A 2ª Conferência Nacional de Juventude terminou hoje (12) com a aprovação de 44 objetivos, distribuídos em cinco eixos.

As prioridades da juventude brasileira contaram com a maioria dos votos de cerca de 2 mil delegados de todos os estados presentes ao encontro que ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

O documento final pediu reforma política que garanta a participação dos jovens no poder, contemplando de forma igualitária a faixa etária e o gênero. Pede também estabelecimento de cotas da ordem de 20% para participação nas coligações eleitorais em todos os níveis de governos. E reivindicam a destinação de 5% de recursos do fundo partidário para atividades das juventudes partidárias.

O primeiro eixo sobre desenvolvimento integral defende a luta pela consolidação de políticas educacionais e de cultura e também a implementação de um plano nacional que facilite o acesso dos jovens à comunicação, além da participação nas questões ligadas ao meio ambiente.

O segundo eixo se refere ao direito ao território, que envolve, entre outras expectativas, a instituição de programas habitacionais para a juventude. Os que trabalham na agricultura familiar, camponesa, assalariada rural e integrantes dos povos e comunidades tradicionais querem, entre outros benefícios, acesso à terra e que o país faça a reforma agrária. Eles querem participar das decisões de governo nessas políticas.

Também foi aprovado o terceiro eixo que trata do direito à experimentação e à qualidade de vida, em que é pedida a não privatização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com prioridade para atendimento à população de 15 a 29 anos de idade. A juventude aspira que os três níveis de governo priorizem sua inclusão em programas como o Bolsa Atleta, Segundo Tempo, Mais Educação e no Programa de Esporte e Lazer na Cidade, com sua participação na gestão de todos os projetos.

O direito à diversidade e a vida segura está contido no quarto eixo, que pede reinserção sócioafetiva dos jovens infratores em sistema sócioeducativo e sistema prisional dentro da família e na sociedade. Essas ações precisam envolver, segundo a proposta o incentivo dos governos estaduais, para a criação de cotas para esses jovens nas empresas privadas e no poder público, com a extinção da exigência de documento de antecedentes criminais para seleções públicas. Eles querem participar das políticas de reinserção social e do tratamento para reabilitação de jovens dependentes químicos.

A juventude reunida em Brasília aprovou também proposta para implementação de política transversal para os jovens portadores de deficiência, garantindo educação, atendimento em saúde e na reabilitação, e possibilitando a entrada desse público no mercado de trabalho com oferecimento de qualificação. Outro ponto defendido é a implementação imediata do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra, com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo por meio de projetos sociais e educativos.

Outra reivindicação da conferência é a implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) para a superação de vulnerabilidade de saúde dos jovens de 15 a 29 de idade.

O eixo cinco pede a descriminalização e a legalização do aborto, apontado como “um grave problema de saúde pública”. A questão teve acirrados debates no plenário. A liberdade religiosa também mereceu destaque no eixo quatro. A juventude quer a criação de um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com o estabelecimento de debate entre o poder público e a sociedade civil para garantir a pluralidade das crenças e religiões.

O último eixo se refere ao direito à participação que pede a incorporação do máximo de movimentos e entidades ligadas à juventude, no Conselho Nacional de Juventude. Segundo a conferência deveriam participar segmentos que atuem em no mínimo sete estados ou três regiões do país. O último ponto das conclusões se refere à criação de um sistema nacional de financiamento para a juventude, com a regulamentação do Estatuto da Juventude. O estatuto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e a votação no Senado está prevista para esta semana.

Os jovens estão organizados, em alguns estados, por meio de secretarias estaduais de governo ou de segmentos da sociedade civil, ligados ao Conselho Nacional de Juventude.

Fonte:  Agência Brasil

O prazo para que os prefeitos baianos convoquem as Conferências Municipais de Juventude termina no dia 1º de julho. Após essa data, a sociedade civil organizada poderá convocá-las de maneira autônoma, sem a interferência dos prefeitos. Até agora, 40 cidades baianas realizaram a convocação.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), Juremar Oliveira, “o envolvimento das prefeituras na realização das conferências são passos importantes para fortalecer e assegurar políticas de juventude no estado, servindo para tirar os jovens baianos da invisibilidade política e fortalecer a democracia brasileira”.

Entre as cidades que convocaram formalmente suas conferências estão Miguel Calmon, Una, Jacobina, Juazeiro, Cravolândia, Caravelas, Curaçá, Mucuri, Conceição do Coité, Jequié, Retirolândia, Barreiras, Pilão Arcado, Gavião, Lauro de Freitas, Campo Alegre de Lourdes, Itabuna, Umburanas, Mirangaba, Caem, Ourolândia, Capim Grosso, Saúde, Wanderley, Teixeira de Freitas, Santa Maria da Vitória, Antonio Cardoso, Senhor do Bonfim, Coração de Maria, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Serrolândia, Camaçari, Capela do Alto Alegre.

Fonte: SecomBA

2a Conferência Nacional de Juventude

A 2ª Conferência Nacional de Juventude foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (7/6), no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho,  do secretário executivo da SG,Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.

Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a 2ª Conferência Nacional de Juventude que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.

A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a
política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 88 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.

Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios.
Ismênio destacou que o grande desafio do governo federal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do país e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os
jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento.

Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas junto à Comissão Organizadora Nacional, pelo email conferencia.juventude@planalto.gov.br, pelo site www.juventude.gov.br.

