Entidades da sociedade civil organizada podem participar da eleição do Conselho Nacional de Juventude, nas categorias Movimentos, Associações, e Organizações da Juventude de atuação nacional, Fóruns e Redes e Entidades de Apoio às Políticas de Juventude – Conjuve. Os novos integrantes do Conselho serão escolhidos para mandato de dois anos, por meio de assembleia.

A novidade deste processo está na informatização das inscrições, que acontecerão exclusivamente na página Participatório- Observatório Participativo da Juventude.  O edital com os detalhes da eleição e Comissão Eleitoral deverão ser publicados nos próximos dias também no Participatório. Acompanhe!

O novo processo eleitoral foi definido na última Reunião Ordinária do Conjuve, que aconteceu em Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Inscreva-se e participe da comunidade do CONJUVE no Participatório.

Estatuto da Juventude APROVADO

Após nove anos de luta pelo reconhecimento dos direitos de jovens brasileiros, a Câmara de Deputados aprova o Projeto de Lei 4529/04 que institui o Estatuto da Juventude, e define os princípios e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas de juventude entre 15 a 29 anos. Com essa aprovação final pelos deputados, o Estatuto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Esse marco significa uma grande contribuição a jovens em relação aos seus direitos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público (incluindo passagens gratuitas para os jovens de baixa renda), esporte, liberdade de expressão e trabalho.

O Estatuto prevê o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem.

O Estatuto também determina o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Direitos e benefícios para jovens estudantes e de baixa renda

A jovens de baixa renda, o Estatuto garante benefícios como acesso a salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral.

Serão considerados jovens de baixa renda os pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos. O benefício não é extensivo às competições da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que já são regulamentadas por legislação específica.

Terão direito ao benefício os estudantes devidamente matriculados em instituições de ensino público desde que portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A expedição da carteirinha será da Associação Nacional de Pós-Graduandos, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao texto atual do estatuto.

Saúde jovem

Permanece no texto aprovado a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda

Para estimular a profissionalização, o texto aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo texto aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistema Nacional de Juventude

O Estatuto prevê a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), cujas competências serão definidas posteriormente em regulamento. Também serão formados os conselhos de juventude, para tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem.

Isso representa o próximo desafio para a regulamentação das políticas de juventude no âmbito federal, estadual e municipal. Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos de Juventude

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

O que foi excluído do texto que vai para sanção:

– escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

– não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;

– emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;

– o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e

– a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

Homenagem a Alessandro Lutfy Ponce Leon #deleon

Diante essa conquista, a equipe do Infojovem, gostaria de homenagear o seu idealizador, um dos fundadores da Universidade da Juventude, lutador pelos direitos da juventude brasileira, e defensor das políticas públicas de juventude, Alessandro Lutfy Ponce de Leon, que partiu prematuramente no começo desse ano.

Fonte: Agência Câmara Notícias e Infojovem.org.br

É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Alessandro Lufty Ponce De Leon, fundador da Universidade da Juventude, membro do CONJUVE e Assessor Especial da Prefeitura do Rio de Janeiro. Assim que possível, divulgaremos  informações sobre o velório, enterro e homenagens.

De Leon e a companheira, a jornalista Luciana Fontes, faleceram em um acidente entre o carro que estavam e um caminhão na tarde desta sexta-feira, dia 4, na estrada RJ-124, Via Lagos, que liga Búzios ao Rio de Janeiro.

Alessandro não tem filhos, mas deixa órfãos – além dos familiares e amigos – todos os jovens brasileiros. Brilhante e passional, De Leon dedicou a vida ao desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Brasil. O especialista teve grande participação na elaboração de PPJs nacionais e também em estados como Rio de Janeiro e Ceará.

com informações do G1

Abertura do 6o CMJ (Foto: Fora do Eixo)

110 países. Esse é o número de nações representadas no 6o Congresso Mundial de Juventude, que começou ontem e vai até o dia 13, no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, dia 5, a abertura oficial do evento ressaltou como a participação juvenil global pode solucionar diversos desafios do desenvolvimento sustentável.

“O que torna alguém líder não é a capacidade de falar no palco, mas o talento e a disposição para envolver pessoas. Vocês terão essa responsabilidade quando retornarem aos seus países”, afirmou Marcelo Furtado, diretor do GreenPeace Brasil, que falou diante de um auditório repleto de jovens lideranças do mundo.

