Manifestação de estudantes mineiros em 2010 (Foto: UBES/ Ames BH)

Falta apenas a sanção da presidenta Dilma para o Estatuto da Juventude voltar – agora como direitos e deveres! – as ruas. Um dos desafios para que esses direitos sejam respeitados na prática advém de um dever: a legalização. Em relação jovens estudantes, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) terá o papel de identificar quem deve ter acesso aos direitos.

Para a expedição da carteira, o Estatuto da Juventude referencia – preferencialmente (?) – a UNE, UBES, ANPG e entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. Com destacado papel histórico, essas entidades estudantis são geridas por jovens e mantém constantes pleitos, fóruns e espaços de participação e disputa política, social e classista.

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de obrigações que deverão ser cumpridas pelas entidades representativas dos estudantes que detém a preferência na emissão das CIEs.   São essas obrigações:

• Manter banco de dados, com nome e número de registros dos estudantes com CIE, para eventuais consultas pelo poder público e demais interessados
• Expedir CIE com validade até o dia 31 de março do ano subsequente à data de sua expedição.
• Arquivar – ao menos no período de validade da respectiva CIE – o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar
• Oferecer expedição gratuita da CIE aos estudantes pertencentes a famílias de baixa renda, com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad. Único) com renda mensal de até 2 ( dois) salários-mínimos.

+++Vamos Junt@s?

Os mecanismos de fiscalização pelos governos e demais interessados são claros. Aos jovens, cabe o desafio de participar, construir e exigir que suas entidades representativas cumpram as obrigações estipuladas pelo Estatuto da Juventude, garantindo assim os benefícios.

Todo mundo conhece alguém que saiu da universidade e continuou usando “carterinha de estudante” ou um indivíduo que “deu um jeitinho” de arrumar uma carteira pra namorada só pra pagar meia entrada naquele show incrível. LEMBRE-SE: USAR UM DIREITO INDEVIDAMENTE É CORRUPÇÃO! Atitudes como essa prejudicam os jovens, os estudantes e toda a sociedade.

por Infojovem

Jovens comemoram a aprovação do Estatuto na Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara)

Depois de tramitar na Câmara e no Senado, e ser aprovada novamente pelos Deputados no último dia 9, o Estatuto da Juventude está quase virando realidade. Falta só a sanção da presidenta Dilma para o Estatuto da Juventude ganhar as ruas!

Mas o que muda de fato – num contexto bem pragmático – para os jovens brasileiros? Entre os vários artigos do Estatuto, destacamos os pontos referentes ao acesso ao transporte e à cultura como as conquistas que poderão ser “sentidas”  quase que imediatamente por aqueles e aquelas que têm de 15 a 29 anos.

Mobilidade para jovens estudantes

Luta travada há décadas pela União Nacional dos Estudantes, o texto final do Estatuto da juventude garante meio passe para jovens estudantes que cursam o ensino fundamental, ensino médio e educação superior, no campo e na cidade.

O Estatuto da Juventude garante desconto de 50% para estudantes em transportes interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, conforme a legislação federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E para jovens de baixa renda

Os jovens de baixa renda vão ter mais oportunidade de conhecer o Brasil! O sistema de transporte coletivo interestadual terá obrigação de destinar, um mínimo de, quatro vagas para jovens de baixa renda, cuja família possua renda igual ou inferior a dois salários minímos. O Estatuto da Juventude prevê duas passagens gratuitas e duas passagens com desconto, minímo de 50%, em cada veículo coletivo.

Cultura, lazer, esporte e entretenimento

Os jovens de baixa renda E os jovens estudantes terão direito a pagar metade do ingresso global de salas de cinema, cineclubes, teatros e espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

Para ter acesso à esse direito, os estudantes deverão apresentar a Carteira de Identidade Estudantil (CIE), preferencialmente emitida pela ANPG, UBES, UNE e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. O acesso dos jovens de baixa renda ao benefício ainda não está claro

Além de uma série de medidas de regulamentação e fiscalização, tanto das entidades estudantis, quanto das carteiras emitidas por elas, o Estatuto da Juventude prevê que as entidades citadas acima emitam gratuitamente a carteira estudantil para estudantes de baixa renda.

