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	<title>InfoJovem &#187; Direitos e Deveres</title>
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		<title>Estatuto da Juventude ganha novo gás no Senado</title>
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		<pubDate>Wed, 01 Feb 2012 21:53:38 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[&#160; Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012.  O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h. A expectativa [...]]]></description>
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<div id="attachment_12946" class="wp-caption aligncenter" style="width: 420px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/02/01/estatuto-da-juventude-2012/senado-8/" rel="attachment wp-att-12946"><img class="size-full wp-image-12946" title="Senado" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/02/Senado1.jpg" alt="senadores" width="410" height="220" /></a><p class="wp-caption-text">Fonte: Agência Senado</p></div>
<p>Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012.  O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.</p>
<p>A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto &#8211; chamado de PLC 98/2011 &#8211; tramita há três meses no Senado.</p>
<p><strong>#EstatutodaJuventude</strong></p>
<p>O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.</p>
<p>Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.</p>
<p><strong>Trâmite no Senado</strong></p>
<p>A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.</p>
<p>Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).</p>
<p><strong>FAÇA A SUA PARTE!</strong></p>
<p>A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).</p>
<p>Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares &#8211; da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter.   Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:</p>
<ul>
<li><strong>Senador Eunício Oliveira</strong> (Presidente) @EunicioSenador <a href="http://www.eunicio.com.br/" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.eunicio.com.br/?referer=');">http://www.eunicio.com.br/</a></li>
<li><strong>Senador José Pìmentel</strong> (Vice-Presidente) @jose_pimentel <a href="http://josepimentel.com.br/" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/josepimentel.com.br/?referer=');">http://josepimentel.com.br/</a></li>
<li><strong>Senador Randolfe Rodrigues </strong>(Relator) @randolfeap  <a href="http://blogdorandolfe.com.br/" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/blogdorandolfe.com.br/?referer=');">http://blogdorandolfe.com.br/</a></li>
<li><strong>Senador Flexa Ribeiro</strong> @senadorflexa <a href="http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp?referer=');">http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp</a></li>
<li><strong>Senador Álvaro Dias</strong>  @alvarodias_ <a href="http://www.senadoralvarodias.com/" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senadoralvarodias.com/?referer=');">http://www.senadoralvarodias.com/</a></li>
<li><strong>Senador Inácio Arruda</strong> @inacioarruda <a href="http://www.inacio.com.br/" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.inacio.com.br/?referer=');">http://www.inacio.com.br/</a></li>
<li><strong>Senador Marcelo Crivella</strong> @mcrivella <em><a href="http://facebook.com/marcelocrivella" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/facebook.com/marcelocrivella?referer=');">http://facebook.com/marcelocrivella</a></em></li>
<li><strong>Senador Romero Jucá</strong> @senromerojuca  <a href="http://www.romerojuca.com.br/" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.romerojuca.com.br/?referer=');">http://www.romerojuca.com.br</a></li>
<li><strong>Senador Vital do Regô</strong> @senadorvital   <a href="http://www.senadorvitaldorego.com.br/" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senadorvitaldorego.com.br/?referer=');">http://www.senadorvitaldorego.com.br</a></li>
</ul>
<p>Veja a lista com todos os membros da Comissão <a href="http://rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?accor&amp;report=accor/COMPPERMANENTE.RDF&amp;desformat=PDF&amp;P_COD_COLEGIADO=34&amp;P_DATA=01/02/2012&amp;P_TIP_PUBLICACAO=W" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/rl.senado.gov.br/reports/rwservlet?accor_amp_report=accor/COMPPERMANENTE.RDF_amp_desformat=PDF_amp_P_COD_COLEGIADO=34_amp_P_DATA=01/02/2012_amp_P_TIP_PUBLICACAO=W&amp;referer=');">aqui</a> ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: <a href="scomccj@senado.gov.br" target="_blank">scomccj@senado.gov.br</a></p>
<p>Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: <a href="http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925&amp;referer=');">http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925</a></p>
