“Mais e melhor investimento em juventude e em políticas voltadas para os jovens”

Essa foi a chamada que reuniu cerca de 700 delegados do mundo inteiro para dialogar sobre a importância do investimento em políticas de juventude na semana passada em Baku, Azerbaijão. Um espaço único para representantes de organismos internacionais, governos, pesquisadores, especialistas e organizações de juventude organizado para refletir sobre os avanços, oportunidades e desafios das políticas da juventude atuais nos diversos contextos do mundo.

De acordo com os organizadores do evento, em 2014, do total de 198 países, 122 (62%) tem uma política nacional de juventude, em comparação com o ano anterior, em que 99 países (50%) tinham uma. Esses números apontam ao reconhecimento das políticas de juventude como formas de responder às necessidades e demandas de jovens pelos governos. Apesar dos avanços na área de legislação e planejamento relacionados a juventude, existem vários desafios em relação a eficiência e inclusão dessas políticas em políticas do governo, em relação às evidências sobre as necessidades para a sua implementação, bem como os recursos disponíveis para a execução.

Esse fórum foi realizado com a cooperação do Envoyé Especial da Juventude do Secretário Geral da ONU, PNUD, UNESCO, o Conselho da Europa e o Ministério da Juventude e Esporte do Azerbaijão. A equipe do youthpolicy.org apoiou o Fórum.

A programação pode ser consultada em inglês aqui.

O principal resultado foi o Compromisso de BAKU com as políticas de juventude que aponta os princípios para políticas de juventude:

Assista o vídeo do último dia do fórum:

Para saber mais sobre as reflexões, o evento e os atuais compromissos, aguarde o próximo artigo.

Josbertini Virginio Clementino, Diretor de Políticas de Juventude do MTE e uma das maiores referências no tema em todo o País cumprimentando os jovens com o Dia Internacional da Juventude.

Estatuto da Juventude APROVADO

Após nove anos de luta pelo reconhecimento dos direitos de jovens brasileiros, a Câmara de Deputados aprova o Projeto de Lei 4529/04 que institui o Estatuto da Juventude, e define os princípios e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas de juventude entre 15 a 29 anos. Com essa aprovação final pelos deputados, o Estatuto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Esse marco significa uma grande contribuição a jovens em relação aos seus direitos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público (incluindo passagens gratuitas para os jovens de baixa renda), esporte, liberdade de expressão e trabalho.

O Estatuto prevê o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem.

O Estatuto também determina o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Direitos e benefícios para jovens estudantes e de baixa renda

A jovens de baixa renda, o Estatuto garante benefícios como acesso a salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral.

Serão considerados jovens de baixa renda os pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos. O benefício não é extensivo às competições da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que já são regulamentadas por legislação específica.

Terão direito ao benefício os estudantes devidamente matriculados em instituições de ensino público desde que portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A expedição da carteirinha será da Associação Nacional de Pós-Graduandos, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao texto atual do estatuto.

Saúde jovem

Permanece no texto aprovado a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda

Para estimular a profissionalização, o texto aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo texto aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistema Nacional de Juventude

O Estatuto prevê a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), cujas competências serão definidas posteriormente em regulamento. Também serão formados os conselhos de juventude, para tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem.

Isso representa o próximo desafio para a regulamentação das políticas de juventude no âmbito federal, estadual e municipal. Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos de Juventude

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

O que foi excluído do texto que vai para sanção:

– escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

– não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;

– emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;

– o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e

– a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

Homenagem a Alessandro Lutfy Ponce Leon #deleon

Diante essa conquista, a equipe do Infojovem, gostaria de homenagear o seu idealizador, um dos fundadores da Universidade da Juventude, lutador pelos direitos da juventude brasileira, e defensor das políticas públicas de juventude, Alessandro Lutfy Ponce de Leon, que partiu prematuramente no começo desse ano.