Casos extras

O direito a meia-entrada em eventos esportivos não incluirá a Copa do Mundo. As leis que regem o evento global são anteriores ao Estatuto da Juventude.

Em todos os outros eventos e empreendimentos, seja de esporte, lazer, entretenimento ou cultura, a concessão do meia-entrada é limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

Desafios

O Estatuto da Juventude é extremamente criterioso em relação ao acesso e manutenção das carteiras estudantis. Entretanto, não identificamos os meios de fiscalização e controle dos empreendimentos culturais, de lazer, esporte, entretenimento e transporte.

Trata-se de uma preocupação pertinente se levarmos em consideração que o Brasil é um país capitalista, cujos empresários não estão – obrigatoriamente – comprometidos com o desenvolvimento juvenil.

Outro ponto que precisa ser desmitificado – e informado com mais clareza para a população – é referente a comprovação de renda dos jovens que poderão utilizar os benefícios sociais previstos pelo estatuto. Como esses jovens irão comprovar suas condições sociais nas empresas de transporte, lazer, entretenimento e esporte?

Por infojovem

O espetáculo "UNE canta Brasil" foi encenado na 7o Bienal da entidade, em 2011, no Rio

Se o mundo não acabar em 2012, todo jovem que curte cultura e arte já tem um programão no próximo ano. Logo no início de 2013, precisamente de 22 a 26 de janeiro, irá rolar a 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Olinda e Recife. Trata-se do principal festival estudantil de produção artística e cultural da América Latina.

Nessa edição, os universitários elegeram “A Volta da Asa Branca” como tema do festival. Além da clara celebração a Luiz Gonzaga – cujo centenário é comemorado em 2012, a entidade coloca em evidencia os aspectos culturais, sociais e econômicos do histórico movimento migratório que levou milhares de nordestinos ao sudeste do Brasil.

Para a UNE, o sertão nordestino é um misto de lar e trânsito, uma espécie de estrada magna da formação nacional, enriquecida pelas histórias do povo que um dia desceu a terra ardendo e hoje pavimenta, com luta suor e criatividade, um país feito também por caminhos de volta.

É por tudo isso que a 8o Bienal da UNE em “A volta da Asa Branca” é um convite ao novo nordeste, tanto aquele que já existe como o que se deseja. E essa viagem será realizada com muita arte, cultura e mobilização de estudantes de todo país!

Gostou? Inscreva seu trabalho!

As inscrições dos trabalhos deverão ser feitas até o dia 7 de dezembro de 2012 na PÁGINA DA UNE. Todos os trabalhos inscritos, seja qual for a categoria, serão recebidos online, no momento do preenchimento do formulário de inscrição de participante pela internet.

Outras formas de participação

As inscrições individuais – para quem não vai expor nada na mostra oficial – podem ser feitas pela internet – na PÁGINA DA UNE – até o dia 13 de janeiro de 2013, com preços promocionais para quem efetuar o pagamento antecipadamente. Uma vez inscrito, o participante terá direito a participar de todas as atividades da Bienal e no valor estão contemplados o alojamento e transporte interno.

Com informações da UNE

Estudantes estendem a bandeira da UNE em atividade da entidade (Foto: Internet)

A União Nacional dos Estudantes tem um projeto do tamanho do potencial do Brasil. Durante três meses, a entidade  vai percorrer o país com a sua “Caravana UNE Brasil+10” para debater com estudantes e intelectuais os desafios da próxima década.

Trata-se de uma grande trupe que vai ocupar as universidades públicas e privadas de 12 estados brasileiros entre os meses de março e maio de 2012. Serão realizados debates, aulões e atividades livres.

