Membros da CCJ entraram em consenso sobre o Estatuto (Foto: Ag. Senado)

O primeiro capítulo da história do Estatuto da Juventude no Senado teve final feliz. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 15, o parecer favorável do relator, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), sobre o projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Agora o PLC 98/11 será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“Fizemos a mediação do possível para consolidar os direitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira”, afirmou o senador Randolfe.

Com ampla participação dos estudantes através da rede, a hashtag #EstatutodaJuventude foi um dos assuntos mais comentados do Twitter, e presencialmente, centenas de movimentos juvenis ocuparam as tribunas do Senado, a comissão discutiu o projeto de lei da Câmara durante três horas.

A grande polêmica do Projeto de Lei foi o direito a meia-entrada estudantil e a responsabilidade pela administração das carteiras estudantis. Um grupo de senadores questionou a exclusividade da UNE e UBES, entidades do movimento estudantil com décadas de história.

“Não conheço outra entidade que represente os estudantes que não seja a UNE e a UBES” defendeu o senador Randolfe sobre a polêmica em torna da representação das entidades. Em contrapartida, ainda no período de discussões da matéria, o Senador Pedro Taques criticou a falta de clareza em relação às representações da juventude.

Além das emendas próprias, o relator acatou emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Álvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT).

Longo caminho

O Estatuto da Juventude ainda terá um trâmite considerável no Senado. Após três meses na CCJ, o Projeto da Lei orgânica dos jovens brasileiros ainda passará pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Conheça a integra do Estatuto da Juventude no site do Senado.

com informações do Twitter e da Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012.  O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.

A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.

#EstatutodaJuventude

O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.

Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Trâmite no Senado

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.

Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

FAÇA A SUA PARTE!

A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter.   Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:

• Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador http://www.eunicio.com.br/
• Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel http://josepimentel.com.br/
• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap  http://blogdorandolfe.com.br/
• Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
• Senador Álvaro Dias  @alvarodias_ http://www.senadoralvarodias.com/
• Senador Inácio Arruda @inacioarruda http://www.inacio.com.br/
• Senador Marcelo Crivella @mcrivella http://facebook.com/marcelocrivella
• Senador Romero Jucá @senromerojuca  http://www.romerojuca.com.br
• Senador Vital do Regô @senadorvital   http://www.senadorvitaldorego.com.br

Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br

Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

Com informações do Senado