Fonte: Agência Câmara Notícias e Infojovem.org.br

Revista Juventude.br realiza chamada para publicação de artigos

Os artigos deve tratar sobre “ O Pronatec, seus limites e possibilidades”. Aqueles que abordem temas ligados à juventude, suas práticas, sua sociabilidade, cultura, participação política, formas de ação coletiva e memória também serão aceitos. Os interessados devem enviar os textos até o dia 20 de outubro para o e-mail:  revistajuventude.br@cemj.org.br. Os artigos devem ter no máximo 20 laudas digitadas com fonte Time News Roman 12 e espaço 1,5.

A revista “Juventude.br” é uma publicação do Centro de Estudos e Memória da Juventude voltada para o debate e a divulgação de pesquisas sobre a juventude. Pretende ser um elo entre a produção acadêmica e os movimentos juvenis, aprofundando a reflexão sobre a condição juvenil no Brasil e favorecendo as possibilidades de sua transformação.

A revista é distribuída gratuitamente para lideranças e organizações juvenis cadastradas pelo CEMJ e pode também ser acessada através da internet: http://www.cemj.org.br/nossosProjetos_RevistaJuventude_br.asp

Fonte: http://www.juventude.gov.br/2011/09/26/revista-juventude-br-realiza-chamada-para-publicacao-de-artigos/

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) foi palco, nesta terça-feira (23), de uma briga entre lideranças jovens pró e contra o prefeito Amazonino Mendes (PTB).

A confusão ocorreu no final da  2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude. Estudantes que participaram do evento informaram que o problema começou na hora de escolher delegados para a conferência estadual. Houve intervenção de policiais militares.

A conferência foi organizada pela Secretaria Municipal de Juventude (Semje) e tinha como objetivo discutir políticas públicas e redigir uma carta de propostas a ser enviada para a Conferência Estadual e, em seguida, para a Conferência Nacional que será em dezembro.

As reclamações de estudantes ligadas às juventudes de partidos como PT e PSB foi em relação ao espaço e alimentação fornecida no encontro.

Márcia Oliveira, membro da comissão estadual organizadora da conferência, disse que em todas as cidades são as secretarias de Juventude as responsáveis por prestar apoio às conferências.

“A Comissão Estadual dá o norte das discussões e as secretarias dão o apoio logístico. Como quase mil inscritos serem colocados num auditório com capacidade para cerca de 300 pessoas?”, disse Oliveira.

Ela questionou a falta de verba para fornecer alimentação aos estudantes que participaram da conferência. “Não pode ser falta de dinheiro. Como é que tem para produzir 400 mil DVDs e distribuir na cidade. E não tem para apoiar um encontro que discute políticas para a juventude. Só dá para entender que o prefeito não leva a sério a juventude. Não tinha nem água”, afirmou.

Luiziane Viana, 27, ligada à juventude do PT, afirmou que os movimentos ligados ao PT e ao PSB estavam com maior representatividade e iam eleger o maior número de delegados para a Conferência Estadual.

“Percebendo isso, o secretário da mesa suspendeu a votação e inventou outra forma. Foi quando começou a discussão e a polícia entrou no local e agrediu estudantes”, disse Luiziane.

Ela disse que fora do auditório da ALE-AM a votação continuou com novo formato, mas na avaliação do grupo dela, com fraude. “Lá dentro eram cerca de 700 aptos a votar, aqui fora os votos já passam de mil”.

O estudante do colégio Dom Bosco Leste, Reir Pereira, 16, disse que foi agredido por um policial. “Só porque fui questionar a mesa sobre a nova forma de votação. Sendo que o regimento aprovado aqui me dava esse direito”, declarou.

O universitário da Unip, Manoel Almeida, ligado à juventude do PPS, afirmou que não houve manipulação e que os grupos do PT e PSB se revoltaram quando perderam espaço na Conferência Estadual.

Fonte: acritica.uol

Seminário Nacional de Políticas de Juventude

Na última sexta-feira dia 20 de maio, a Coordenadoria de Juventude Cidadã da Prefeitura do Rio de Janeiro,  com o apoio da Fundação Getulio Vargas organizou o Seminário Nacional de Políticas de Juventude: Debatendo a Juventude Carioca que abre uma série de discussões sobre políticas de juventude, voltadas para a construção do Plano Municipal de Juventude.