<p><em>Com informações do <a href="http://www.senado.gov.br/" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/?referer=');">Senado</a></em></p>
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		<title>Juventude conquista programa no Plano Plurianual do Governo Federal</title>
		<link>http://www.infojovem.org.br/2012/01/23/juventude-ppa-2012governo-federal/</link>
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		<pubDate>Mon, 23 Jan 2012 21:18:48 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[A juventude começa a ganhar espaço no Governo Federal. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18, o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 traz um programa específico de plataformas para as políticas públicas de juventude no Brasil. O Programa Autonomia e Emancipação da Juventude reúne uma série de objetivos, metas e iniciativas do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_12874" class="wp-caption aligncenter" style="width: 160px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/01/23/juventude-ppa-2012governo-federal/dilma-rousseff/" rel="attachment wp-att-12874"><img class="size-thumbnail wp-image-12874" title="Dilma-Rousseff" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/01/Dilma-Rousseff-150x150.png" alt="Dilma" width="150" height="150" /></a><p class="wp-caption-text"> Foto: walterpinheiro.com</p></div>
<p>A juventude começa a ganhar espaço no Governo Federal. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18, o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 traz um programa específico de plataformas para as políticas públicas de juventude no Brasil.</p>
<p>O <strong>Programa Autonomia e Emancipação da Juventude</strong> reúne uma série de objetivos, metas e iniciativas do Governo Federal. Depois de apresentar indicadores da realidade juvenil brasileira, o documento divide o programa em sete objetivos:</p>
<ul>
<li>Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais e da intensificação da participação social;</li>
<li>Articular a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra;</li>
<li>Expandir a aprendizagem profissional como política permanente de formação profissional e inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, de forma articulada à elevação da escolaridade formal, às diretrizes da política de educação técnico-profissional e tecnológica e ao projeto de desenvolvimento econômico do país;</li>
<li>Oferecer políticas públicas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude e que ampliem as políticas de transferência de renda, participação cidadã e qualificação profissional;</li>
<li>Implementar o programa Estação Juventude no território nacional, voltado para a produção e circulação de informações, a formação de redes sociais de interesse comum e experiências concretas de integração de políticas públicas capazes de modificar e enriquecer a realidade dos jovens, reafirmando a importância da dimensão territorial do desenvolvimento;</li>
<li>Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, com ações de capacitação e apoio à  microprojetos  produtivos  juvenis;</li>
<li>Elevar a escolaridade de jovens na faixa etária de 18 a 29 anos visando à conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional em nível de formação inicial, o desenvolvimento da participação cidadã e a ampliação de oportunidades de inclusão profissional e social.</li>
</ul>
<p>Entre as inúmeras metas relacionadas a cada objetivo estão ações importantes como a aprovação do Estatuto da Juventude,  capacitação de 50.000 jovens moradores de áreas rurais, formação de 7.500 jovens locais em políticas públicas de juventude e 150 Estações de Juventude.</p>
<p>Para saber mais sobre o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, acesse o Plano Plurianual 2012-2015. O texto está disponível no link <a href="http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&amp;cod=7571&amp;cat=155&amp;sec=10" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not_amp_cod=7571_amp_cat=155_amp_sec=10&amp;referer=');">http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&amp;cod=7571&amp;cat=155&amp;sec=10</a></p>
<p><em>Com informações do</em> PPA 2012-2015 <em>e da</em> Secretaria Nacional de Juventude</p>
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		<title>Pesquisa do Senado revela que maioria é a favor da meia-entrada para estudantes</title>
		<link>http://www.infojovem.org.br/2012/01/18/pesquisa-senado-meia-entrada-estudantes/</link>
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		<pubDate>Wed, 18 Jan 2012 21:00:18 +0000</pubDate>
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			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/01/18/pesquisa-senado-meia-entrada-estudantes/senado-6/" rel="attachment wp-att-12799"><img class="size-thumbnail wp-image-12799 aligncenter" title="senado" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/01/senado1-150x150.jpg" alt="" width="150" height="150" /></a></p>
