Fonte: Agência Senado

Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012.  O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.

A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.

#EstatutodaJuventude

O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.

Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Trâmite no Senado

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.

Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

FAÇA A SUA PARTE!

A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter.   Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:

• Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador http://www.eunicio.com.br/
• Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel http://josepimentel.com.br/
• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap  http://blogdorandolfe.com.br/
• Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
• Senador Álvaro Dias  @alvarodias_ http://www.senadoralvarodias.com/
• Senador Inácio Arruda @inacioarruda http://www.inacio.com.br/
• Senador Marcelo Crivella @mcrivella http://facebook.com/marcelocrivella
• Senador Romero Jucá @senromerojuca  http://www.romerojuca.com.br
• Senador Vital do Regô @senadorvital   http://www.senadorvitaldorego.com.br

Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br

Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

Com informações do Senado

Arte: Helder Faria/Divulgação

Jovens de Cuiabá estão se mobilizando por uma solução inteligente para duas questões importantes das grandes cidades: mobilidade urbana e meio ambiente. O grupo Ciclovia Já surgiu com o objetivo de conquistar ciclovias e ciclofaixas em Cuiabá e Várzea Grande até 2014.

O grupo precisa de 17.000 assinaturas para apresentar o projeto de Lei de Iniciativa Popular e tornar a Lei da Bicicleta uma realidade em Mato Grosso. Uma das participantes – Amanda Fernandes – estima que o grupo já tenha conseguido quase 700 assinaturas.

A Lei da bicicleta em MT discorre sobre a problemática ambiental, o caos no transporte público e afirma o quão necessário são as Ciclovias e as Ciclofaixas em todos os Corredores Viários e Vias Estruturais previsto no Plano de Mobilidade para a Copa 2014. Encoraja o Poder Público municipal e estadual nas suas esferas Legislativa e Executivo a implantar uma política efetiva e permanente de inclusão da bicicleta como um meio de transporte.

Como participar?

Para participar é fácil. Basta assinar a petição pública disponível no link http://www.peticaopublica.com.br/?pi=LB2011

Quem não mora em Cuiabá pode participar através das discussões e mobilizações virtuais que estão rolando por email e Facebook. Para isso, entrem no grupo Ciclovia Já do Facebook e interajam com outros participantes do grupo.

Além de participar da mobilização online, quem mora na cidade também pode participar dos encontros e passeios de bicicleta organizados pelo grupo.

Com informações do Grupo Ciclovia Já

Foto: walterpinheiro.com

A juventude começa a ganhar espaço no Governo Federal. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18, o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 traz um programa específico de plataformas para as políticas públicas de juventude no Brasil.

O Programa Autonomia e Emancipação da Juventude reúne uma série de objetivos, metas e iniciativas do Governo Federal. Depois de apresentar indicadores da realidade juvenil brasileira, o documento divide o programa em sete objetivos:

• Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais e da intensificação da participação social;
• Articular a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra;
• Expandir a aprendizagem profissional como política permanente de formação profissional e inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, de forma articulada à elevação da escolaridade formal, às diretrizes da política de educação técnico-profissional e tecnológica e ao projeto de desenvolvimento econômico do país;
• Oferecer políticas públicas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude e que ampliem as políticas de transferência de renda, participação cidadã e qualificação profissional;
• Implementar o programa Estação Juventude no território nacional, voltado para a produção e circulação de informações, a formação de redes sociais de interesse comum e experiências concretas de integração de políticas públicas capazes de modificar e enriquecer a realidade dos jovens, reafirmando a importância da dimensão territorial do desenvolvimento;
• Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, com ações de capacitação e apoio à  microprojetos  produtivos  juvenis;
• Elevar a escolaridade de jovens na faixa etária de 18 a 29 anos visando à conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional em nível de formação inicial, o desenvolvimento da participação cidadã e a ampliação de oportunidades de inclusão profissional e social.

Entre as inúmeras metas relacionadas a cada objetivo estão ações importantes como a aprovação do Estatuto da Juventude,  capacitação de 50.000 jovens moradores de áreas rurais, formação de 7.500 jovens locais em políticas públicas de juventude e 150 Estações de Juventude.

Para saber mais sobre o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, acesse o Plano Plurianual 2012-2015. O texto está disponível no link http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7571&cat=155&sec=10

Com informações do PPA 2012-2015 e da Secretaria Nacional de Juventude

Outro grande evento social realizado no país foi o Fórum Social Mundial

O Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012 já tem uma grade de programação de atividades estruturada. O Fórum Temático integra o processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória da Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento, que acontece entre 24 e 29 de janeiro, será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.
 
O Grupo de Trabalho da cultura do Fórum já está organizando os inscritos das mais diversas expressões artísticas e distribuindo as apresentações entre os dias 25 e 28 de janeiro. Em texto de apresentação, o GT afirma que “a programação do espaço foi pensada coletivamente e contou com a colaboração de integrantes de movimentos culturais e estilos diversos”. 
 