Fonte: CONJUVE

Cavasana (e) participou de reunião em Brasília que definiu data da realização da Conferência Nacional

Solenidade programada para o dia 17 de junho vai marcar o lançamento da 2a Conferência Municipal da Juventude em Corumbá.

O ato está previsto para às 10 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, com as presenças do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT); da Secretária Especial de Integração das Políticas Sociais, Beatriz Cavassa de Oliveira, além de outras autoridades locais e representantes de segmentos da juventude do município.

A Conferência Municipal está sendo preparada pela Prefeitura, sob coordenação da Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais. Segundo o gerente de Ações para a Juventude, Márcio Cavasana, o encontro será preparatório para a etapa estadual, bem como a nacional, lançada terça-feira (07) em Brasília (DF), durante a 25a reuni?o ordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e que acontecerá no período de 9 a 12 de dezembro de 2011, na capital federal.

Cavasana participou da reunião em Brasília e, hoje, está representando Corumbá e o Mato Grosso do Sul na reuni?o do Conjuve com os gestores estaduais e municipais de Juventude, para tratar das etapas preparatórias da Conferência Nacional.

O gerente explicou que o lançamento da 2a Conferência Nacional de Juventude, foi um dos destaques da 25a reuni?o ordinária do Conselho realizada nos dias 06 e 07 no auditório do anexo I, do Palácio do Planalto. Isto ocorreu na terça-feira.

O tema central para este ano será “Juventude, Desenvolvimento e Efetivaç?o de Direitos”, que Juventude:

• Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
• Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015, e
• Articulaç?o e integraç?o das políticas públicas de juventude.

O lançamento da Conferência contou com a presença da secretária Severine Macedo; da secretária-adjunta, Angela Cristina Guimarães, que também é presidente da Comissão Organizadora da Confer?ncia; do presidente do Conselho, Gabriel Medina; do ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia da República, Gilberto Carvalho; autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de gestores estaduais e municipais da Juventude.

Márcio Cavasana salientou que a “Conferência deu notoriedade para o município, em âmbito nacional, pelas propostas apresentadas em sua primeira ediç?o, em 2008. Agora em 2011, os esforços ser?o direcionados para que os segmentos ligados às políticas de juventude estejam ainda mais integrados à conferência e que, com isso, possamos encaminhar mais idéias visando a etapa nacional”.

A reunião foi aberta na segunda com uma palestra sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no domingo, a cargo do Ministério do Meio Ambiente. Neste mesmo dia a tarde, a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, falou sobre o Plano Plurianual da Juventude (PPA) e, em seguida, a Mesa Diretora comunicou novos informes sobre a Conferência Nacional de Juventude.

Fonte: MidiaMax

Os 15 representantes da sociedade civil para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude já estão
definidos. A lista foi fechada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), realizada dos dias 14 e 15 de abril.

Os convocados terão a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento e avaliação da Conferência junto com os representantes governamentais.

O principal critério para a definição dos nomes foi a divisão equitativa entre os segmentos que compõem o Conselho. As entidades de apoio tiveram quatro vagas, os movimentos juvenis ficaram com sete vagas e as entidades partidárias com três vagas, completando com a vaga para a presidência do Conselho.

Os movimentos juvenis ainda criaram outro critério para a definição das vagas: a subdivisão por temáticas, o que garantiu a participação dos movimentos de mulheres, negros, estudantes, religioso, de trabalhadores urbanos, juventude rural, além de fóruns e redes.

“É um enorme desafio que encaramos com muito comprometimento a partir de agora. Queremos fazer dessa uma Conferência impactante nas políticas de juventude nesse país”, diz Kathia Dudyk, representante do Instituto Paulo Freire no Conjuve.

Para Gabriel Alves, representante da CPC/UMES, o desafio é construir um espaço onde os jovens participem na sua diversidade e que sejam mobilizados no intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.
“Temos que viabilizar a participação desses jovens que têm que ser protagonistas no processo do desenvolvimento do Brasil”, afirmou o conselheiro.

Confira abaixo a lista dos representantes:

Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves

Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire

Danielle Basto – Escola de Gente

Gabriel Alves – CPC/UMES

Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa

Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste

João Vidal – UGT

Maria Elenice Anastácio – Contag

Marc Emmanuel Mendes – PMDB

Joubert Fonseca – PSB

Murilo Amatneeks – PT

Alexandre Piero – PJ

Danilo Moraes – CONEN

Marcela Cardoso – UNE

Paula Costa – UBM

São atribuições da comissão deliberar, organizar, implementar e desenvolver todas as atividades da Conferência. Entre as tarefas estão aprovar o texto-base para os debates e definir a metodologia e sistematização que deve orientar todo o processo, além de cuidar de toda a sistematização das propostas, organizar a infra-estrutura do encontro e produzir todos os relatórios de avaliação e balanço.

 A Comissão será presidida pela Secretaria Nacional de Juventude e terá 33 membros, sendo 18 representantes do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil – mais que o dobro de representantes na comissão organizadora da 1ª Conferência –, indicados pelo Conjuve. Na Internet Gabriel Medina, presidente do Conjuve, agradeceu ao ministro Gilberto Carvalho. Ele destacou o empenho e protagonismo do Conjuve na construção desse processo e reafirmou a disposição de todo o grupo para que essa seja uma Conferência ainda mais ampla e participativa que a primeira, realizada em 2008.

Leia a Portaria na íntegra:

Portaria parte I

Portaria parte II

Fonte: CONJUVE