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Estatuto da Juventude ganha novo gás no Senado

unijuv5 — Wed, 01 Feb 2012 21:53:38 +0000

Fonte: Agência Senado

Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012. O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.

A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.

#EstatutodaJuventude

O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.

Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Trâmite no Senado

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.

Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

FAÇA A SUA PARTE!

A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:

Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador http://www.eunicio.com.br/
Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel http://josepimentel.com.br/
Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap http://blogdorandolfe.com.br/
Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
Senador Álvaro Dias @alvarodias_ http://www.senadoralvarodias.com/
Senador Inácio Arruda @inacioarruda http://www.inacio.com.br/
Senador Marcelo Crivella @mcrivella http://facebook.com/marcelocrivella
Senador Romero Jucá @senromerojuca http://www.romerojuca.com.br
Senador Vital do Regô @senadorvital http://www.senadorvitaldorego.com.br

Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br

Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

Com informações do Senado

Comissão do Senado busca consenso para Estatuto da Juventude

unijuv5 — Mon, 09 Jan 2012 23:08:40 +0000

Estatuto está na pauta do dia 8 de fevereiro

O Estatuto da Juventude voltará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 8 de fevereiro. A polêmica em torno da lei orgânica dos jovens brasileiros já começou a movimentar os gabinetes dos senadores.

Três propostas do estatuto são foco de divergências entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais; e vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a programas destinados aos jovens.

O caminho do Estatuto da Juventude no Senado ainda é longo. Superada a discussão na CCJ, o projeto será examinado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Entenda a polêmica na CCJ

O relator do Estatuto da Juventude na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), concedeu parecer preliminar pela aprovação do projeto oriundo da Câmara com 12 emendas. Uma das mudanças realizadas pelo relator retira o benefício de meia-passagem em transportes intermunicipais e interestaduais – independentemente do motivo da viagem – a estudantes de 15 a 29 anos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou voto em separado pela aprovação do projeto com 32 emendas. Uma das discórdias entre os senadores é o benefício de 50% de desconto aos jovens em programas culturais e de lazer.

O relator, senador Randolfe, sugere que a venda desses ingressos promocionais atinja 50% da capacidade da casa de espetáculo nos eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e 40% da lotação nos bancados com recursos privados, Demóstenes restringe a meia-entrada para jovens estudantes às apresentações patrocinadas ou subsidiadas exclusivamente pelo poder público.

Transporte

Se Demóstenes endossou a decisão de Randolfe de excluir o desconto generalizado de 50% nas passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, o mesmo não se deu em relação a emenda do relator que reservou – apenas no transporte coletivo interestadual – duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Ocupados esses assentos, ainda haveria mais duas vagas por veículo com desconto mínimo de 50% para estudantes nessas mesmas condições.

No voto em separado, o senador por Goiás suprimiu essas medidas com o argumento de que impactaria sobre a organização e a receita das empresas de transporte, já obrigadas a conceder benefício similar aos idosos. Uma das subemendas de Aloysio Nunes também tratou de excluir essa vantagem do parecer ao PLC 98/2011, por entender que se estaria conferindo “protecionismo e privilégio” a um determinado grupo.

Crédito: Revista do Ônibus

Carteira estudantil

Demóstenes também retirou do parecer ao projeto – por meio de voto em separado – dispositivos que tomavam o padrão de renda dos beneficiários do Programa Bolsa Família como parâmetro para classificação dos jovens carentes com direito a meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento. Ao fazer isso, eliminou ainda a previsão de entrada em vigor da lei que resultar desse projeto 180 dias após sua respectiva sanção e a revogação da Medida Provisória 2.208/2001, que acabou com a exclusividade de algumas entidades na confecção da carteira de estudante.

Sob o argumento de evitar fraudes, Randolfe determinou, em seu parecer, que a identificação estudantil seria expedida exclusivamente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. Estabeleceu ainda que o documento teria selo de segurança personalizado, com padrão único definido pelas entidades estudantis nacionais.

Não só o voto em separado, mas a outra subemenda de Aloysio Nunes e a emenda de Alvaro Dias rejeitaram essa limitação e, assim, acabaram resgatando o espírito da MP 2.208/2001. A subemenda admitiu a confecção das carteiras pelas próprias instituições de ensino ou por entidades representativas dos estudantes, com selo de segurança padronizado pela Casa da Moeda do Brasil. A emenda também diversificou o leque de entidades estudantis aptas a fazer a carteirinha, que seria válida por um ano e gratuita para estudantes comprovadamente carentes.