<p>A primeira enquete realizada pelo DataSenado em 2012 mostra que a maioria (70%) dos internautas é favorável à proposta de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer para estudantes de até 29 anos, conforme prevê o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Por outro lado, quase 30% manifestaram-se contrários à medida.</p>
<p>Ao todo, foram registrados 3.099 votos no site do Senado. A sondagem esteve disponível para votação entre os dias 15/12/2011 e 15/01/2012 – diferentemente das demais enquetes, que têm duração de 15 dias.</p>
<p>Os cidadãos que registraram seu voto também puderam enviar mensagens por meio do formulário “Comente o projeto”. Grande parte das manifestações tratou da idade estipulada no Estatuto para se ter acesso ao direito de meia-entrada: “sou a favor desta garantia apenas até a idade em que ainda se depende financeiramente dos pais&#8221;.</p>
<p>Por sua vez, alguns participantes defenderam o direito de meia-entrada a quaisquer estudantes, independentemente da sua idade, pois consideram o desconto um estímulo à formação cultural e as atividades de ensino: &#8220;entendo que uma forma de investir em educação continuada é conceder a estudantes de todas as idades este benefício”.</p>
<p>Aqueles que se posicionaram contra a proposta do Estatuto da Juventude argumentaram que as dificuldades financeiras e logísticas afetavam gravemente o setor de artes e entretenimento no país.</p>
<p><strong>Estatuto da Juventude</strong></p>
<p>O projeto, relatado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo Sen. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), institui garantias e benefícios aos jovens brasileiros, inclusive o direito de desconto de, no mínimo, 50% do valor de entrada em eventos e espetáculos culturais e de lazer.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.senado.gov.br/noticias/datasenado/noticia.asp?not=62" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/noticias/datasenado/noticia.asp?not=62&amp;referer=');">Senado</a></p>
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		<item>
		<title>Comissão do Senado busca consenso para Estatuto da Juventude</title>
		<link>http://www.infojovem.org.br/2012/01/09/ccj-busca-estatuto-da-juventude/</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Jan 2012 23:08:40 +0000</pubDate>
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			<content:encoded><![CDATA[<div class="mceTemp mceIEcenter">
<div class="mceTemp mceIEcenter" style="text-align: left;">
<div id="attachment_12729" class="wp-caption aligncenter" style="width: 160px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/01/09/ccj-busca-estatuto-da-juventude/senado-5/" rel="attachment wp-att-12729"><img class="size-thumbnail wp-image-12729" title="senado" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/01/senado-150x150.jpg" alt="senado" width="150" height="150" /></a><p class="wp-caption-text">Estatuto está na pauta do dia 8 de fevereiro</p></div>
<p>O Estatuto da Juventude voltará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 8 de fevereiro. A polêmica em torno da lei orgânica dos jovens brasileiros já começou a movimentar os gabinetes dos senadores.</p>
<p>Três propostas do estatuto são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais; e vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a programas destinados aos jovens.</p>
<p>O caminho do Estatuto da Juventude no Senado ainda é longo. Superada a discussão na CCJ, o projeto será examinado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).</p>
<p><strong>Entenda a polêmica na CCJ</strong></p>
<p>O relator do Estatuto da Juventude na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), concedeu parecer preliminar pela aprovação do projeto oriundo da Câmara com 12 emendas. Uma das mudanças realizadas pelo relator retira o benefício de meia-passagem em transportes intermunicipais e interestaduais &#8211; independentemente do motivo da viagem &#8211; a estudantes de 15 a 29 anos.</p>
<p>O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou voto em separado pela aprovação do projeto com 32 emendas. Uma das discórdias entre os senadores é o benefício de 50% de desconto aos jovens em programas culturais e de lazer.</p>
<p>O relator, senador Randolfe, sugere que a venda desses ingressos promocionais atinja 50% da capacidade da casa de espetáculo nos eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e 40% da lotação nos bancados com recursos privados, Demóstenes restringe a meia-entrada para jovens estudantes às apresentações patrocinadas ou subsidiadas exclusivamente pelo poder público.</p>
<p><strong>Transporte</strong></p>
