Josbertini Virginio Clementino, Diretor de Políticas de Juventude do MTE e uma das maiores referências no tema em todo o País cumprimentando os jovens com o Dia Internacional da Juventude.

(Foto: Ana Helena Tavares /Quem Tem Medo da Democracia)

Transparência e ética na gestão pública são bandeiras constantes das manifestações que tomaram as ruas nos últimos meses. É justamente sob esse clamor  por participação que será realizado o XII Encontro do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, marcado pro próximo dia 12 de agosto, a partir das 8h30, na Cidade do Rio de Janeiro.

A sociedade civil é convidada para o XII ECCOR com intuito de gerar conexões que possibilitem que a gestão pública atenda – de verdade – os cidadãos. Entre as atividades livres, o ponto alto será um debate  entre os convidados e a audiência.

Além disso, e das atividades de abertura e encerramento, o encontro terá exposições de Renato Janine Ribeiro sobre “O papel da ética diante dos desafios da gestão pública” e Caio Magri que decorrerá sobre “O papel do terceiro setor no aperfeiçoamento da agenda de transparência das instituições públicas”

Para mais informações ou inscrições, acesse o site do XII ECCOR.

com informações XII ECCO e Quem tem Medo da Democracia

SAIU! Depois de alguns meses de articulação e construção coletiva junto a sociedade civil, na última quarta-feira, o governo federal colocou na rede a versão beta do Observatório Participativo da Juventude, também chamado de Participatório, um novo canal de diálogo direto com a juventude.

Em sintonia com o papel das redes sociais na sociedade, o Governo Federal criou essa plataforma virtual de participação social para que as manifestações virtuais dos jovens possam se transformar em colaboração efetiva e real nos rumos das políticas públicas em curso no país. Trata-se de um esforço de produção coletiva de conhecimento sobre a juventude e as políticas públicas com participação e mobilização social.

ACESSE!

Por meio do endereço participatorio.juventude.gov.br, os usuários poderão participar de debates e discutir políticas e programas voltados ao público jovem. Os usuários poderão criar um cadastro ou usar seus perfis em outras redes sociais para se conectar. Os primeiros debates serão sobre: reforma política, enfrentamento da violência contra a juventude negra e direito à cidade e ao território.

Versão beta?

Manifestação de estudantes mineiros em 2010 (Foto: UBES/ Ames BH)

Falta apenas a sanção da presidenta Dilma para o Estatuto da Juventude voltar – agora como direitos e deveres! – as ruas. Um dos desafios para que esses direitos sejam respeitados na prática advém de um dever: a legalização. Em relação jovens estudantes, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) terá o papel de identificar quem deve ter acesso aos direitos.

Para a expedição da carteira, o Estatuto da Juventude referencia – preferencialmente (?) – a UNE, UBES, ANPG e entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. Com destacado papel histórico, essas entidades estudantis são geridas por jovens e mantém constantes pleitos, fóruns e espaços de participação e disputa política, social e classista.

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de obrigações que deverão ser cumpridas pelas entidades representativas dos estudantes que detém a preferência na emissão das CIEs.   São essas obrigações:

• Manter banco de dados, com nome e número de registros dos estudantes com CIE, para eventuais consultas pelo poder público e demais interessados
• Expedir CIE com validade até o dia 31 de março do ano subsequente à data de sua expedição.
• Arquivar – ao menos no período de validade da respectiva CIE – o documento comprobatório do vínculo do aluno com o estabelecimento escolar
• Oferecer expedição gratuita da CIE aos estudantes pertencentes a famílias de baixa renda, com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad. Único) com renda mensal de até 2 ( dois) salários-mínimos.

+++Vamos Junt@s?

Os mecanismos de fiscalização pelos governos e demais interessados são claros. Aos jovens, cabe o desafio de participar, construir e exigir que suas entidades representativas cumpram as obrigações estipuladas pelo Estatuto da Juventude, garantindo assim os benefícios.

Todo mundo conhece alguém que saiu da universidade e continuou usando “carterinha de estudante” ou um indivíduo que “deu um jeitinho” de arrumar uma carteira pra namorada só pra pagar meia entrada naquele show incrível. LEMBRE-SE: USAR UM DIREITO INDEVIDAMENTE É CORRUPÇÃO! Atitudes como essa prejudicam os jovens, os estudantes e toda a sociedade.

por Infojovem

Jovens comemoram a aprovação do Estatuto na Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara)

Depois de tramitar na Câmara e no Senado, e ser aprovada novamente pelos Deputados no último dia 9, o Estatuto da Juventude está quase virando realidade. Falta só a sanção da presidenta Dilma para o Estatuto da Juventude ganhar as ruas!

