A coordenadora dos Projetos Pronasci, Marisa Ré De Rocco, ressalta que após a inscrição, os interessados devem aguardar o município dar seqüência ao processo de licitação para a contratação da empresa que vai executar os cursos de capacitação durante um ano.

As inscrições podem ser feitas nos quatro Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de Passo Fundo, que ficam no bairro São José, Vera Cruz, Planaltina e Professor Schisler. O resultado com o nome dos jovens selecionados será publicado no dia 25 de julho e a matrícula deve ser realizada de 01 a 08 de agosto, no mesmo local onde foi feita a inscrição. Como incentivo à participação do Protejo, os jovens receberão um auxílio no valor de R$ 100 mensais, através de cartão.

PRONASCI

O Microprojetos mais Cultura para territórios de Paz tem o intuito de colaborar com a economia local e pequenas iniciativas por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz pelo Pronasci.

O Projeto é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura e do Ministério da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O objetivo é dar oportunidade de acesso para as diversas camadas da população brasileira à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais. Outro objetivo é proporcionar maior dinamismo econômico nas comunidades por meio de apoio financeiro aos artistas, escritores, grupos independentes e produtores culturais locais. As iniciativas contempladas vão receber de 1 a 30 salários mínimos (valor máximo de R$ 15,3 mil), conforme as ações propostas.

“A intenção é trabalhar com o público mais vulnerável à violência e articular políticas públicas para que este público tenha uma perspectiva de vida melhor, através do fomento da cultura, da promoção da cultura de paz, prevenindo assim, a violência”, explica a coordenadora geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da SENASP, Cristina Villanova.

Para o antropólogo e gestor cultural, Caio Gonçalves, é interessante quando múltiplas esferas do poder se mobilizam para atuação em segurança pública. “Como se trata de uma questão complexa, a atuação nesse âmbito também precisa ser complexa. Nesse sentido, a atuação conjunta de ministérios de diferentes vocações é importante”, diz.

De acordo com Gonçalves, o projeto “território da paz” tem uma característica importante, que é a atuação comunitária. “Essa proposição é alcançada de modo diferenciado nos diversos territórios que são contemplados pelo projeto em todo país. A ação em cultura pode ajudar a multiplicar essa disponibilidade da atuação em nível comunitário. Além disso, quando pensamos em territórios dominados por grupos criminosos – seja o tráfico, sejam milícias e correlatos – a presença estatal é sempre reduzida. E essa questão fica especialmente clara em ações que não sejam ligadas a áreas mais emergenciais, como saúde e educação. A presença estatal através do financiamento de cultura nesses territórios é muito importante”, explica.

Para Villanova o maior benefício dos Microprojetos mais Cultura para territórios de Paz será a prevenção à criminalidade e à violência. “Os projetos articulados em Territórios da Paz vão desde polícia comunitária a justiça comunitária. Só nos Complexos da Maré e Alemão foram contemplados 26 projetos, fora Cantagalo, Chapéu Mangueira, Pavão Pavãozinho,Cidade de Deus e outros.Serão implantados equipamentos públicos para esportes, atividades culturais etc”, conta.

Caio Gonçalves é mais ponderado. “É difícil falar sobre impactos de projetos que ainda não foram implementados. Mas a interlocução entre áreas distintas deve ser compreendida como sendo promissora. É importante, contudo, que não se perca de vista as outras dimensões que também precisam ser articuladas para garantir a segurança pública. Assim, é crucial que ações como esta não sirvam para eclipsar outras iniciativas que precisam ser tomadas para garantia da segurança”, pondera.

A iniciativa financiará projetos de hip hop, grafite, rap, teatro, literatura, artesanato e dança, produção de vídeos e documentários, gravação de CDs e outras manifestações artísticas em comunidades com elevados índices de violência.

O projeto destinará R$ 10,7 milhões para apoiar os projetos artísticos e socioculturais voltados a jovens de 15 a 29 anos.

Fonte: Observatório de Favelas