<p>Se Demóstenes endossou a decisão de Randolfe de excluir o desconto generalizado de 50% nas passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, o mesmo não se deu em relação a emenda do relator que reservou &#8211; apenas no transporte coletivo interestadual &#8211; duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Ocupados esses assentos, ainda haveria mais duas vagas por veículo com desconto mínimo de 50% para estudantes nessas mesmas condições.</p>
<p>No voto em separado, o senador por Goiás suprimiu essas medidas com o argumento de que impactaria sobre a organização e a receita das empresas de transporte, já obrigadas a conceder benefício similar aos idosos. Uma das subemendas de Aloysio Nunes também tratou de excluir essa vantagem do parecer ao PLC 98/2011, por entender que se estaria conferindo &#8220;protecionismo e privilégio&#8221; a um determinado grupo. <br />
 </p>
<div id="attachment_12730" class="wp-caption aligncenter" style="width: 160px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/01/09/ccj-busca-estatuto-da-juventude/20090612_estradapb-2/" rel="attachment wp-att-12730"><img class="size-thumbnail wp-image-12730" title="ônibus na estrada" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/01/20090612_estradaPB1-150x150.gif" alt="ônibus na estrada" width="150" height="150" /></a><p class="wp-caption-text">Crédito: Revista do Ônibus</p></div>
<p><strong>Carteira estudantil</strong></p>
<p>Demóstenes também retirou do parecer ao projeto &#8211; por meio de voto em separado &#8211; dispositivos que tomavam o padrão de renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família como parâmetro para classificação dos jovens carentes com direito a meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento. Ao fazer isso, eliminou ainda a previsão de entrada em vigor da lei que resultar desse projeto 180 dias após sua respectiva sanção e a revogação da Medida Provisória 2.208/2001, que acabou com a exclusividade de algumas entidades na confecção da carteira de estudante.</p>
<p>Sob o argumento de evitar fraudes, Randolfe determinou, em seu parecer, que a identificação estudantil seria expedida exclusivamente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. Estabeleceu ainda que o documento teria selo de segurança personalizado, com padrão único definido pelas entidades estudantis nacionais.</p>
<p>Não só o voto em separado, mas a outra subemenda de Aloysio Nunes e a emenda de Alvaro Dias rejeitaram essa limitação e, assim, acabaram resgatando o espírito da MP 2.208/2001. A subemenda admitiu a confecção das carteiras pelas próprias instituições de ensino ou por entidades representativas dos estudantes, com selo de segurança padronizado pela Casa da Moeda do Brasil. A emenda também diversificou o leque de entidades estudantis aptas a fazer a carteirinha, que seria válida por um ano e gratuita para estudantes comprovadamente carentes.  </p>
<p><strong>Fundo Nacional de Cultura</strong></p>
<p>Quanto ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), Demóstenes reviu sua posição inicial com a decisão do relator de eliminar do PLC 98/2011 a vinculação de, no mínimo, 30% destes recursos para programas destinados aos jovens. Em vez de atrelar um percentual do fundo a projetos classificados como de interesse da juventude, o relator optou por uma definição mais genérica, passando a considerar na destinação desses recursos &#8220;as necessidades específicas dos jovens em relação à ampliação do acesso à cultura e das condições para o exercício do protagonismo no campo da produção cultural&#8221;.</p>
<p>Fonte: Infojovem e <a href="http://www.senado.gov.br/noticias/ccj-busca-consenso-para-estatuto-da-juventude.aspx?parametros=juventude" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/noticias/ccj-busca-consenso-para-estatuto-da-juventude.aspx?parametros=juventude&amp;referer=');">Agência Senado</a></p>
</div>
</div>
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		<title>Confira a programação do Acampamento da Juventude do Fórum Social Temático 2012</title>
		<link>http://www.infojovem.org.br/2012/01/06/forum-social-tematico-2012/</link>
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		<pubDate>Fri, 06 Jan 2012 19:35:14 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[&#160; &#160; O Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012 já tem uma grade de programação de atividades estruturada. O Fórum Temático integra o processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória da Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento, que acontece entre 24 e 29 de janeiro, será sediado por [...]]]></description>