Mas o que muda de fato – num contexto bem pragmático – para os jovens brasileiros? Entre os vários artigos do Estatuto, destacamos os pontos referentes ao acesso ao transporte e à cultura como as conquistas que poderão ser “sentidas”  quase que imediatamente por aqueles e aquelas que têm de 15 a 29 anos.

Mobilidade para jovens estudantes

Luta travada há décadas pela União Nacional dos Estudantes, o texto final do Estatuto da juventude garante meio passe para jovens estudantes que cursam o ensino fundamental, ensino médio e educação superior, no campo e na cidade.

O Estatuto da Juventude garante desconto de 50% para estudantes em transportes interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, conforme a legislação federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E para jovens de baixa renda

Os jovens de baixa renda vão ter mais oportunidade de conhecer o Brasil! O sistema de transporte coletivo interestadual terá obrigação de destinar, um mínimo de, quatro vagas para jovens de baixa renda, cuja família possua renda igual ou inferior a dois salários minímos. O Estatuto da Juventude prevê duas passagens gratuitas e duas passagens com desconto, minímo de 50%, em cada veículo coletivo.

Cultura, lazer, esporte e entretenimento

Os jovens de baixa renda E os jovens estudantes terão direito a pagar metade do ingresso global de salas de cinema, cineclubes, teatros e espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

Para ter acesso à esse direito, os estudantes deverão apresentar a Carteira de Identidade Estudantil (CIE), preferencialmente emitida pela ANPG, UBES, UNE e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas. O acesso dos jovens de baixa renda ao benefício ainda não está claro

Além de uma série de medidas de regulamentação e fiscalização, tanto das entidades estudantis, quanto das carteiras emitidas por elas, o Estatuto da Juventude prevê que as entidades citadas acima emitam gratuitamente a carteira estudantil para estudantes de baixa renda.

Casos extras

O direito a meia-entrada em eventos esportivos não incluirá a Copa do Mundo. As leis que regem o evento global são anteriores ao Estatuto da Juventude.

Em todos os outros eventos e empreendimentos, seja de esporte, lazer, entretenimento ou cultura, a concessão do meia-entrada é limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento.

Desafios

O Estatuto da Juventude é extremamente criterioso em relação ao acesso e manutenção das carteiras estudantis. Entretanto, não identificamos os meios de fiscalização e controle dos empreendimentos culturais, de lazer, esporte, entretenimento e transporte.

Trata-se de uma preocupação pertinente se levarmos em consideração que o Brasil é um país capitalista, cujos empresários não estão – obrigatoriamente – comprometidos com o desenvolvimento juvenil.

Outro ponto que precisa ser desmitificado – e informado com mais clareza para a população – é referente a comprovação de renda dos jovens que poderão utilizar os benefícios sociais previstos pelo estatuto. Como esses jovens irão comprovar suas condições sociais nas empresas de transporte, lazer, entretenimento e esporte?

Por infojovem

Estatuto da Juventude APROVADO

Após nove anos de luta pelo reconhecimento dos direitos de jovens brasileiros, a Câmara de Deputados aprova o Projeto de Lei 4529/04 que institui o Estatuto da Juventude, e define os princípios e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas de juventude entre 15 a 29 anos. Com essa aprovação final pelos deputados, o Estatuto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Esse marco significa uma grande contribuição a jovens em relação aos seus direitos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público (incluindo passagens gratuitas para os jovens de baixa renda), esporte, liberdade de expressão e trabalho.

O Estatuto prevê o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem.

O Estatuto também determina o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Direitos e benefícios para jovens estudantes e de baixa renda

A jovens de baixa renda, o Estatuto garante benefícios como acesso a salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral.

Serão considerados jovens de baixa renda os pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos. O benefício não é extensivo às competições da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que já são regulamentadas por legislação específica.

Terão direito ao benefício os estudantes devidamente matriculados em instituições de ensino público desde que portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A expedição da carteirinha será da Associação Nacional de Pós-Graduandos, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao texto atual do estatuto.

Saúde jovem

Permanece no texto aprovado a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda

Para estimular a profissionalização, o texto aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo texto aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistema Nacional de Juventude

O Estatuto prevê a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), cujas competências serão definidas posteriormente em regulamento. Também serão formados os conselhos de juventude, para tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem.

Isso representa o próximo desafio para a regulamentação das políticas de juventude no âmbito federal, estadual e municipal. Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos de Juventude

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

O que foi excluído do texto que vai para sanção:

– escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

– não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;

– emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;

– o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e

– a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

Homenagem a Alessandro Lutfy Ponce Leon #deleon

Diante essa conquista, a equipe do Infojovem, gostaria de homenagear o seu idealizador, um dos fundadores da Universidade da Juventude, lutador pelos direitos da juventude brasileira, e defensor das políticas públicas de juventude, Alessandro Lutfy Ponce de Leon, que partiu prematuramente no começo desse ano.