Fundo Nacional de Cultura

Quanto ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), Demóstenes reviu sua posição inicial com a decisão do relator de eliminar do PLC 98/2011 a vinculação de, no mínimo, 30% destes recursos para programas destinados aos jovens. Em vez de atrelar um percentual do fundo a projetos classificados como de interesse da juventude, o relator optou por uma definição mais genérica, passando a considerar na destinação desses recursos “as necessidades específicas dos jovens em relação à ampliação do acesso à cultura e das condições para o exercício do protagonismo no campo da produção cultural”.

Fonte: Infojovem e Agência Senado

Confira a programação do Acampamento da Juventude do Fórum Social Temático 2012

unijuv5 — Fri, 06 Jan 2012 19:35:14 +0000

Outro grande evento social realizado no país foi o Fórum Social Mundial

O Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012 já tem uma grade de programação de atividades estruturada. O Fórum Temático integra o processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória da Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento, que acontece entre 24 e 29 de janeiro, será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.

O Grupo de Trabalho da cultura do Fórum já está organizando os inscritos das mais diversas expressões artísticas e distribuindo as apresentações entre os dias 25 e 28 de janeiro. Em texto de apresentação, o GT afirma que “a programação do espaço foi pensada coletivamente e contou com a colaboração de integrantes de movimentos culturais e estilos diversos”.

Até o momento, são mais de 45 atrações musicais previstas, além de oficinas sobre temas variados, que vão dos quadrinhos japoneses (mangás) até fuxico, passando por tear de prego e construção de composteiras. O movimento Hip-Hop estará presente com apresentações de DJs, MCs, BBoys e BGirls e grafiteiros. O AIJ também terá espaço dedicado às tradições afro, com oficinas de capoeira, samba de roda e amostras culturais Rastafari. O teatro também estará presente, com oficinas do teatro do oprimido, apresentações de rua, rodas de causos e teatro de bonecos.

As inscrições para atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude seguem abertas no endereço fstematico2012.org.br. O GT Cultura se reúne todas as quartas-feiras, às 18h, na Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro de Porto Alegre e as reuniões são abertas.

Fórum Social Temático 2012

Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.

Para saber mais informações sobre o FST 2012, acesse o site do evento: http://www.fstematico2012.org.br/

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

Senado adia para 2012 a votação do Estatuto da Juventude

unijuv5 — Fri, 23 Dec 2011 00:14:30 +0000

Votação do Projeto de Lei foi adiado várias vezes nos últimos três meses

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e o PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.

Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente da comissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.

Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.

- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores – argumentou Demostenes.

- Eu não assumi esse compromisso – respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.

Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.

- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta – respondeu a deputada.

Fonte: Agência Senado

Pesquisa aponta aumento de vagas para deficientes

unijuv5 — Fri, 09 Dec 2011 14:58:10 +0000

Oferta de vagas para deficientes físicos cresceu 86% esse ano em relação a 2010

O levantamento sobre a oferta de postos de trabalho para pessoas com deficiência física, feito pelo site de empregos Vagas.com.br, mostra que as empresas estão mais atentas no cumprimento da lei que estabelece cotas para esses profissionais. Na comparação com as vagas oferecidas no ano passado, houve um crescimento de 86% nessa oferta em 2011. De acordo com a pesquisa, esse fenômeno acontece também em relação aos programas de estágio e trainee. No total, o balanço feito pelo site revela revela que foram abertas mais de 20 mil vagas para portadores de deficiência física até outubro de 2011. O levantamento é feito com base nas oportunidade de trabalho divulgadas por mais de 1.500 empresas que utilizam o site na divulgação de suas vagas.

Boom na oferta para estágio e trainee

O estudo do site Vagas mostra que nos primeiros dez meses de 2010 foram 32 ofertas para portadores de deficiência nos programas de estágio e 624 para trainee. Esse número subiu este ano para 178 vagas de estágio e 624 de trainee. De acordo com Luís Testa, gerente de marketing e vendas da empresa Vagas Tecnologia, “as oportunidades para esse público aumentaram muito nos últimos meses”.

Perfil dos candidatos – De acordo com a empresa de recrutamento Vagas.com.br, os portadores de deficiência que se candidatam a uma vaga têm perfil variado. São 12,5 mil currículos cadastrados de candidatos nessas condições. Os deficientes auditivos representam 21,7% da amostra (5,4 mil), 4 mil (17%) são deficientes visuais. Os portadores de deficiências mentais somam 2,1 mil (8,5%) e 694 têm dificuldades em relação à fala (2,8%).

Entre esses candidatos, 34,3% são de profissionais com ensino superior completo, 31,4% têm ensino médio. Os que estão com a graduação em andamento são 21,5%. Os profissionais com superior completo são 6,2%. Há ainda 5,8% de profissionais com ensino fundamental concluído e apenas 0,9% frequentando algum curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado.

