Foto: Diário de Riachão

Uma andorinha só não faz verão. Esse ditado – de autor desconhecido – expressa bem o poder popular. É baseado na força coletiva que um grupo de ativistas está fazendo um chamado mundial para tentar impedir um enorme retrocesso legislativo na Rússia.

Na próxima quarta feira, dia 29, a cidade russa de São Petersburgo votará um projeto de lei que pode tornar crime ler, escrever, falar, discutir ou debater qualquer coisa considerada “ Gay”.

Como parte de um movimento mundial, os participantes brasileiros planejam entregar milhares de assinaturas ao Consulado Russo para demonstrar a oposição mundial a este projeto de lei.  Para participar, basta ir ao local de encontro:

Local: Consulado Russo no Rio de Janeiro (Rua Prof. Azevedo Marques, 50, Rio de Janeiro)

Quando: Quarta-feira, dia 28/02, das 12h30 as 13h30

E quem não está no Rio de Janeiro?

Vale acionar a sua rede de amigos e colegas sobre esse movimento. Todo mundo pode conhecer melhor o movimento, interagir ou se manifestar através da página do Facebook:

https://www.facebook.com/events/165548303561595

Não estamos sozinhos

Ajude a transformar o mundo com igualdade e paz! Vamos unir forças com ativistas em São Petersburgo, Paris, Buenos Aires e diversos outros lugares do mundo que estão engajados nesse protesto pacifico.

Fonte: Agência Senado

Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012.  O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.

A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.

#EstatutodaJuventude

O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.

Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Trâmite no Senado

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.

Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

FAÇA A SUA PARTE!

A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter.   Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:

• Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador http://www.eunicio.com.br/
• Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel http://josepimentel.com.br/
• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap  http://blogdorandolfe.com.br/
• Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
• Senador Álvaro Dias  @alvarodias_ http://www.senadoralvarodias.com/
• Senador Inácio Arruda @inacioarruda http://www.inacio.com.br/
• Senador Marcelo Crivella @mcrivella http://facebook.com/marcelocrivella
• Senador Romero Jucá @senromerojuca  http://www.romerojuca.com.br
• Senador Vital do Regô @senadorvital   http://www.senadorvitaldorego.com.br

Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br

Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

Com informações do Senado

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, ocorreu em Brasília – DF, o 2° Encontro Ibero-Americano de Parlamentares pela Juventude. O evento foi uma parceria entre e Organização Ibero-Americano de Juventude (OIJ) e a Secretaria Nacional de Juventude, e contou com a participação de parlamentares das Américas, de Portugal e da Espanha.

O principal objetivo deste encontro foi reunir os parlamentares dos diversos Congressos Nacionais dos países latino-americanos para avaliar o situação atual dos jovens a partir de uma perspectiva de direitos.

A abertura aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e foi feita pelo presidente da Casa, o Deputado Federal, Michel Temer, que ressaltou a importância do debate para a formulação de leis voltadas para os jovens. “As experiências trocadas entre os parlamentares dos 12 países serão muito úteis para que o parlamento brasileiro avance na criação de uma legislação específica voltada aos jovens”, afirmou.

A deputada federal, Manuela D ‘Ávila, relatora do Estatuto da Juventude, afirmou que o Encontro acontece em um momento importante em que sociedade e Governo trabalham pelos direitos da juventude. “Os problemas dos países Ibero-americanos em relação aos jovens tem em comum as desigualdades que afligem essa camada da população. Assim, quando trocamos experiências, nós aprendemos e agimos de maneira mais veloz”, informou.

O secretário da Organização Ibero-americana da Juventude (OIJ), Eugênio Ravinet Muñoz, afirmou que é importante o Encontro acontecer no Brasil, pois o país, segundo ele, soube dar respostas claras e permanentes sobre a questão. Ele citou a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, citou também o programa Projovem e ressaltou a importância do parlamento brasileiro estar votando o Estatuto da Juventude.

O secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, reconheceu que o Governo Federal se deu conta da importância da temática juvenil e tem investido muito em programas que trabalham pela qualificação e inclusão dos jovens. Ele disse ainda que os parlamentos Ibero-americanos cumprem um papel fundamental na luta pelos direitos da juventude, pois a adoção de políticas públicas e a criação de marcos legislativos adequados vão criar uma rede de proteção efetiva para a classe. Ele disse ainda que o tema ganhou grande relevância mundial e governos têm assinado acordos para a construção de políticas públicas voltadas para a juventude.

Após a abertura do Encontro, a socióloga Regina Novaes, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), proferiu uma palestra sobre a situação da juventude nos países Ibero-americanos e como a questão vem sendo tratada. Ela falou dos problemas, segundo ela os principais são as desigualdades sociais e também a dificuldade de os governos criarem políticas sociais que incluam o jovem no mercado de trabalho e garantam a eles acesso a educação de qualidade.

Nos dias seguintes, 10 e 11, os parlamentares participaram de oficinas e debates, entre eles a discussão sobre a “Convenção Ibero-americana de Direitos dos Jovens e as Políticas Públicas da Região”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria Nacional de Juventude