A presidente do Conselho Nacional de Juventude, Angela Guimarães, afirmou que é impossível construir um mundo mais sustentável sem tolerância e respeito as diversidades.

“O caminho do desenvolvimento sustentável passa pela criação de novos valores. Esse congresso alia a teoria e prática. Tanto os diálogos como a organização do evento foram construídos com respeito a diversidade “, disse Ângela Guimarães.

Também participaram da abertura o diretor da Peace Child, David Woolcombe; o representante da Coordenadoria de Juventude da Cidade do Rio de Janeiro, Rodrigo Lua; Alec Loorz, da Ted Talks; Andrea Veach, da Techo; Helio Mattar do Instituto Akatur; e YannckduP Ont, Spark.

De jovens, para jovens e com jovens!

A abertura também evidenciou o nível de participação dos jovens no evento. Os mestres de cerimônia da atividade foram Sol Dandara e Blue Ribbon, dois colaboradores com menos de 30 anos. os delegados Tânia Kurbatoff, Biengente Manalo e Omina Sanginova também foram convidados a compartilhar suas expectativas na abertura oficial do evento.

O 6o Congresso Mundial de Juventude envolve jovens desde a concepção, organização – staff e delegados – e participantes. Se você é jovem ou trabalha com as temáticas juvenis, não deixe de participar do Fórum de Diálogo do evento no site do Congresso Mundial Virtual de Juventude.

por Infojovem

Foto: Massa Online

A 28ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude tem uma tarefa especial nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9. É este encontro que a gestão 2012/2013 irá tomar posse e dialogar – pela primeira vez como grupo – sobre temas centrais da juventude, como a Rio+20 e as demandas da 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

Tomarão posse os 40 conselheiros titulares e suplentes que representam movimentos, associações, organizações, redes, fóruns e entidades de apoio às políticas públicas de Juventude.

A responsável por fazer essa enorme rede funcionar é mulher, negra e comunista. Aos 30 anos, a baiana Ângela Guimarães assume a presidência do Conselho Nacional de Juventude. A história dessa jovem professora e cientista social diz muito sobre o nosso país.

“Serão muitos os desafios e as conquistas se darão na medida em reunamos força para aglutinar cada vez mais gente em torno dessa pauta!” afirmou a nova presidente do conselho.

Militante da União da Juventude Socialista, maior organização política de juventude do país, ela percorreu o Brasil e o mundo para lutar pelos direitos dos jovens e dos negros. É ex presidente do Conselho Estadual de Juventude da Bahia e ex Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude.

“Daqui para frente é aprofundar o papel de elaboração, formulação, monitoramento das políticas de juventude no país, na relação com o Executivo e o Legislativo, afirmar a temática de juventude na agenda nacional, eleger prioridades de nossa atuação”, afirmou Ângela após apontar as conquistas da gestão presidida primeiro por Danilo Moraes e Gabriel Medina.

28ª Reunião Ordinária

Nas atividades da 28ª Reunião Ordinária serão debatidas as perspectivas e desafios do Conjuve e também a apresentação das diretrizes e definição das prioridades do órgão. Haverá ainda a composição das comissões, eleição da vice-presidência e posse da nova mesa diretora. Participam da reunião o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Rogério Sottili, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

com informações da Senaju, Conjuve, Massa Online e Facebook

Conjuve, ligado a Secretaria Nacional de Juventude, foi recebido pelo Presidente Lula (Foto: UBES)

A segunda quinzena de abril começou com a reafirmação do compromisso entre o governo federal e a sociedade com a juventude brasileira. Na última sexta-feira, dia 13, a sociedade civil conquistou mais um espaço dentro do Conselho Nacional de Juventude. Foram eleitos 80 organizações, fóruns e entidades que serao membros do Conselho no biênio 2012/2013.

Emancipação e Autonomia

Na solenidade de abertura da Assembleia de Eleição, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo,  destacou o início de uma nova fase nas Políticas Públicas de Juventude. “Esse segundo ciclo para ampliar as discussões de Políticas de Juventude para além do foco da inclusão, para fortalecer também a perspectiva da emancipação e da autonomia dos jovens”, afirmou.