Segundo o levantamento, a faixa etária mais marcante é dos profissionais de 26 a 30 anos, representados por 25% do total. Os trabalhadores de 20 a 25 anos e de 31 a 35 anos somam 20% da amostra, cada. Os profissionais de 36 a 40 anos somam 13%. Os de 41 a 45 anos são 8% e os de 46 a 50, 6%. Com mais de 50 anos, aparecem apenas 5% de profissionais e de 14 a 19 anos, 2%.

Fonte: IG

Conferência Nacional de Juventude agita o país

unijuv5 — Fri, 09 Dec 2011 13:18:52 +0000

A 2ª Conferência Nacional de Juventude acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, em Brasília.

O fórum será ancorado por três temas principais: Juventude – Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude.

O processo de discussão da conferência começou em junho através das conferências municipais de juventude. Também foram realizadas conferências livres, estaduais, etapa virtual e consulta aos povos tradicionais do país.

Qual a importância?

Ao deliberar suas prioridades e a necessidade de avanços no marco legal da juventude, os jovens poderão reinvidicar ainda mais o direito de participar do projeto de desenvolvimento nacional.

A conferência tem a responsabilidade de definir quais são os direitos da juventude, as políticas e programas prioritários para garanti-los, além de apontar mecanismos de participação, assegurando o envolvimento do maior número possível de jovens brasileiros, respeitando sua pluralidade e incluindo as comunidades tradicionais.

Cenário positivo

O Brasil avançou bastante nas políticas de juventude nos útimos anos. Entre as conquistas da juventude brasileira estão: a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude; Projovem e Prouni; criação de órgãos municipais específicos e o estabelecimento de políticas universais nas mais diversas áreas.

Outra conquista de destaque dos jovens brasileiros foi a aprovação da Emenda Constitucional 65, que inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.

1ª Conferência Nacional

Em 2008 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Juventude. Sob a temática “Levante Sua Bandeira”, a conferência mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país e aprovou um conjunto de 70 resoluções e 22 prioridades para nortear as ações para a juventude em nível federal, estadual e municipal.

Confira a programação e outras informações sobre o evento no site da 2º CNJ:
http://www.juventude.gov.br/conferencia/

UNESCO faz consulta sobre bullying contra alunos LGBT

unijuv5 — Mon, 05 Dec 2011 21:06:37 +0000

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) vai consultar entre os dias 06 e 09 de dezembro escolas e universidades do Rio de Janeiro sobre a prática de bullying contra alunos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) nas instituições de ensino.

O estudo faz parte da primeira campanha internacional das Nações Unidas sobre o tema, lançada em 22 de novembro. O objetivo é explorar a melhor forma de apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater o bullying, a discriminação homofóbica e transfóbica, além de assegurar ambientes seguros de aprendizagem para alunos LGBT.

Segundo a UNESCO, como resultado do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos ao assédio homofóbico estão mais propensos a abandonar os estudos, contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam risco à saúde.

Fonte: ONU

Encontro nacional reúne jovens gays, travestis e outros HSH

unijuv5 — Fri, 25 Nov 2011 18:33:19 +0000

2º Encontro Nacional de Jovens Gays, outros HSH e Travestis

A cidade de São José do Rio Preto, localizada a 454 km da capital, no interior de São Paulo recebe entre os dias 25 e 28 de novembro o 2º Encontro Nacional de Jovens Gays, outros HSH e Travestis. Com o objetivo de debater novas diretrizes para a saúde e políticas públicas, o encontro reunirá centenas de jovens de todo o país.

Organizado pela Associação de Populações Vulneráveis, com o apoio do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo, o evento contará com a presença do diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior; do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; e do diretor Adjunto do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.

O 2º Encontro Nacional pretende potencializar a formação de jovens ativistas, com conteúdo técnico de formação para planejamento e monitoramento de políticas públicas de saúde. Fortalecer o combate à homofobia também é um dos temas do encontro.

“Os encontros estaduais conseguiram mobilizar centenas de lideranças juvenis em prol ao combate a epidemia do HIV e agora no nacional, queremos construir uma política afirmativa, exaltando o orgulho de ser LGBT”, afirma o diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior.

Abrindo a programação, nesta sexta-feira, às 19h, os participantes já começam o evento realizando um debate sobre organização e ativismo. Em pauta, a intervenção na 2ª Conferência Nacional de Juventude, na 2ª Conferência Nacional LGBT e a discussão sobre a organização política da juventude no movimento LGBT.

