sensibilização contra a Violência de Gênero nos países Ibero-americanos “Maltrato Zero”. O objetivo da campanha é o enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero, e é destinada aos jovens dos 22 países ibero-americanos para conscientizá-los sobre o tema.

A campanha foi lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), com o apoio da Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República.

É a primeira vez que os países Ibero-americanos participam de uma ação conjunta com uma única mensagem em prol da igualdade de gênero. Elaborada pela SEGIB e pela Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), a iniciativa obedece a uma determinação da XVIII Conferência Ibero-americana de El Salvador, realizada em 2008.

Campanha – tem por objetivo unir toda a sociedade ibero-americana, em especial a juventude, para se comprometerem contra a desigualdade e a violência de gênero através do movimento “Maltrato Zero”. Dirigida a 22 países, a campanha pretende atingir uma população de 150 milhões de jovens. Ela conta com um site que contém spots de rádio, filmetes de televisão, cartazes, dados sobre violência doméstica, depoimentos e manifestos, entre outros. Todo o material foi feito em português e em espanhol.

Através do site da Campanha Maltrato Zero é possível se cadastrar e participar mais ativamente do movimento.

É importante lembrar que no Brasil há a Lei 10.340/2006 – Lei contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres coloca a disposição da população uma relação de serviços de atendimento específicos para a Mulher. Esses serviços são prestados pelo governo federal, pelos governos estaduais e municipais, além de diversas outras instituições da sociedade civil.

Para acessar a lista com os serviços prestados no seu estado, clique aqui

Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres