Imagem: Símbolo da Transexualidade

Pessoas reconhecidas como transexuais mediante laudo de avaliação médica poderão substituir seu nome original por outro, conforme prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/07. De acordo com o projeto, o prenome – nome que antecede o da família – poderá ser mudado e averbado no livro de nascimento quando o interessado for reconhecido como transexual, ainda que não tenha se submetido à cirurgia para a mudança dos órgãos sexuais. A matéria recebeu voto favorável da relatora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Fátima Cleide (PT-RO).

O projeto altera o artigo 58 da Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, para acrescentar essa possibilidade aos demais casos previstos para a mudança de nome. Por essa legislação – já atualizada pela Lei 9.708/98 – o prenome ou nome é definitivo, admitindo-se, no entanto, sua substituição por apelidos notórios, e também por motivo de coação ou ameaça decorrente de colaboração com apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz, ouvido o Ministério Público.

Pelo projeto, a sentença relativa à substituição do prenome por pessoas consideradas transexuais será objeto de averbação no livro de nascimento com a expressa menção sobre tal condição.

De acordo com a definição do Dicionário Houaiss, a transexualidade consiste no “sentimento de absoluta inadaptação ao próprio sexo, associado ao desejo intenso de adquirir as características físicas do sexo oposto”. O transexual é definido como alguém que se submeteu a tratamento hormonal e cirúrgico para adquirir as características do sexo oposto ou que deseja se submeter a tais procedimentos.

Para o autor do projeto, o então deputado Luciano Zica (PT-SP), as pessoas transexuais “repudiam o sexo que ostentam biológica e anatomicamente, pois sua identidade de gênero (masculina ou feminina) é diferente daquela biologicamente determinada”.

Os transexuais podem ser dos tipos homem para mulher ou mulher para homem, de acordo com definição dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), citada pelo deputado. Baseado em estudos sobre o assunto, o deputado afirmou que o transexual é diferente do homossexual, do bissexual e dos chamados travestis. Segundo Zica, o homossexual não nega seu gênero nem seu sexo biológico, assim como o bissexual. Os chamados travestis também ficam à vontade com seu corpo e sua fisionomia, mantendo uma identidade de gênero (predominantemente feminina), embora sem alterações em seus órgãos genitais.

“As pessoas transexuais podem ser homo ou heterossexuais. O que é predominante no fenômeno é o transtorno que ocorre entre a identificação íntima da pessoa com seu sexo biológico. Daí resultam transtornos e desequilíbrios psíquicos e sociais e essas pessoas vivem verdadeiro martírio”, disse o autor do projeto.

“Possibilitar que as pessoas transexuais alterem seu prenome é nada mais do que atenuar o sofrimento delas e permitir que sejam reconhecidas pelo seu nome social, por elas escolhido”, defendeu Luciano Zica.

Em seu relatório, Fátima Cleide diz que a alteração do nome dos transexuais no registro civil é recomendada pelos especialistas. “O sexo social, o psicológico e o jurídico devem coincidir, sob pena de condenar o indivíduo à condição de pária social”.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em caráter terminativo. Atualmente, tramita na CDH, devendo, em seguida, ser examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário do Senado.

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Imagem: Pílula Anticoncepcional

A pílula anticoncepcional completa nesta quarta-feira, 18, 50 anos desde que saiu à venda nos Estados Unidos, o primeiro país que autorizou esse método anticoncepcional que transformou a vida de mais de 215 milhões de mulheres em todo o mundo.

Apesar disso, outros 200 milhões de mulheres – a maioria em países em desenvolvimento – ainda não têm acesso fácil à pílula, segundo dados da organização Women Deliver.

Em 1960, as americanas foram as primeiras mulheres do mundo que puderam comprar, com autorização legal, o Enovid, uma dose concentrada de hormônios que evitava a ovulação e, assim, possíveis casos de gravidez.