Fonte: UNE

Aconteceu no Rio de Janeiro: 1ª Conferência Municipal de Juventude

unijuv4 — Tue, 20 Sep 2011 19:16:32 +0000

Conferência Carioca de Juventude é realizada

A 1ª Conferência Carioca de Juventude foi realizada nesse último fim de semana, na cidade do Rio de Janeiro, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro – ISERJ. A conferência contou com a participação de grande variedade de grupos juvenis, que somaram quase 1200 participantes.

Segundo o Coordenador Municipal de Juventude, Igor Bruno: “Esse encontro da diversidade carioca foi também uma resposta para aqueles que dizem que a juventude de hoje não quer participar. Não só querem, como estão a cada dia mais interessadas e com capacidade de elaborar políticas públicas. A Conferência foi um momento histórico para nós e esperamos agora pressionar o poder público para que nossas propostas se efetivem. Vamos agora rumo às Conferências Estaduais e Municipais”.

O encontro do final de semana fez parte da primeira etapa de construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, marcada para ser realizada na capital Brasília de 9 a 12 de dezembro. Agora, a juventude carioca se prepara para a 2ª Conferência Estadual de Juventude, que será realizada no Circo Voador de 28 a 30 de outubro.

Nos dois dias de duração da Conferência, diversas atividades ocorreram. No primeiro dia, houveram dois debates gerais que centraram em torno de dois temas centrais: a conquista e o desenvolvimento de direitos para a juventude e “O legado juvenil dos grandes eventos no Rio”, que focou na participação juvenil na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

Além disso, realizaram-se ainda três grupos de trabalho (GTs) com os temas LGBTT; Gênero e Combate ao racismo, além de cinco grupos de discussão (GDs) sobre os eixos da 2ª Conferência Nacional de Juventude: Direito ao desenvolvimento integral – educação e trabalho, comunicação e cultura; Direito ao território – cidade, meio ambiente, mobilidade, campo e povos tradicionais; Direito a experimentação e qualidade de vida – saúde, esporte, lazer e tempo livre; Direito a diversidade e a vida segura – segurança, respeito à diversidade e direitos humanos; e Direito a participação.

Todos os GTs e GDs elegeram propostas, totalizando 50 propostas finais, as quais foram votadas no segundo dia de Conferência, elegendo dez encaminhamentos para a Conferência Estadual.

Na plenária final do domingo (18) também foi aclamada por unanimidade a eleição de 90 delegados, que representam o conjunto da juventude carioca em suas mais diferentes expressões.

Algumas atividades culturais fizeram parte da programação como oficinas de reciclagem e técnicas circenses. O espetáculo teatral “Hell” também foi exibido, com a presença da atriz Bárbara Paz.

Para conferir mais informações sobre a Conferência, acesse o blog: http://conferenciacarioca.blogspot.com/

Fonte: Conferência Carioca

Bonecos ensinam respeito a vagas de deficientes e idosos em SP

unijuv2 — Mon, 19 Sep 2011 11:55:41 +0000

Bonecos coloridos, em tamanho real, estão sendo usados pela Prefeitura de Guarulhos (Grande São Paulo) para mostrar aos motoristas a importância do respeito às vagas para idosos e deficientes.

A campanha leva os bonecos, que retratam um menino cadeirante e uma idosa, para shoppings e supermercados e os posiciona justamente nas vagas reservadas. Uma placa que diz “obrigado por respeitar as vagas exclusivas” dá o recado.

Além de utilizar os bonecos, a prefeitura também está distribuindo folhetos educativos e colocando avisos nos carros já parados nas vagas reservadas, questionando se o motorista está agindo corretamente.

A iniciativa nasceu em 23 de agosto, durante a Semana da Pessoa com Deficiência do município, e não tem prazo para acabar. Já ocorreu em nove pontos da cidade e atingiu, segundo a prefeitura, cerca de 8.000 pessoas.

Ela é focada, especialmente, em estacionamentos de locais particulares.

“Na via pública a prefeitura pode autuar o motorista [que para na vaga sem ter um selo que comprove o direito], mas em mercados e shoppings, não. Por isso, é importante conscientizar a população”, diz Fernanda Mayumi, gerente de educação para o trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Guarulhos.

MULTAS

Nas vias públicas, quem estaciona em local reservado sem ter um selo que comprove a necessidade pode levar multa de R$ 53,20, além de três pontos na carteira.

Na capital paulista, o desrespeito às vagas exclusivas rende 88 multas diárias.

A infração teve alta de 52,6%, segundo dados da CET. Entre março e dezembro do ano passado, a companhia registrou 20.736 autuações.

Só no primeiro semestre deste ano, foram 15.825. O balanço mostra que a média mensal de multas passou de 1.728 para 2.638.

Fonte: folha.uol.com.br