A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está dando os primeiros passos para criação do Conselho Municipal de Juventude com a realização do “I Seminário de Juventude”, que aconteceu entre 8 e 10 de julho, no Hotel Netuanah, orla do Cabo Branco. O evento foi promovido pela Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), com o objetivo de unir forças e promover o debate entre os gestores municipais das diversas secretarias, órgãos e programas da PMJP que trabalham com a juventude.

De acordo com a coordenadora de juventude da Sejer, Joana D’Arc, a expectativa é que o Conselho seja instalado até o fim do ano. Ele já irá nascer com a missão de garantir um intercâmbio entre o poder público e a sociedade para o atendimento de demandas dos cidadãos na faixa etária dos 18 aos 29 anos de idade.

Joana D’Arc destaca a questão da geração de emprego e renda entre as demandas. “Esta é uma das maiores problemáticas da juventude, por isso, é preciso se pensar cada vez mais ações que garantam a inserção do jovem no mercado de trabalho formal e informal”, pontuou, ressaltando que a Prefeitura de João Pessoa já colocou em prática programas como o ProJovem e o Empreender Jovem. Ainda de acordo com Joana D’Arc, além da implementação de Políticas Públicas de Juventude, a principal bandeira do Conselho será a fiscalização dos recursos destinados para estas ações.

Na opinião da assessora pedagógica do ProJovem Adolescente, Anaclara Nunes, a criação do Conselho trará grandes benefícios para a juventude. “O Conselho surge como uma oportunidade de dar espaço para que o jovem se torne protagonista no planejamento de ações que beneficiem sua faixa etária, colaborando para a transformação da realidade social na qual ele vive”, destacou.

Para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Rubens Freire, o “I Seminário da Juventude” de João Pessoa é importante para a discussão de estratégias que promovam a inclusão social dos jovens, reduzindo as diferenças de classe, gênero, raça e até mesmo de faixa etária.

Conselho Nacional de Juventude

Criado em 2005, tem as atribuições de formular e propor diretrizes da ação governamental voltada à promoção de políticas públicas para a juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e fazer o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

O Conselho é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil. Ao todo, são 60 membros, sendo 20 do Governo Federal e 40 da sociedade civil.

A representação do poder público contempla, além da Secretaria Nacional de Juventude, todos os Ministérios que possuem programas voltados para juventude, a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados, o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, e representantes das associações de prefeitos.

Fonte: Prefeitura Municipal de João Pessoa

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Juventude implantados e em funcionamento em Minas Gerais podem receber um computador para incrementar sua estrutura e dinamizar suas atividades. Para receber o equipamento os Conselhos deverão encaminhar documentos como (veja a lista de documentos): a lei municipal de criação do Conselho, o termo de posse dos membros efetivos e suplentes e o relatório das atividades realizadas nos últimos seis meses, entre outros.

O prazo para o envio da documentação termina no dia nove de maio de 2010 e poderá ser entregue via correio, desde que registrada e com aviso de recebimento para que se possa verificar a data da postagem, ou pessoalmente na Coordenadoria Especial da Juventude (rua Gonçalves Dias, nº 2997, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG – CEP: 30.140-093).

Conforme Resolução SEEJ nº 017/2010, os primeiros 54 Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Juventude que apresentarem a documentação no prazo hábil terão direito a receber o equipamento.

Fonte: Secretaria de Estado de Esportes e Juventude de Minas Gerais (SEEJ)

Em setembro a Pastoral da Juventude representada pelo seu coordenador Daniel Felício, junto com o Vereador Edileno Matos (PT) apresentaram na Câmara Municipal de Pacatuba o projeto de indicação que criou o Conselho Municipal da Juventude.

Após todos os trâmites, em 17 de novembro de 2009, Pacatuba deu um grande passo com a aprovação por unanimidade de 10 votos a Lei de nº 038/2009 que cria e institui o Conselho Municipal da Juventude. O órgão terá caráter deliberativo e fiscalizador das ações governamentais ou não, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

Entre as competências do Conselho estão formular diretrizes de política municipal direcionadas à juventude, aprovar projetos e encaminhar propostas, zelar pela execução de programas voltados ao segmento e lutar pela participação de jovens na vida política do município.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude