A prefeitura de Porto Velho comemora mais uma conquista importante na gestão de Roberto Sobrinho. O município agora faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além de mais visibilidade e valorização da diversidade cultural, o município passará a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor.

Conforme a vice-presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Berenice Simão, ser inserido no SNC significa muito mais que recursos para investir na cultura local. ”Teremos mais reconhecimento a nível de Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Conselho Municipal de Cultura”, comentou.

A proposta da prefeitura, por meio da Fundação Iaripuna, é criar todo o sistema para o fortalecimento da cultura local e, consequentemente, atender os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Para tanto, o poder executivo já encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. Posteriormente serão criados o Plano, o Fundo, Conselho e Conferência Municipal de Cultura, que farão parte do sistema.

O projeto de lei encaminhado aos vereadores, conforme Berenice Simão, está de acordo com as orientações do Ministério da Cultura e informações obtidas em todas as conferências que a Fundação Iaripuna participou.

Com a criação do Conselho, a prefeitura irá cadastrar representantes de todos os seguimentos da cultura regional, os quais terão poder de voto. Também serão formadas as Câmaras Setoriais para discutir as propostas e sugerir a aplicação de recursos, além da fiscalização e aplicação. “Isso é inédito no Brasil e são poucos os municípios do país que se encontram no nível de Porto Velho”, declarou Berenice Simão. Ela acrescentou que o Plano Nacional de Cultura foi sancionado em 2010, pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O Brasil agora passa a olhar com mais carinho todas as diversidades culturais e não apenas as regiões Sul e Sudeste”, enfatizou.

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