O anticoncepcional foi uma conquista de duas mulheres que impulsionaram a pesquisa desse remédio, Margaret Sanger e Katharine McCormick, feministas que já estavam perto dos 70 anos e se propuseram a encontrar a pílula mágica.

Com a persuasão dessas mulheres e o financiamento de Katharine, o médico Gregory Pincus pôde avançar em suas pesquisas para desenvolver a pílula, o que foi possível em 1955.

No entanto, o fármaco só foi aprovado pelas autoridades dos Estados Unidos como método anticoncepcional cinco anos depois, no dia 9 de maio de 1960, em meio a críticas que a consideravam uma porta de entrada para o caos sexual.

Meio século depois, a pílula é o segundo método anticoncepcional mais usado no mundo – seguido da camisinha -, segundo relatório das Nações Unidas de 2009.

Cerca de 8,8% de todas as mulheres entre 15 e 49 anos tomam pílula, e na Europa, América Latina, América do Norte e no Caribe, é o primeiro método anticoncepcional adotado.

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Imagem: Logomarca da Escola de Gente

Desde ontem – 31 de agosto, 50 jovens de todas as regiões do país estão reunidos no Rio de Janeiro para o I Encontro Brasileiro de Juventude pela Acessibilidade. Uma realização da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, com o apoio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O evento será realizado até o dia 02 de setembro, no Hotel Novo Mundo, e faz parte do Programa Juventude pela Inclusão (JUV.IN), criado pela Escola de Gente com o apoio da Fundação Avina.

Militantes e representantes de diferentes causas, os jovens, de 18 a 29 anos, participarão de uma ampla programação que inclui debates, oficinas e dinâmicas de grupo. Há jovens médicos, enfermeiros, biólogos, estudantes do ensino médio, professores, psicólogos, cientistas sociais, artistas, por exemplo, que se reunirão por mais de 48 horas para uma formação em direitos humanos e acessibilidade.

Muitos desses jovens atuam diretamente em políticas públicas em conselhos municipais, estaduais e municipais em seus territórios. O Encontro acontece em um momento histórico importante: no último dia 7 de julho, foi aprovada no Senado a Proposta de Emenda Constitucional 42/2008, mais conhecida como PEC da Juventude, que insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes, que passam ao patamar de política de Estado. Com a alteração, o capítulo VII do título VIII da Constituição, passará a se chamar “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.

O objetivo principal do encontro é formar agentes de promoção da acessibilidade entre as lideranças da juventude brasileira. Do total de participantes, 20% possuem algum tipo de deficiência física, intelectual ou sensorial.

O Encontro abordará os diversos tipos de acessibilidade, com depoimentos e histórias de vida e vai tratar, ainda, dos aspectos legais que sustentam cada discussão: tratados internacionais que no Brasil tem valor constitucional, como a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU. Todos esses documentos legitimam a acessibilidade como um direito.

A programação abordará também a questão da educação inclusiva, os desafios das pessoas com deficiência na relação com a comunicação e cultura e a dimensão da acessibilidade nas cidades e territórios, principalmente com o foco da acessibilidade sem barreiras ambientais físicas, nas residências, nos edifícios, nos espaços urbanos, nos equipamentos urbanos, nos meios de transporte individual ou coletivo.

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Imagem: Palavras escritas: Manual Mídia Legal

O Manual da Mídia Legal 6 – Comunicadores(as) pelas Políticas de Juventude, uma realização da Escola de Gente com patrocínio da Petrobras, será lançado no Rio de Janeiro, no dia 1º de setembro, às 9h da manhã, no Hotel Novo Mundo, na Praia do Flamengo.

O Manual, publicado em sete formatos acessíveis, já foi lançado em maio, em Brasília, no VI Seminário do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade do Ministério da Educação; e em junho, na cidade de Belo Horizonte, durante 21ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Na ocasião, Danielle Basto, representante da Escola de Gente no Conjuve, apresentou a publicação ao lado de Danilo Moreira e João Vidal, respectivamente, presidente e vice-presidente deste conselho, e distribuiu exemplares para todos(as) conselheiros(as) presentes.