Conjuve 2012/2013

O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina, fez um balanço de gestão 2011/2012. Medina enfatizou o papel das entidades de apoio, movimentos, associações, fóruns e redes na gestão: “É importante reconhecer o papel de todos. A gestão é coletiva. A presidência expressa a capacidade de um grupo produzir sínteses e construções. Então, gostaria de agradecer a todos os conselheiros e conselheiras que participaram dessa gestão e ajudaram a fortalecer o Conjuve”, ressaltou.

A Universidade da Juventude (Unijuv), entidade realizadora e mantenedora do Portal Infojovem, foi reeleita para o Conselho Nacional de Juventude como entidade de apoio as políticas públicas de juventude. Em pleito bastante disputado, a Unijuv e o Instituto da Juventude Contemporânea ocuparão o espaço destinado a participação juvenil.

A Unijuv será representada por Alessandro Ponce De Leon no próximo. Antigo Coordenador Geral da entidade e atual assessor da prefeitura do Rio de Janeiro, Alessandro foi consultor de organismos nacionais e internacionais na elaboração de projetos relacionados com o desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude (Banco Mundial, OIT, PNUD, UNESCO) .

Os outras entidades de apoio eleitas foram: Instituto da Imagem e Cidadania, Centro de Cultura 8 de Março, Fase, CNTE, Centro de Estudos e Memória da Juventude, instituto Polis, Iser, Escola da Gente, Viraçao, Intervozes, GELEDES, CEDAPS, APV, Conselho Nacional da OAB, Associaçao Raízes da Tradiçao, Instituto Aliança e Serta.

Movimentos e associações

Os seguintes movimentos e associações foram eleitos titulares no Conselho Nacional de Juventude: Cuca da UNE, CONTAG, Federação Nacional dos Tralhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, UNE, ANPG, UBES, Nação Hip Hop Brasil, UNICAFES, UBM, CMB, CONEN, Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ABGLT, Pastoral da Juventude, Aliança Bíblica Universitária do Brasil, ACBANTU, CGTB, CUT, UGT, Juventude do Partido dos Trabalhadores, Juventude Pátria Livre, CMP, APOINME e REJUMA.

Fóruns e Redes

Os eleitos titulares foram: Rede Nacional de Jovens Comunicadores, FONAJUNE, FBOMS, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS e Rede de Jovens do Nordeste. E as Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude eleitas titulares foram: Instituto Imagem e Cidadania, FASE, CEMJ, Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Escola de Gente, Viração, Insituto de Juventude Contemporânea, Instituto da Mulher Negra, CEDAPS, Conselho Nacional da OAB, Associação Raízes da Tradição e Instituto Aliança.

com informações da Secretaria Nacional de Juventude

Presidente Lula recebeu o Conselho em 2010 (Foto: Ubes)

Atenção  organizações e membros da sociedade civil!  O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) prorrogou até 12 de março (segunda-feira) o prazo limite das inscrições de representantes da sociedade civil para processo eleitoral do Conselho.  Com essa alteração,  a Assembléia do pleito foi marcada para o dia 12 de abril.

As mudanças no calendário alteraram a publicação da lista prévia das candidaturas habilitadas  para o dia 20 de março. Os candidatos que tiverem colocações sobre a seleção poderão entrar com recursos no período entre os dias 20 e 26 de março.  A publicação do resultado final das candidaturas, após os recursos, sera no dia 4 de abril.

O resultado da Assembléia de Eleição do Conjuve será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) no o dia 24 de abril. Leia aqui a Resolução Oficial que alterou o calendário de eleição da nova composição do conselho.

A eleição destina-se aos membros da sociedade civil. Poderão se candidatar movimentos, associações ou organizações da juventude de atuação nacional; fóruns e redes de juventude, além de entidades de apoio às Políticas Públicas de Juventude. Cada organização concorrerá a uma única cadeira e somente em uma das três categorias previstas.

com informações do Conjuve

Foto: UBES

Em meio aos desafios da aprovação do Estatuto da Juventude no Senado, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) iniciou o processo eleitoral que garante sua saúde e existência. Nesta quinta-feira, dia 9, foi publicado no D.O. a convocação da Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil que vão compor o colegiado no biênio 2012 e 2013.