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<div id="attachment_12717" class="wp-caption aligncenter" style="width: 160px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/01/06/forum-social-tematico-2012/forum_social_mundial/" rel="attachment wp-att-12717"><img class="size-thumbnail wp-image-12717" title="forum_social_mundial" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/01/forum_social_mundial-150x150.jpg" alt="Fórum Social Temático" width="150" height="150" /></a><p class="wp-caption-text">Outro grande evento social realizado no país foi o Fórum Social Mundial</p></div>
<p>&nbsp;</p>
<p>O Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012 já tem uma grade de programação de atividades estruturada. O Fórum Temático integra o processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória da Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento, que acontece entre 24 e 29 de janeiro, será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.<br />
 <br />
O Grupo de Trabalho da cultura do Fórum já está organizando os inscritos das mais diversas expressões artísticas e distribuindo as apresentações entre os dias 25 e 28 de janeiro. Em texto de apresentação, o GT afirma que &#8220;a programação do espaço foi pensada coletivamente e contou com a colaboração de integrantes de movimentos culturais e estilos diversos&#8221;. <br />
 <br />
Até o momento, são mais de 45 atrações musicais previstas, além de oficinas sobre temas variados, que vão dos quadrinhos japoneses (mangás) até fuxico, passando por tear de prego e construção de composteiras. O movimento Hip-Hop estará presente com apresentações de DJs, MCs, BBoys e BGirls e grafiteiros. O AIJ também terá espaço dedicado às tradições afro, com oficinas de capoeira, samba de roda e amostras culturais Rastafari. O teatro também estará presente, com oficinas do teatro do oprimido, apresentações de rua, rodas de causos e teatro de bonecos.<br />
 <br />
As inscrições para atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude seguem abertas no endereço  fstematico2012.org.br. O GT Cultura se reúne todas as quartas-feiras, às 18h, na Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro de Porto Alegre e as reuniões são abertas.<br />
 <br />
Fórum Social Temático 2012</p>
<p>Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.</p>
<p>Para saber mais informações sobre o FST 2012, acesse  o site do evento: <a href="http://www.fstematico2012.org.br/" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.fstematico2012.org.br/?referer=');">http://www.fstematico2012.org.br/</a></p>
<p>Fonte: <a href="http://www.juventude.gov.br/noticias/2012/01/05-01-2012-acampamento-intercontinental-da-juventude-ja-tem-programacao-de-atividades" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.juventude.gov.br/noticias/2012/01/05-01-2012-acampamento-intercontinental-da-juventude-ja-tem-programacao-de-atividades?referer=');">Secretaria Nacional de Juventude</a></p>
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		<title>Jovens devem tomar vacina contra hepatite B</title>
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		<pubDate>Tue, 03 Jan 2012 21:15:54 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Ministério ampliou para 29 anos a idade da população a ser imunizada Os jovens devem alterar as suas carteiras de vacinação. A partir de 2012, o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas até 29 anos sejam vacinadas contra hepatite B. Com a medida, o órgão ampliou em cinco anos a faixa etária da população [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Ministério ampliou para 29 anos a idade da população a ser imunizada</strong></p>
<p><a href="http://www.infojovem.org.br/2012/01/03/29-anos-hepatite-b/vacina1/" rel="attachment wp-att-12686"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-12686" title="vacina1" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2012/01/vacina1-150x150.jpg" alt="vacinação, vacina adulto" width="150" height="150" /></a><br />
Os jovens devem alterar as suas carteiras de vacinação. A partir de 2012, o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas até 29 anos sejam vacinadas contra hepatite B. Com a medida, o órgão ampliou em cinco anos a faixa etária da população alvo da campanha contra a doença.</p>
<p>A imunização contra hepatite B – gratuita nos postos de saúde conveniados aos SUS &#8211; só é eficaz quando as três doses são administradas &#8211; com intervalos de um mês após a primeira dose e de seis meses após a segunda dose.</p>
<p><strong>Triplice Viral e Dupla Adulto</p>
<p></strong>Segundo o Ministério da Saúde, a partir dos 20 anos de idade, outras três vacinas também devem ser tomadas: a Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), dose única, e Dupla Adulto (difteria e tétano), e deve ser refeita a cada 10 anos, e Febre Amarela.</p>
<p>Os jovens, assim como os adultos, devem ficar atentos as campanhas nacionais de vacinação, prática comum há mais de três décadas. Em 2011, por exemplo, foram realizadas três campanhas: contra a influenza ou gripe sazonal, contra a poliomielite e contra o sarampo.</p>