O Manual da Mídia Legal 6 será lançado no Rio em clima de festa por conta da recente assinatura, no dia 12 agosto, pela presidência da República, da convocação para a  II Conferência Nacional de Juventude, em 2011. Esta convocatória reforça um ciclo evolutivo na trajetória das políticas de juventude no país. No dia 7 de julho passado, o Senado Federal aprovou a chamada PEC da Juventude, que insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição.

Os(As) Agentes da Inclusão 2009, alunos(as) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coautores(as) do Manual da Mídia Legal 6 – Comunicadores(as) pelas Políticas de Juventude receberão seus certificados durante o evento no Rio, em cerimônia que integra o I Encontro Brasileiro de Juventude pela Acessibilidade, realizado pela Escola de Gente com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos.

De maio a agosto de 2010, a Escola de Gente já distribuiu quase quatro mil Manuais da Mídia Legal 6, de uma edição de 5 mil impressos em tinta. Governos, escolas e universidade públicas, eventos de responsabilidade social, veículos de comunicação, redes de juventude, conselhos de direitos e fóruns de cultura e arte são alguns dos públicos que receberam ou já solicitaram o Manual da Mídia Legal 6, uma publicação totalmente focada no diálogo entre as políticas de juventude e as de inclusão.

Confirme sua presença no lançamento do Manual no Rio pelo e-mail:escoladegente@escoladegente.org.br

Para acessar o Manual da Mídia Legal 6 clique aqui

Informações:
Tel/Fax: (21) 2483-1780
E-mail: escoladegente@escoladegente.org.br
Skype: escoladegente
Twitter: @escoladegente

Imagem: Multidão de pessoas segurando a bandeira da diversidade.

Cerca de 200 homossexuais foram assassinatos em 2009 no Brasil de acordo com dados do Grupo Gay da Bahia. O que mais chama atenção, além das elevadas estatísticas, são os requintes de crueldade com os quais os crimes são praticados. O Nordeste continua sendo a região mais homofóbica. Conforme a pesquisa, abriga 30% da população brasileira e registrou 48% dos homossexuais assassinados.

O Estado de Pernambuco figura entre os primeiros do país em casos dessa natureza, conforme pesquisa do Grupo Gay Leões do Norte, realizada no período de 2002 a 2009. Segundo o levantamento, grande parte dos homicídios atinge mais de 50% dos gays e as causas de morte mais freqüentes são arma de fogo, instrumentos cortantes, espancamentos e apedrejamentos, respectivamente.

Por essa razão, Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Pernambuco (FLGBT/PE) escolheu como tema da 9ª Parada da Diversidade de Pernambuco “Direitos: Queremos por Inteiro, Não Pela Metade”. O objetivo é destacar o Projeto de Lei nº 122/2006 que  criminaliza as manifestações homofóbicas, bem como os mais de 78 direitos que são exclusivamente negados às pessoas homossexuais.

O evento acontece no dia 12 de setembro de 2010, a partir das 9h, em frente ao Edifício Acaiaca, na Avenida Boa Viagem, saída dos trios está prevista para às 12h, em frente ao Hotel Recife Palace e segue por 3,5km até o 2º Jardim. A expectativa é reunir mais de 200 mil pessoas em torno da causa. Tradicionalmente, o protesto é marcado pelas irreverência e alegria dos promotores e participantes.

Durante a concentração, grupos de percussão vão receber os manifestantes ao som do maracatu.  Logo em seguida, nove cantoras assíduas nos bares LGBT´s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) acompanhadas por Luciana Moreno e Banda Batukada, vão trazer canções de todos os ritmos e estilos que marcam as pistas de dança da cidade, além de performances de seis drag-queens e desfile de moda.  A concentração vai aquecendo a galera que aguarda a saída dos dez trios-elétricos e duas freviocas. Quem vai puxar a parada é o grupo de samba Patusco, além de várias bandas e Djs. A previsão é de que o último trio chegue por volta das 18h, no 2º Jardim, linha final do percurso.