Até o momento, são mais de 45 atrações musicais previstas, além de oficinas sobre temas variados, que vão dos quadrinhos japoneses (mangás) até fuxico, passando por tear de prego e construção de composteiras. O movimento Hip-Hop estará presente com apresentações de DJs, MCs, BBoys e BGirls e grafiteiros. O AIJ também terá espaço dedicado às tradições afro, com oficinas de capoeira, samba de roda e amostras culturais Rastafari. O teatro também estará presente, com oficinas do teatro do oprimido, apresentações de rua, rodas de causos e teatro de bonecos.
 
As inscrições para atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude seguem abertas no endereço  fstematico2012.org.br. O GT Cultura se reúne todas as quartas-feiras, às 18h, na Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro de Porto Alegre e as reuniões são abertas.
 
Fórum Social Temático 2012

Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.

Para saber mais informações sobre o FST 2012, acesse  o site do evento: http://www.fstematico2012.org.br/

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

As iniciativas devem ter sido propostas e realizadas por jovens entre 15 e 29 anos.  O objetivo da premiação é contribuir direta ou indiretamente para a transformação social e com o fortalecimento das redes culturais da juventude.

O Ministério da Cultura, junto com diversos parceiros como a Secretaria Nacional de Juventude, irão distribuir – ao todo – mais de cinco milhões de reais aos vencedores.

“A premiação abrange uma faixa transversal das políticas públicas de juventude e contribui para o fortalecimento da agenda juvenil, por meio da parceria firmada entre a SNJ e demais ministérios, sobretudo o Ministério da Cultura, que tem diversos programas voltados diretamente para o público jovem”, ressaltou Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude, em entrevista concedida ao site do Conselho Nacional de Juventude.

Não perca tempo! Inscreva a sua iniciativa na premiação! Acesse o edital completo da Prêmio Agente Jovem de Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/12/Edital-Agente-Jovem-de-Cultura-Di%C3%A1logos-e-A%C3%A7%C3%B5es-Interculturais-2011-Salic-Web1.pdf

Com informações do Portal do Conjuve

Liderança e excelência. Essas são as apostas do Prêmio Jovens Inspiradores para o Brasil enfrentar os desafios que ainda tolhem os setores públicos e privados do país. A Fundação Estudar e a Veja.com premiarão estudantes ou recém-formados com espírito de liderança e potencial para assumir postos estratégicos para o desenvolvimento nacional.

As inscrições vão até o dia 15 de abril de 2012. Além de potencial líder e transformador social, os candidatos devem ser: pessoas físicas; residentes e domiciliadas no Brasil; com no mínimo 16 (dezesseis) e no máximo 30 (trinta) anos de idade; regularmente matriculadas em cursos universitários de instituições brasileiras de graduação; ou graduados em 2009, 2010 ou 2011.

A triagem será feita ao de 10 meses, em etapas, por meio de entrevistas, provas individuais e dinâmicas de grupo. Os vencedores ganharão iPads, bolsas de estudo no exterior e um ano de orientação profissional com nomes de destaque do meio empresarial e político (mentoring).

Tire todas as suas dúvidas na Página Eletrônica do Prêmio Jovens Inspiradores: http://veja.abril.com.br/premio-jovens-inspiradores/sobre.html ou contate a organização da premiação: secretaria@premiojovensinspiradores.net.br

Com informações do Prêmio Jovens Inspiradores

Senado não conseguiu votar Estatuto em 2011

Muitas matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e acabaram não sendo votadas, retornarão à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição, que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo projeto de lei para tratar da homofobia e o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011).

Menos conturbado que a discussão sobre o CNJ, o Estatuto da Juventude teve a tramitação acompanhada de perto pela sociedade civil organizada como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A proposição em exame na Comissão de Constituição e Justiça, entre outros itens, regulamenta a concessão da meia-entrada, estendendo o benefício ao transporte intermunicipal e interestadual, e passando à responsabilidade de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) a emissão das carteiras de estudante.

Entenda a tramitação

Depois da apresentação do substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alguns senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. A última vez que o Projeto de Lei figurou  na pauta de votação dos senadores foi no dia 21 de dezembro.

O substitutivo do relator traz alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma delas é a limitação da meia-entrada a somente 40% dos ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos pela iniciativa privada e a 50% dos ingressos no caso de eventos com apoio do governo.

Outra mudança proposta pelo senador Randolfe foi a extensão do direito à meia-entrada a jovens carentes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mesmo que estejam fora da escola.

Manifeste sua opinião na rede!

Durante as sessões de discussão da matéria no Senado, os estudantes fizeram protestos e mobilizações – como visita a senadores e ao presidente do Senado, José Sarney – em busca de apoio ao Estatuto.

No entanto, não é preciso viajar até Brasília ou tomar as ruas para manifestar seu apoio ao projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Uma das maneiras de pressionar os parlamentares é enviando mensagens para os correios eletrônicos dos senadores e expressando sua opinião para sua rede de amigos através das redes sociais.