Os diretores da UNE, pesquisadores, sociólogos e artistas nacionais debaterão com a comunidade universitária o futuro do país. Os desafios regionais – e até os locais – também poderão entrar no diálogo.

Como participar?

Todo mundo pode participar! Para conhecer o roteiro e a programação da Caravana UNE Brasil+10 acesse o site da entidade.

Você pode participar mesmo que a sua universidade não faça parte do roteiro da caravana. Você e seu grupo de amigos podem realizar atividades ou discussões locais! Nesse caso, busque mais informações sobre as “Caravanas Livres”.

O futuro que queremos

As contribuições dos estudantes e o documento final serão systematized e divulgados no 60°Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), evento que acontecerá em junho no Riode Janeiro.

com informações da UNE

(Foto:Agência Senado)

O Estatuto da Juventude – que está tramitado no Senado – têm conquistado cada vez mais espaço nas ruas e nas redes do Brasil. Essa semana, a lei orgânica dos jovens brasileiros foi pauta de uma audiência pública no Senado, no dia 20, e será tema de outra na próxima sexta-feira, dia 23.

“Nosso maior adversário, me parece, é o prazo. Se não conseguirmos votar o projeto em Plenário até junho ou julho, não conseguiremos mandá-lo para a Câmara neste ano, que é ano eleitoral”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, no primeiro evento.

Na tarde de ontem, dia 20, foi a vez da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tratar as questões do Estatuto da Juventude em uma audiência pública. O evento teve participação da Câmara dos Deputados, da Secretaria Nacional de Juventude, da UBES, da UNE e de outras entidades da sociedade civil.

Quem tiver interesse em dialogar com os parlamentares e a sociedade civil terá uma boa oportunidade. O Senador Randolfe Rodrigues, o Vereador de Macapá Clécio Luis e diversas organizações realizarão uma Audiência Pública sobre Estatuto da Juventude na próxima sexta-feira, dia 23, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, em Macapá, no Amapá.

#EstatutodaJuventude

Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o desconto de 50%, para os jovens, na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer. O atual projeto garante que o número de ingressos com desconto seja de, no mínimo, 50% do total disponível para cada evento com financiamento ou patrocínio público e de 40% para os demais eventos.

Além disso, o relator incluiu no texto a previsão de desconto para jovens comprovadamente carentes, ainda que não sejam estudantes.

“Eu considero que é um avanço a inclusão de outros setores, aqueles que mais precisam e que comprovem que não têm condições de pagar uma entrada integral”,  afirmou Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CAS, na audiência do senado.

O benefício para estudantes – que visa estimular e possibilitar o acesso a esporte e cultura – esbarra na Lei Geral da Copa, que não prevê todos os descontos da legislação brasileiro. Apesar não existir consenso no governo sobre isso, a secretária da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, admitiu que as restrições previstas no projeto que trata da Copa podem ser o caminho adotado para garantir a aprovação do Estatuto daJuventude, o que garantiria benefícios duradouros para os estudantes.

Tramitação no Senado

Aprovado pela Câmara no final de 2010, o texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também sob a relatoria de Randolfe Rodrigues, e ainda passará, além da CDH, pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).

Com informações da Agência Senado e da Assessoria de Randolfe Rodrigues

Foto: Agência Senado

Depois da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro, a tramitação do Estatuto da Juventude no Senado pode ganhar um novo capítulo este mês. O Senador Sérgio Souza requis que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle seja ouvida sobre o projeto de lei, pois “regula assuntos atinentes ao interesse da defesa do consumidor”, afirmou.

O Projeto de Lei da Câmara 98/2011, que foi recebido pela Comissão de Assuntos Sociais no dia 28 de fevereiro, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Caso seja acatado pelo presidente do Senado, o Estatuto da Juventude ainda será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Polêmicas

O Estatuto da Juventude enfrenta algumas polêmicas no Senado. Os principais pontos de tensão são relacionados aos direitos de desconto para estudantes em opções de lazer, esporte e transporte.