Para garantir a segurança e a tranqüilidade dos participantes, estão alocados entorno de 700 agentes de segurança pública, entre eles, 500 policiais militares e civis, 60 guardas municipais, 150 agentes de trânsito, além de seguranças particulares. A finalidade do esquema é a manter o índice de violência em zero e o agito em níveis elevadíssimos, como ocorreu nos anos anteriores.

Será realizado de 23 a 26 de agosto, em Registro (SP), o ciclo de debates Entremundos – Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil.
Aliando métodos da educação popular, o ciclo vai reunir pesquisadores, lideranças de povos e comunidades tradicionais, estudantes e gestores para um diálogo plural sobre identidade, legislação, cultura, conflitos socioambientais e mobilização social.

Durante as manhãs, haverá exposição dos debatedores seguida de discussão coletiva. As tardes serão reservadas para os círculos de cultura, uma metodologia de trabalho em que se apresentam, em roda, casos e situações para problematização e se pensam em desafios e soluções em plenária.

A iniciativa é promovida pela Associação Ocareté, em parceria com a Rede Puxirão e o Núcleo Oikos. A participação é gratuita.

Mais informações  aqui

Fonte: RETS

Estão abertas as inscrições para o 3° Congresso Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro.

O evento acontece de 23 a 26 de agosto, das 8h às 18h, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

As inscrições são gratuitas e o evento tem o objetivo de promover, difundir e debater pesquisas de novas tecnologias assistivas – recursos e serviços que ampliam as habilidades funcionais – e o conceito de inclusão social de pessoas com deficiência. As palestras abordarão temas ligados à informática, educação, linguagem e mercado de trabalho.

O congresso é promovido pelo Instituto Muito Especial, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O Centro de Convenções SulAmérica fica na Av. Paulo de Frontin, 1, Cidade Nova, Rio de Janeiro.

Informações e inscrições no site ou pelo telefone (21) 2286-9336.

Fonte: RETS

Stonewall 40 + o que no Brasil? reunirá em Salvador pesquisadores e ativistas de diversos estados do país, reconhecidos por sua trajetória de estudos e de militância relacionadas à temática LGBT, a exemplo de Regina Facchini (Unicamp), Júlio Assis Simões (USP), Edward MacRae (UFBA), Richard Miskolci (UFSCar), Berenice Bento (UFRN), Luiz Mott (GGB), Fernando Seffner (UFRGS) e Deco Ribeiro (Escola Jovem LGBT/Campinas). Ao longo dos três dias do evento, eles discutirão temas como os estudos e movimentos LGBT no Brasil pós-Stonewall, marcadores sociais da diferença (raça, gênero, classe, idade), direitos sobre o corpo e a saúde e desafios políticos atuais.

O evento conta ainda com programação paralela que inclui, na quarta (15), a partir das 21h30, um bate-papo com a pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, Larissa Pelúcio, e performances de transformistas no bar Âncora do Marujo; na quinta (16), às 21h30, apresentação de Ginna de Mascar e Valerie O’rarah na Creperia La Bouche; e na sexta (17), a partir de 20h30, show de encerramento no Bahia Café Aflitos com a diva trans Claudia Wonder, Cortejo Afro, Samba das Moças, transformistas (Bagageryer Spielberg, Dion e Valerie O´rarah), drags (Sfat Auermann e Jubelíssima) e DJ Chiquinho, tocando as músicas que marcaram a comunidade LGBT. Stonewall 40 + o que no Brasil? é patrocinado pelo Fundo de Cultura da Bahia, através do Edital LGBT da Fundação Pedro Calmon (Secult).

