(Foto: AE)

O Estatuto da Juventude está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde o dia 7 de março de 2012. Este grupo de trabalho parlamentar que analisando o Projeto da lei orgânica dos jovens brasileiros há quatro meses, aproximadamente 120 dias.

Segundo o site do Senado, o último andamento do Projeto de Lei da Câmara 98/2011 foi realizado no dia 9 de maio. Nessa data, os membros da comissão decidiram que o Estatuto da Juventude não precisaria passar por uma nova audiência pública.

Conheça os integrantes da Comissão de Assuntos do Senado! Não deixe de enviar suas perguntas e dúvidas para o parlamentar em quem você votou e confia.

Entenda o momento

O Senado brasileiro está participando de um processo importante para a democracia brasileira: a Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira.

Trata-se de um fórum composto por Deputados e senadores cujo objetivo é analisar a participação de agentes públicos e privados em esquemas de corrupção do bicheiro Carlos Cachoeira.

No último mês, pela segunda vez na história da casa, o Senado votou pela cassação de um Senador: Demóstenes Torres por ligação com o esquema de corrupção.

Conheça aqui a linha do tempo da CPI do Cachoeira.

com informações da Agência Senado

Foto: walterpinheiro.com

A juventude começa a ganhar espaço no Governo Federal. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18, o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 traz um programa específico de plataformas para as políticas públicas de juventude no Brasil.

O Programa Autonomia e Emancipação da Juventude reúne uma série de objetivos, metas e iniciativas do Governo Federal. Depois de apresentar indicadores da realidade juvenil brasileira, o documento divide o programa em sete objetivos:

• Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais e da intensificação da participação social;
• Articular a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra;
• Expandir a aprendizagem profissional como política permanente de formação profissional e inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, de forma articulada à elevação da escolaridade formal, às diretrizes da política de educação técnico-profissional e tecnológica e ao projeto de desenvolvimento econômico do país;
• Oferecer políticas públicas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude e que ampliem as políticas de transferência de renda, participação cidadã e qualificação profissional;
• Implementar o programa Estação Juventude no território nacional, voltado para a produção e circulação de informações, a formação de redes sociais de interesse comum e experiências concretas de integração de políticas públicas capazes de modificar e enriquecer a realidade dos jovens, reafirmando a importância da dimensão territorial do desenvolvimento;
• Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, com ações de capacitação e apoio à  microprojetos  produtivos  juvenis;
• Elevar a escolaridade de jovens na faixa etária de 18 a 29 anos visando à conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional em nível de formação inicial, o desenvolvimento da participação cidadã e a ampliação de oportunidades de inclusão profissional e social.

Entre as inúmeras metas relacionadas a cada objetivo estão ações importantes como a aprovação do Estatuto da Juventude,  capacitação de 50.000 jovens moradores de áreas rurais, formação de 7.500 jovens locais em políticas públicas de juventude e 150 Estações de Juventude.

Para saber mais sobre o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, acesse o Plano Plurianual 2012-2015. O texto está disponível no link http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7571&cat=155&sec=10

Com informações do PPA 2012-2015 e da Secretaria Nacional de Juventude

http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=4CC106CF37FE428D84D805F66973E16C

Aconteceu, na última terça-feira (19/7), o encontro entre os Reitores das Universidades Federais brasileiras e o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O cerne do debate foi a questão da autonomia na gestão universitária e a ampliação dos investimentos nos hospitais universitários do país. Esta é a oitava edição da reunião anual em que os Reitores e o Presidente se juntam para discutir soluções e apresentar melhorias para o ensino superior.

O professor Edward Madureira, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), diz que está confiante com as discussões levantadas na reunião de hoje. Segundo ele, foi apresentada uma medida provisória que regulamenta a relação das fundações de apoio com as universidades com o objetivo de ampliar os projetos de ensino, pesquisa e extensão. Além dessa, outra medida provisória deve dar autonomia às universidades na contratação de funcionários técnicos administrativos.

Outro ponto importante em discussão foi o financiamento de R$ 100 milhões, por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, que deverá trazer melhorias aos 46 hospitais universitários brasileiros e ajudar a solucionar os problemas mais emergentes, como pagamento de dívidas das unidades e deficiência na infra-estrutura. Estas medidas poderão ser implementadas ainda este ano.
Além do Presidente da República e dos reitores das Universidades Federais brasileiras, estavam presentes os Ministros da Educação, Fernando Haddad, de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Saúde, José Gomes Temporão.

Fonte