Os descontos em teatros, cinemas e competições esportivas, por exemplo, visam possibilitar o acesso juvenil a cultura e, consequentemente, a educação. No entanto,  essa proposta enfrenta desafios de uma parcela da iniciativa privada.

Portal Infojovem

A primeira enquete realizada pelo DataSenado em 2012 mostra que a maioria (70%) dos internautas é favorável à proposta de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer para estudantes de até 29 anos, conforme prevê o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Por outro lado, quase 30% manifestaram-se contrários à medida.

Ao todo, foram registrados 3.099 votos no site do Senado. A sondagem esteve disponível para votação entre os dias 15/12/2011 e 15/01/2012 – diferentemente das demais enquetes, que têm duração de 15 dias.

Os cidadãos que registraram seu voto também puderam enviar mensagens por meio do formulário “Comente o projeto”. Grande parte das manifestações tratou da idade estipulada no Estatuto para se ter acesso ao direito de meia-entrada: “sou a favor desta garantia apenas até a idade em que ainda se depende financeiramente dos pais”.

Por sua vez, alguns participantes defenderam o direito de meia-entrada a quaisquer estudantes, independentemente da sua idade, pois consideram o desconto um estímulo à formação cultural e as atividades de ensino: “entendo que uma forma de investir em educação continuada é conceder a estudantes de todas as idades este benefício”.

Aqueles que se posicionaram contra a proposta do Estatuto da Juventude argumentaram que as dificuldades financeiras e logísticas afetavam gravemente o setor de artes e entretenimento no país.

Estatuto da Juventude

O projeto, relatado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo Sen. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), institui garantias e benefícios aos jovens brasileiros, inclusive o direito de desconto de, no mínimo, 50% do valor de entrada em eventos e espetáculos culturais e de lazer.

Fonte: Senado

Jovens têm a responsabilidade de pressionar os parlamentares para votação acontecer nos primeiros meses de 2012

Senado não conseguiu votar Estatuto em 2011

Muitas matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e acabaram não sendo votadas, retornarão à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição, que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo projeto de lei para tratar da homofobia e o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011).

Menos conturbado que a discussão sobre o CNJ, o Estatuto da Juventude teve a tramitação acompanhada de perto pela sociedade civil organizada como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A proposição em exame na Comissão de Constituição e Justiça, entre outros itens, regulamenta a concessão da meia-entrada, estendendo o benefício ao transporte intermunicipal e interestadual, e passando à responsabilidade de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) a emissão das carteiras de estudante.

Entenda a tramitação

Depois da apresentação do substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alguns senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. A última vez que o Projeto de Lei figurou  na pauta de votação dos senadores foi no dia 21 de dezembro.

O substitutivo do relator traz alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma delas é a limitação da meia-entrada a somente 40% dos ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos pela iniciativa privada e a 50% dos ingressos no caso de eventos com apoio do governo.

Outra mudança proposta pelo senador Randolfe foi a extensão do direito à meia-entrada a jovens carentes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mesmo que estejam fora da escola.

Manifeste sua opinião na rede!

Durante as sessões de discussão da matéria no Senado, os estudantes fizeram protestos e mobilizações – como visita a senadores e ao presidente do Senado, José Sarney – em busca de apoio ao Estatuto.

No entanto, não é preciso viajar até Brasília ou tomar as ruas para manifestar seu apoio ao projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Uma das maneiras de pressionar os parlamentares é enviando mensagens para os correios eletrônicos dos senadores e expressando sua opinião para sua rede de amigos através das redes sociais.

Na semana da última reunião do senado que tratou do tema, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, convidou os jovens conectados a participarem de uma mobilização virtual através da utilização do hashtag #EstatutodaJuventude.