The Stonewall Inn – Na segunda metade da década de 60, o bar nova-iorquino The Stonewall Inn se consolidou como um espaço de homossociabilidade, sendo freqüentado por gays, lésbicas e travestis. Assim como outros clubes gays da época, o local era foco de constantes batidas policiais sob qualquer pretexto. Mas, na madrugada de 28 de junho de 1969, pela primeira vez, as pessoas presentes no bar se rebelaram contra a repressão do Estado. Foram quatro dias de conflito com a polícia que resultaram não somente em diversos manifestantes agredidos e presos, mas no surgimento de um marco para a luta por direitos LGBT em todo o mundo.

Grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade – Ligado ao Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT/UFBA) e coordenado pelo Prof. Dr. Leandro Colling, o grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade iniciou suas atividades em março de 2008. A partir de obras fundamentais do feminismo, da teoria Queer e dos Estudos Gays e Lésbicos, o grupo estuda questões de gênero, identidade e sexualidade. Desde setembro de 2008, tem pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) sobre a representação dos personagens não-heterossexuais nas telenovelas da Rede Globo e no teatro baiano.

A programação completa está disponível  aqui

Serviço:

Onde?

• Saladearte Cinema do Museu – Av. Sete de Setembro, 2195, Museu Geológico da Bahia Tel: 3338-2241;

• Âncora do Marujo – Av. Carlos Gomes, 804, Centro. Tel: 3329-1833;

• La Bouche Creperia – Rua Dias D´Ávila, 25ª, Barra;

• Bahia Café Aflitos – Largo dos Aflitos, s/nº – Mirante dos Aflitos Tel: 3329-0944.

Quando? 15 a 17/09/2010

Inscrições: Inscrições para recebimento de certificados pelo extensaoihac@gmail.com de 16.08 até 13.09 (nome completo e curso/instituição)

Quanto? Entrada gratuita na Saladearte, Bahia Café Aflitos e La Bouche Creperia. Ingressos no bar Âncora do Marujo custam R$3.

Realização: Grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade (CUS)/ UFBA

E-mail: stonewall40anos@gmail.com

Incentivados pelos recentes casos de homofobia, como o assassinato, do adolescente Alexandre Ivo, de apenas 14 anos, e pelos avanços nas legislações de Uruguay e Argentina, que recentemente passou a ser o primeiro país da América Latina a permitir o casamento entre casais do mesmo sexo, um grupo de defensores de direitos humanos se reúne em Brasília para lançar a campanha 24 Horas de Combate à Homofobia, um movimento virtual de conscientização política com o intuito de provocar a discussão a respeito dessa temática e mobilizar pessoas sensíveis à promoção da igualdade de direitos e o combate à discriminação.

Através do site e de várias redes sociais, a campanha sugere aos eleitores que realizem uma pesquisa sobre os canditados e canditadas de seu estado, buscando informações sobre quais destes e destas defendem os Direitos Humanos através de ações voltadas para o público LGBT.

Em setembro será realizado uma manifestação cultural de 24 horas, com shows musicais, esquetes teatrais, exposição de fotos e vídeos, bate-papo com alguns representantes do governo e da sociedade civil e uma festa com vários DJs. A idéia da Campanha é que, durante as 24 horas desse dia, as pessoas doem seu tempo para a realização de ações que mobilizem pessoas, multipliquem informações e sensibilizem a sociedade para uma incidência política mais concreta no combate à homofobia e a promoção da equidade de direitos.

“O processo eleitoral é um dos mais importantes processos formais de participação é grande momento para essa sensibilização. Não é possível permitir que milhões de brasileiros continuem a serem tratados como cidadãos e cidadãs de segunda categoria. Não alterar essa situação é ser conivente com os crimes de ódio contra homossexuais que acontecem quase que diariamente em nosso país”, diz um dos organizadores do evento.

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