O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta sexta-feira (20) que o programa do micro empreendedor individual já foi responsável pela formalização de mais de 80 mil trabalhadores desde que foi autorizado, em 1º de julho para o Distrito Federal e desde 24 de julho para os empreendedores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Posteriormente, foram incluídos também os estados do Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O governo informa que a disponibilização da formalização no Portal do Empreendedor para os outros estados acontecerá somente em janeiro de 2010.

Para os interessados no processo de adesão, podem fazer isso gratuitamente pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, o micro empreendedor pagará menos de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Programa está disponível para DF, SP, MG, RJ, RS, PR, SC, ES e CE. Expectativa do MDIC é de formalizar um milhão de trabalhadores até julho de 2010.

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