Na semana da última reunião do senado que tratou do tema, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, convidou os jovens conectados a participarem de uma mobilização virtual através da utilização do hashtag #EstatutodaJuventude.

Com informações da Agência Senado

Movimentos amadurecem suas reflexões para Rio+20

O meio ambiente voltou à pauta de discussões. Enquanto Governos e Chefes de Estado não entram em consenso sobre medidas eficazes para preservar o meio ambiente e reduzir os danos das mudanças climáticas, organizações sociais de várias partes do mundo lutam em busca de uma solução mais efetiva. Luta essa que também é dos jovens. A América Latina é um exemplo de região onde as juventudes estão preocupadas e atentas às discussões e ações pela preservação do meio ambiente.

Este é o caso dos estudantes da Universidade de El Salvador que, em junho de 2006, constituíram o Jovens X ½ Ambiente (JxMA). Criada com a intenção de ser “uma organização formadora de consciência crítica e propositiva diante dos problemas socioambientais, de maneira que as/os futuras/os profissionais do país ofereçam e promovam soluções concretas”, JxMA já realizou diversas ações em El Salvador, como fóruns, festivais, exposições e oficinas sobre a questão ambiental.

No México, os/as jovens estão reunidos, desde fevereiro de 2009, na Juventude Mexicana frente à Mudança Climática (JMFCC, por sua sigla em espanhol), rede de divulgação e comunicação sobre ações e pesquisas relacionadas às questões climáticas com o objetivo de incentivar a participação da sociedade nas discussões e estratégias de mitigação e adaptação.

A rede considera importante a atuação dos jovens em prol do meio ambiente tanto diante dos governos quanto da sociedade civil. “Funciona como uma rede, onde se proporcionam as ferramentas, vínculos e informações verdadeiras que permitam aos jovens do México, e dos países que desejam se somar, a compreender a mudança climática e com isso atuar para sua mitigação de maneira transdisciplinar”, descreve JMFCC em seu perfil do facebook.

No Brasil, jovens de vários estados se reúnem em redes e coletivos para debater a temática ambiental. É o caso do Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Pará, que realiza formações ambientais em escolas e comunidades rurais do estado. Gilson Dias, coordenador-geral do Coletivo no Pará, explica que o grupo, na capital paraense, é formado por 14 pessoas entre 20 e 30 anos de idade.

De acordo com ele, nas escolas, os jovens trabalham as discussões ambientais com foco no consumo consciente; já nas comunidades rurais, os debates se centram no sentimento de pertença, de que o ser humano também faz parte do meio ambiente. “Nós estamos construindo o processo para gerações futuras. Temos de garantir as mesmas oportunidades para as gerações futuras e, por isso, é importante a gente preservar o que já existe”, comenta.

Na opinião dele, as discussões internacionais sobre o assunto “são um fracasso, pois muito se discute e pouco se resolve”. Ele cita como exemplo a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de todas as discussões e protestos, “o projeto está saindo e os governos estão se lixando”, opina.

Para Gilson, “a questão ambiental é uma questão de urgência” e precisa ser discutida para que as pessoas reflitam o modelo de sociedade e de consumo atual. “É uma questão de sobrevivência da sociedade. As pessoas têm que entender que nada é para sempre, que ninguém deixa a casa suja. A Terra é a nossa casa comum e devo cuidar dela, conviver de forma pacífica”, explica.

Meio Ambiente

Prestes a completar 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – também conhecida como ECO92 e Rio92 -, organizações sociais e governamentais de vários países discutem sobre os avanços e desafios rumo ao desenvolvimento sustentável. Para ampliar o debate, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou, neste ano, o relatório Dando seguimento a nosso ambiente mutável: De Rio a Rio+20.

O documento, apresentado no ano em que a população mundial chega à cifra de 7 bilhões de habitantes, relata as mudanças ambientais ocorridas de 1992 aos dias atuais. Destaque para o aumento no número de megacidades (com mais de 10 milhões de pessoas), o qual passou de dez, em 1992, para 21, em 2010.

Apesar das discussões sobre a redução da emissão gases de efeito estufa na atmosfera, o relatório aponta que as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) continuam aumentando. Segundo o estudo, apenas 19 países são responsáveis por 80% das emissões globais do gás de efeito estufa. O estudo do Pnuma também revela, dentre outros pontos, o aumento no nível do mar e a perda de volume dos glaciares montanhosos.

Por outro lado, a pesquisa ressalta o investimento em soluções energéticas com baixas emissões de carbono. Da mesma forma, observa o crescimento da prática de ecoturismo (aumento três vezes maior que o turismo tradicional) e a promoção de política de reciclagem em vários países.

Fonte: Adital/EcoAgência

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e o PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.

Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente da comissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.

Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.

- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores – argumentou Demostenes.

- Eu não assumi esse compromisso – respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.

Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.

- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta – respondeu a deputada.

Fonte: Agência Senado