O Plenário do Senado é o último grande desafio do Estatuto da Juventude. Depois de ser votado pelo plenário e receber o parecer de duas comissões, o Projeto de Lei 98/2011 voltará à Câmera dos Deputados – casa de origem – para aprovação e, posteriormente, transformação em política de Estado do Brasil.

Estão presentes no Senado para acompanhar a votação, a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, A juventude da CUT e diversas organizações juvenis. Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a aprovação do documento será um marco para a agenda juvenil, possibilitando a consolidação das políticas públicas de Juventude como uma política efetivamente de Estado.

Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011), está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%. A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.

com informações da Agência Senado, Secretaria Nacional de Juventude e Unijuv

Dizem que brasileiro deixa tudo pra última hora. Então, o governo brasileiro não poderia ser diferente, não é mesmo? Após um ano e meio de tramitação no Senado, o governo solicitou que o Projeto de Lei 98/2011 (Estatuto da Juventude) – que seria votado nessa quarta (27) – fosse retirado da pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado até o dia ¾ – para que o governo possa avaliar o impacto da cota de gratuidade para jovens no transporte rodoviário interestadual.

“O que está pegando, usando a linguagem jovem, é a interpretação a respeito do benefício da gratuidade na área de transporte. Foi solicitado um cálculo, e o governo aguarda para ver o real impacto disso e se haverá compensação aos setores em que a medida possa se refletir nos custos” explicou o líder do PT, senador Wellington Dias (PI).

O PL 98/2011 foi aprovado na Câmara dos Deputados com redação que assegura aos estudantes carentes, nas viagens interestaduais, a ocupação de dois assentos de forma gratuita e mais dois lugares também deverão ser ofertados com desconto de 50% sobre o valor.

Votação será na próxima quarta, dia 3

Outro ditado popular revela que brasileiro não desiste nunca. A juventude está cada vez mais unida e reunida em torno do projeto de lei que poderá criar um Sistema Nacional de Juventude. As organizações juvenis têm parceiros importantes no próprio Senado e no governo.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), e o relator do Estatuto da Juventude na casa, senador Paulo Paim, já manifestaram publicamente apoio e compressão ao projeto.

“Vamos adiar por apenas uma semana. Os jovens estão preocupados, porque o projeto ainda voltará à Câmara”  afirmou Moka, nessa quarta, diante de plateia repleta de dirigentes e militantes de organizações juvenis.

Na mesma sessão, a reunião da CAS, Paim cobrou compromisso dos demais senadores para que a decisão na CAS não passe da próxima semana e para que o projeto seja encaminhado diretamente ao Plenário.

Leia a integra da matéria da Agência Senado sobre a retirada da PLC da pauta da CAS.

com informações da Agência Senado

 
Um ano (!) após receber a pauta, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado irá votar o Estatuto da Juventude na próxima quarta-feira (27). O Senador Paulo Paim, relator da matéria, afirmou à Agência Senado que pedirá urgência para que o projeto seja enviado diretamente ao Plenário.

Originalmente, o Estatuto precisaria ser apreciado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Entretanto, na avaliação de Paim, já houve discussão suficiente da matéria, que foi apresentada pelo deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), em 2004.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou diversas – só em março foram duas! – audiências públicas sobre o Estatuto da Juventude. Diversos parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e do governo participaram desses espaços de diálogo.  Além disso, a sociedade e o governo apresentaram uma série de trabalhos e manifestações sobre o tema.

Compartilhar ideias e ocupar as redes

Caso o pedido do Senador Paulo Paim não seja “aprovado”, o Projeto de Lei 98/2011 terá que passar pelas três comissões relacionadas acima e ficará sem perspectiva de data para ser contemplado pelo plenário. Por isso, a próxima quarta-feira é o dia D do Estatuto da Juventude.

com informações da Agência Senado

O Senado está analisando o Estatuto da Juventude desde outubro de 2011. Depois de uma tramitação bastante vagarosa, a PL 98/2011 está ganhando destaque. Em entrevista ao Portal Infojovem, o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que – agora – a tramitação está “acelerada”.

O Senador Paulo Paim revelou que as últimas audiências públicas da Comissão de Assuntos Sociais já estão marcadas: as próximas terça-feira (12/3) no Senado e  sexta-feira, dia 15, no Rio Grande do Sul. Depois desse processo, o PL 98/2011 deverá ser apreciada pelo plenário em março ou, no máximo, abril. O Estatuto também será analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Confira a entrevista completa concedida pelo Senador Paulo Paim:

Infojovem: Por que o Brasil está desenvolvendo um Sistema Nacional de Juventude?
Sen. Paulo Paim: O PEC da juventude foi aprovado por unanimidade. Não há dúvida da necessidade de um sistema nacional da juventude. É uma demanda natural  após o amadurecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto irá tratar do direitos da juventude nos mais diversos setores. São mais de 50 artigos que tratam de questões fundamentais da juventude brasileira.

Infojovem: Alguns pontos, como promoção e acesso à cultura, ainda são polemicos. Quais os principais desafios do Estatuto?
Sen. Paulo Paim: Sem dúvida a meia entrada é o tema mais desafiador do Estatuto nesse momento. É preciso costurar essa questão com todos os setores da sociedade. Atualmente, o debate tem propostas que prevêem cortes para estudantes; cortes sociais, com requisitos como quantidade de salários mínimos, beneficiários de bolsa família; concessão de contrapartidas de recurso público e muitas outras. Enfim, particularmente, acho que um corte específico torna mais confuso, né? O ideal é que todos indivíduos na faixa etária compreendida por juventude tenham acesso ao benefício.

Infojovem: Mesmo com o seu interesse e boa vontade, a tramitação do Estatuto da Juventude ainda é lenta. Porque?
Sen. Paulo Paim: Estamos acelerando. É importante que o projeto seja aprovado no Senado e na Câmara ainda em 2013. O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, comprometeu-se publicamente com a aprovação do Estatuto ainda esse ano.

Com boa vontade, conseguiremos aprovar a PEC 98/2011 no plenário no final de março ou, no máximo, em abril.  Na Comissão de Assuntos sociais, realizaremos duas audiências públicas na próxima semana. Depois, tentaremos colocar a tramitação em caráter de urgência para que a pauta entre na lista de prioridades.

Infojovem: As audiências públicas do Estatuto da Juventude já previsão de data ou mês para acontecer?
Sen. Paulo Paim: As audiências já estão marcadas: Terça-feira realizaremos no senado. E no dia 15 no Rio Grande do Sul.

Infojovem: Como a juventude pode contribuir para que o projeto ganhe atenção e destaque no Senado?
Sen. Paulo Paim: Com mobilização. Estamos em diálogo constante com as lideranças da sociedade civil e do governo, mas a juventude precisa estar presente fisicamente nos dias importantes. Em dia de votação, o plenário precisa ficar cheio. São através de atos simbólicos e pacíficos que a juventude sinaliza suas posições ao Senado e ao Brasil.

com informações e fotos da Agência Senado