<p><em>Com informações da Agência Brasil</em></p>
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		<title>Estatuto da Juventude está nas mãos dos Senadores</title>
		<link>http://www.infojovem.org.br/2011/12/28/estatuto-da-juventude-senadores/</link>
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		<pubDate>Thu, 29 Dec 2011 00:59:36 +0000</pubDate>
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			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Jovens têm a responsabilidade de pressionar os parlamentares para votação acontecer nos primeiros meses de 2012</strong></p>
<div id="attachment_12656" class="wp-caption aligncenter" style="width: 160px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2011/12/28/estatuto-da-juventude-senadores/senado-4/" rel="attachment wp-att-12656"><img class="size-thumbnail wp-image-12656" title="senado" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2011/12/senado3-150x150.jpg" alt="Estatuto da Juventude" width="150" height="150" /></a><p class="wp-caption-text">Senado não conseguiu votar Estatuto em 2011</p></div>
<p>Muitas matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e acabaram não sendo votadas, retornarão à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição, que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo projeto de lei para tratar da homofobia e o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011).</p>
<p>Menos conturbado que a discussão sobre o CNJ, o Estatuto da Juventude teve a tramitação acompanhada de perto pela sociedade civil organizada como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).</p>
<p>A proposição em exame na Comissão de Constituição e Justiça, entre outros itens, regulamenta a concessão da meia-entrada, estendendo o benefício ao transporte intermunicipal e interestadual, e passando à responsabilidade de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) a emissão das carteiras de estudante.</p>
<p><strong>Entenda a tramitação</strong></p>
<p>Depois da apresentação do substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alguns senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. A última vez que o Projeto de Lei figurou  na pauta de votação dos senadores foi no dia 21 de dezembro.</p>
<p>O substitutivo do relator traz alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma delas é a limitação da meia-entrada a somente 40% dos ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos pela iniciativa privada e a 50% dos ingressos no caso de eventos com apoio do governo.</p>
<p>Outra mudança proposta pelo senador Randolfe foi a extensão do direito à meia-entrada a jovens carentes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mesmo que estejam fora da escola.</p>
<p><strong>Manifeste sua opinião na rede!</strong></p>
<p>Durante as sessões de discussão da matéria no Senado, os estudantes fizeram protestos e mobilizações &#8211; como visita a senadores e ao presidente do Senado, José Sarney &#8211; em busca de apoio ao Estatuto.</p>
<p>No entanto, não é preciso viajar até Brasília ou tomar as ruas para manifestar seu apoio ao projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Uma das maneiras de pressionar os parlamentares é enviando mensagens para os correios eletrônicos dos senadores e expressando sua opinião para sua rede de amigos através das redes sociais.</p>
<p>Na semana da última reunião do senado que tratou do tema, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, convidou os jovens conectados a participarem de uma mobilização virtual através da utilização do hashtag #EstatutodaJuventude.</p>
<p><em>Com informações da</em> <a href="http://www.senado.gov.br/noticias/investigacao-de-juizes-homofobia-e-outros-temas-polemicos-na-pauta-de-2012.aspx" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/noticias/investigacao-de-juizes-homofobia-e-outros-temas-polemicos-na-pauta-de-2012.aspx?referer=');">Agência Senado</a></p>
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		<title>Senado adia para 2012 a votação do Estatuto da Juventude</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Dec 2011 00:14:30 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Votação do Projeto de Lei foi adiado várias vezes nos últimos três meses O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e o PLC 98/11, que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Votação do Projeto de Lei foi adiado várias vezes nos últimos três meses</strong></p>
<p>O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e o PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.</p>
<p>Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.</p>
<p>O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente da comissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.</p>