O encontro reuniu cerca de 200 participantes de todas as regiões do país, entre acadêmicos, especialistas, gestores, parlamentes, estudantes, jovens e organizações da sociedade civil.

O coordenador da Juventude Cidadã, Igor Bruno;  a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Ângela Guimarães; e o superintendente de Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Allan Borges; deram boas vindas aos participantes do seminário e apresentaram as políticas públicas nacionais, estaduais e municipais direcionadas aos jovens.

“Vivemos um momento favorável para a construção da lei orgânica que vai nortear as políticas públicas de juventude no município. Iremos realizar a Conferência Municipal de Juventude em agosto. Será uma ótima oportunidade para os jovens construírem o processo do plano”, acredita o Coordenador da Juventude Cidadã.

A primeira mesa de diálogo do evento foi composta pelo presidente da Comissão Especial de Políticas de Juventude da Câmara Municipal, Brizola Neto (PDT); a professora da UCSAL e pesquisadora da FLACSO-Brasil, Mary Castro; a socióloga do IBASE, Patrícia Lanes; e o representante da Casa Civil carioca, Alessandro De Leon. Além das mesas de diálogo, o seminário realizou cinco grupos de trabalhos simultâneos.

O resumo dos resultados será publicado no Infojovem na próxima semana.

O Deputado Federal Domingos Neto – PSB/CE, convida para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, dia 27 de abril, quarta-feira, às 9:30h, no auditório Freitas Nobre, Anexo IV – Câmara dos Deputados.
 
O objetivo da Frente é promover o debate amplo das políticas públicas de juventude do nosso país, os seus aspectos éticos, morais, técnicos e científicos, e, em especial, os relativos aos seus direitos e garantias fundamentais.

Composição da mesa:
·         Deputado Federal Domingos Neto – PSB/CE, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
·         Deputada Federal Manuela D’Avila – PCdoB/RS, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
·         Severine Macedo – Secretária Nacional da Juventude
·         Gabriel Medina – Presidente do Conselho Nacional da Juventude
·         Representante da UNE – União Nacional dos Estudantes
·         Representante da UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
·         Representante da CUFA – Central Única das Favelas
·         Representante do CONAJE – Confederação Nacional dos Jovens Empresários
 
 
Confirmações: 3215.9654/3215.9659patricia.lemos@camara.gov.br
flavia.leal@camara.gov.br

O CEDAPS (Centro de Promoção de Saúde do RJ), entidade de apoio técnico na temática: Saúde,Gênero e Direitos Sexuais Reprodutivos  representará o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve em Seminário que acontece entre os dias 18 e 26 de fevereiro de 2010, em Guiné Bissau, na África, atendendo ao convite do Ministério da Saúde/Área Técnica de Saúde do Adolescente e Jovem.

Este Seminário faz parte da Cooperação Sul Sul (Brasil-Guiné Bissau-UNFPA) dentro do Programa de Desenvolvimento Institucional nos Domínios de Juventude e Desenvolvimento, Saúde Sexual e Reprodutiva e Gênero na Guiné Bissau. O objetivo geral do seminário será a Promoção e Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes e Jovens em Guiné Bissau: Cidadania e Participação Juvenil.  O Cedaps participará da mesa: Adolescências e Juventudes em Guiné Bissau e no Brasil, onde falará em nome do Conjuve sobre Participação Juvenil nos Espaços de Saúde.

Para Fransérgio Goulart, militante e técnico do Cedaps , além da troca de experiências e transferência da expertise dos movimentos juvenis e das Ongs em participação juvenil e controle social, o evento será mais uma oporturnidade de articular e potencializar a parceria brasileira com o Fórum de Comunidades de Língua Portuguesa na temática Juventudes.

FONTE: http://www.juventude.gov.br/acontece/conjuve-participara-de-seminario-em-guine-bissau/