Com informações da Agência Senado

Por Tiago Ventura

O processo eleitoral de 2010 foi um dos principais momentos políticos da história do povo brasileiro. A eleição de Dilma representou a terceira derrota consecutiva do neoliberalismo no país e ampliou a possibilidade da construção de uma nova hegemonia política e social.

A UNE agiu acertadamente ao definir, de forma inédita, apoio a candidatura Dilma no segundo turno. Os estudantes tiveram papel fundamental na politização da disputa eleitoral em curso e na derrota dos setores mais conservadores – grande mídia comercial, TFP (Tradição Família e Propriedade), capital financeiro e setores ligados ao regime militar no país – organizados a partir da candidatura de José Serra.

A vitória de Dilma também foi possível devido ao balanço positivo do governo Lula. Os dois mandatos do Presidente Lula devem ser encaradas como um período de interrupção da hegemonia neoliberal no país. Em especial, o segundo mandato e as respostas dadas ao processo de crise financeira, consolidaram saídas progressistas e anti-liberais, caminhando rumo a um projeto político baseado na soberania internacional, no desenvolvimento e no distribuição de renda.

A aprovação do projeto político do presidente Lula e a vitória nas eleições de 2010 representam o fortalecimento de um pensamento anti-liberal do povo brasileiro, contribuindo em uma conjuntura de disputa política mais favorável para os próximos anos. Neste contexto, os movimentos sociais tem o desafio de ampliar seu protagonismo social e atualizar suas lutas e tarefas diante das novas possibilidades abertas pela conjuntura atual.

A UNE tem sua história marcada pela contribuição aos principais temas que mobilizaram o nosso povo, como a resistência ao golpe militar ou o processo de redemocratização do país. Mas, somos responsáveis, sobretudo, por significar e sistematizar as principais formulações do povo brasileiro na política educacional.

Embuídos dos desafios colocados ao movimento social e do histórico da UNE, os estudantes brasileiros iniciaram o ano de 2010 com um amplo processo de mobilização. Convocamos durante o 13 CONEB da UNE, onde estiverem presente mais de 5 mil estudantes, uma Jornada de Lutas para o período de 21 a 25 de março de 2011 com o chamada “ A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação à Serviço do Brasil”

A Jornada de lutas convocada pela entidade reafirma duas questões centrais: o papel da UNE em disputar a correlações de forças da sociedade brasileira e protagonizar nas ruas o processo político em curso no país; e aponta o tema educacional, sobretudo as discussões referentes ao Plano Nacional de Educação, como a principal contribuição da entidade à dinâmica transformadora em curso.

A mudança dos patamares de financiamento da educação está no centro da pauta das mobilizações estudantis. Reinvindicamos a bandeira histórica do movimento estudantil de investir 10% do PIB e 50% dos recursos oriundo do Fundo Social do Pré-sal em educação.
 
No entanto, nossas contribuições vão muito além deste tema, reafirmando a opinião, acumulada historicamente na entidade, de que o financiamento é apenas um passo na democratização da educação brasileira.
 
Por isso, estão na pauta também a aprovação das cotas raciais nas universidades, a ampliação do investimento em assistência estudantil, a regulamentação do setor privado, a ampliação do acesso à universidade atingindo patamares de 40% da juventude brasileira na universidade, sendo 60% destes no setor público e a democratização dos espaços universitários garantindo eleição direta para reitor e composição paritária dos conselhos universitários.

Tais bandeiras serão colocadas como emendas ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação proposto pelo Governo Federal ao Congresso. Servindo também como elementos organizadores das mobilizações estudantis de março.

Mobilização estudantil, disputa da hegemonia nas universidades, unidade do movimento educacional brasileiro e atuação protagonista no Congresso Federal são ingredientes importante no sucesso político da Jornada de Lutas da UNE. E um grande passo rumo à vitórias dos estudantes na educação brasileira.

 Fonte: Conjuve