<p>Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.</p>
<p>- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores &#8211; argumentou Demostenes.</p>
<p>- Eu não assumi esse compromisso &#8211; respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.</p>
<p>Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.</p>
<p>- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta &#8211; respondeu a deputada.</p>
<p>Fonte: <a href="http://www.senado.gov.br/noticias/reuniao-da-ccj-e-encerrada-sem-votacao-da-reforma-administrativa-estatuto-da-juventude-e-pec-do-cnj.aspx?parametros=estatuto+da+juventude" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/noticias/reuniao-da-ccj-e-encerrada-sem-votacao-da-reforma-administrativa-estatuto-da-juventude-e-pec-do-cnj.aspx?parametros=estatuto+da+juventude&amp;referer=');">Agência Senado</a></p>
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		<title>Estatuto da Juventude pode ser votado pelo Senado nesta quarta</title>
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		<pubDate>Wed, 21 Dec 2011 00:01:38 +0000</pubDate>
		<dc:creator>unijuv5</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Conjuve mobiliza jovens para manifestação virtual a favor do Projeto de Lei O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (14). Esta deve ser a última oportunidade do ano do Projeto de Lei que beneficia os jovens ser processado pelo legislativo.  O presidente [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Conjuve mobiliza jovens para manifestação virtual a favor do Projeto de Lei</strong></p>
<p><a href="http://www.infojovem.org.br/2011/12/20/12617-estatuto-juventude-2011/senado-2/" rel="attachment wp-att-12618"><img class="aligncenter size-thumbnail wp-image-12618" title="senado" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2011/12/senado1-150x150.jpg" alt="Senado" width="150" height="150" /></a><br />
O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (14). Esta deve ser a última oportunidade do ano do Projeto de Lei que beneficia os jovens ser processado pelo legislativo. </p>
<p>O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, mobilizou os jovens a participarem de uma manifestação virtual a favor do Estatuto da Juventude. Através de seu perfil no Twitter (@gabrielconjuve), o jovem enviou mensagens para senadores e utilizou a hashtag #Estatuto da juventude.</p>
<p>“Amanhã será um dia importante para a aprovação do #EstatudodaJuventude que entrará na pauta da CCJ. Envie mensagem aos senadores e use a tag”, tuitou Gabriel.</p>
<p>Entre as propostas estão os descontos de 50% nos ingressos de espetáculos culturais e de lazer e nas passagens de transportes interestaduais e intermunicipais independentemente do motivo da viagem.</p>
<p><em>Com informações da <a href="http://www.senado.gov.br/noticias/estatuto-da-juventude-podera-ser-votado-pela-ccj-nesta-quarta.aspx" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/noticias/estatuto-da-juventude-podera-ser-votado-pela-ccj-nesta-quarta.aspx?referer=');">Agência Senado</a> e do Twitter</em></p>
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		<title>Estatuto da Juventude deve ser votado no Senado na próxima semana</title>
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		<pubDate>Wed, 14 Dec 2011 22:46:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>unijuv5</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<div class="mceTemp mceIEcenter" style="text-align: left;">Relator busca acordo para votar o PL no dia 21</div>
<div id="attachment_12597" class="wp-caption aligncenter" style="width: 160px"><a href="http://www.infojovem.org.br/2011/12/14/12596estatuto-da-juventude-ccj/senado/" rel="attachment wp-att-12597"><img class="size-thumbnail wp-image-12597" title="Senado" src="http://www.infojovem.org.br/wp-content/uploads/2011/12/senado-150x150.jpg" alt="Senado" width="150" height="150" /></a><p class="wp-caption-text">Estudantes compareceram à reunião para pedir aprovação de estatuto</p></div>
<p>O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Assim, formulou emenda &#8211; inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) &#8211; para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas. </p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Manifestações</strong></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio &#8220;inoportuno&#8221; e pediu que não se repetisse. </p>
<p>Fonte: <a href="http://www.senado.gov.br/noticias/adiada-votacao-de-projetos-sobre-estatuto-da-juventude-e-ato-medico.aspx" target="_blank" onclick="pageTracker._trackPageview('/outgoing/www.senado.gov.br/noticias/adiada-votacao-de-projetos-sobre-estatuto-da-juventude-e-ato-medico.aspx?referer=');">Agência Senado</a></p>
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