O Conselho é constituído por 60 membros, entre titulares e suplentes, sendo 20 representantes do poder público e 40 representantes da sociedade civil. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de março, mediante o preenchimento de formulário específico, disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve ou solicitado pelo email eleição.conjuve@presidencia.gov.br.

Os interessados em integrar o Conjuve devem ser membros da sociedade civil, como movimentos, associações ou organizações da juventude de atuação nacional; fóruns e redes de juventude, além de entidades de apoio às Políticas Públicas de Juventude. Cada organização concorrerá a uma única cadeira e somente em uma das três categorias previstas.

Além de inscrição eletrônica através do site do Conjuve, os candidatos devem complementar com o envio fisíco da inscrição. É imprescindivel imprimir o formulário, assinar e enviar para a Secretaria-Executiva do Conjuve, no endereço SCES, Trecho 2, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, 2º andar, Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília-DF, CEP 70200-002.

Com informações da Secretária de Juventude

Inscrições serão encerradas no dia 31/01/2012

Estão abertas, até 31 de janeiro, as inscrições para o Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais. Cada uma das 500 iniciativas culturais, propostas e realizadas por jovens, selecionadas irá ganhar nove mil reais em dinheiro.

As iniciativas devem ter sido propostas e realizadas por jovens entre 15 e 29 anos.  O objetivo da premiação é contribuir direta ou indiretamente para a transformação social e com o fortalecimento das redes culturais da juventude.

O Ministério da Cultura, junto com diversos parceiros como a Secretaria Nacional de Juventude, irão distribuir – ao todo – mais de cinco milhões de reais aos vencedores.

“A premiação abrange uma faixa transversal das políticas públicas de juventude e contribui para o fortalecimento da agenda juvenil, por meio da parceria firmada entre a SNJ e demais ministérios, sobretudo o Ministério da Cultura, que tem diversos programas voltados diretamente para o público jovem”, ressaltou Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude, em entrevista concedida ao site do Conselho Nacional de Juventude.

Não perca tempo! Inscreva a sua iniciativa na premiação! Acesse o edital completo da Prêmio Agente Jovem de Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/12/Edital-Agente-Jovem-de-Cultura-Di%C3%A1logos-e-A%C3%A7%C3%B5es-Interculturais-2011-Salic-Web1.pdf

Com informações do Portal do Conjuve

Jovens têm a responsabilidade de pressionar os parlamentares para votação acontecer nos primeiros meses de 2012

Senado não conseguiu votar Estatuto em 2011

Muitas matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e acabaram não sendo votadas, retornarão à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição, que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo projeto de lei para tratar da homofobia e o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011).

Menos conturbado que a discussão sobre o CNJ, o Estatuto da Juventude teve a tramitação acompanhada de perto pela sociedade civil organizada como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A proposição em exame na Comissão de Constituição e Justiça, entre outros itens, regulamenta a concessão da meia-entrada, estendendo o benefício ao transporte intermunicipal e interestadual, e passando à responsabilidade de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) a emissão das carteiras de estudante.

Entenda a tramitação

Depois da apresentação do substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alguns senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. A última vez que o Projeto de Lei figurou  na pauta de votação dos senadores foi no dia 21 de dezembro.

O substitutivo do relator traz alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma delas é a limitação da meia-entrada a somente 40% dos ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos pela iniciativa privada e a 50% dos ingressos no caso de eventos com apoio do governo.

Outra mudança proposta pelo senador Randolfe foi a extensão do direito à meia-entrada a jovens carentes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mesmo que estejam fora da escola.

Manifeste sua opinião na rede!

Durante as sessões de discussão da matéria no Senado, os estudantes fizeram protestos e mobilizações – como visita a senadores e ao presidente do Senado, José Sarney – em busca de apoio ao Estatuto.

No entanto, não é preciso viajar até Brasília ou tomar as ruas para manifestar seu apoio ao projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Uma das maneiras de pressionar os parlamentares é enviando mensagens para os correios eletrônicos dos senadores e expressando sua opinião para sua rede de amigos através das redes sociais.

Na semana da última reunião do senado que tratou do tema, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, convidou os jovens conectados a participarem de uma mobilização virtual através da utilização do hashtag #EstatutodaJuventude.

Com informações da Agência Senado