Fonte: Agência Câmara Notícias e Infojovem.org.br

Protesto contra a corrupção em 2007 (Foto: Acervo/Câmara dos Deputados)

Atenção, BRASILEIROS! Começa às 16h a sessão do plenário da Câmara dos Deputados que pode mudar o Brasil. TRÊS pautas têm maior destaque na tarde desta terça-feira, dia 9: o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde, o Estatuto da Juventude e o projeto de lei que pode tornar a corrupção um crime hediondo no país.

#EstatutodaJuventude

Depois de transitar na Câmara dos Deputados e no Senado, o Estatuto da Juventude? volta à Câmara para a – teoricamente – última etapa antes de se tornar lei. Os deputados irão analisar o substitutivo do Senado ao PL 4529/04, da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, que cria uma lei orgânica para a juventude.

O texto dos senadores retira um dos benefícios diretos aprovados pela Câmara em 2011, o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais, independentemente do motivo da viagem.

Corrupção = Crime hediondo

Outra questão de grande clamor social que está na pauta da Câmara dos Deputados é o projeto de lei que considera hediondos vários crimes contra a administração pública, como corrupção, peculato ou concussão. A proposta que está em pauta é o Projeto de Lei 5900/13, aprovado pelo Senado na última semana de junho.

Com a mudança proposta, os condenados por esses crimes não terão mais direito a anistia, graça, indulto e liberdade sob pagamento de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

#VempraRua

Se você não pode ir pra rua, vá para as redes! Manifeste sua opinião! Compartilhe seus posicionamentos com seus amigos, parlamentares e com o mundo! Você pode enviar mensagens para pessoas específicas ou  utilizar  as “tags” para tornar os seus posts visíveis na rede. Uma destas etiquetas é a #EstatutodaJuventude.

com informações da Câmara dos Deputados

(Foto: www.saojoaquimonline.com.br)

É com bom humor e ironia que o Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência (IBDD) provoca uma reflexão importante na sociedade. A propaganda “Candidato” evidencia com precisão  o preconceito que as pessoas portadoras de deficiência enfrentam no mercado de trabalho.

Exibido em algumas das principais emissoras de TV do país, o filme,  produzido pela Giacometti Comunicação e O2 Filmes, mostra três selecionadores, portadores de deficiências, descartando um candidato muito bom por considerar que suas capacidades auditivas, motoras e visuais poderiam criar problemas para a organização.

“A intenção do filme foi estimular a reflexão da população e dos empresários sobre um problema que parece não ter fim, o estigma que acompanha a pessoa com deficiência na hora de procurar um emprego, que se traduz no pensamento arcaico e preconceituoso de que ela não conseguirá atingir o mesmo patamar de qualidade dos outros profissionais da empresa”, analisa João Santos, diretor de criação da Giacometti.

Os três principais atores do anúncio são pessoas com deficiência. E a cena é encerrada com os dizeres: “As razões para não contratar um deficiente são absurdas assim”e “Saiba como contratar”.

“O filme tem a força dos argumentos que não deixam dúvidas. Ele denuncia o preconceito empresarial contra a pessoa com deficiência, e pode levar a uma mudança na atitude das empresas”, avalia Celso Japiassu, diretor de Comunicação do IBDD.

Veja a propaganda muito bem bolada da campanha do IDBB.

Povo ocupa o Palácio do Planalto em manifestação no dia 17/06 (Foto: Bol)

O gigante tá aí? Quem estiver acordado não pode deixar de contribuir com a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (PLOA 2014). Amanhã, dia 9, de 9 às 18h, vai acontecer a Audiência Pública: Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal” no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto.

Essa é A chance da sociedade apontar quais devem ser as prioridades dos recursos nas ações orçamentarias, em conformidade com o art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É um diálogo aberto com o governo para definir as propostas que serão materializadas no PLOA, a ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto corrente.

Essa processo consultivo do governo federal que teve início por meio de um grupo virtual do qual participaram 117 inscritos, representando conselhos nacionais e entidades da sociedade civil, resultando na elaboração de 47 propostas direcionadas a 17 Ministérios.

Para confirmer sua participação, e garantir um dos lugares limitados do auditório, entre em contato com: participacaosocialsg@presidencia.gov.br ou do (61) 3411-4384.

Com informações da Secretária Nacional de Juventude

Para um país melhor – uma canção por Seu Jorge, Gabriel Moura e Pretinho da Serrinha:

Chega de impunidade,
Chega de desigualdade,
Chega, todo mundo tá chegando,
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Chega de não ter casa pra morar,
Chega de não ter grana pra pagar,
O povo não está brincando,
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Chega, todo vai pra rua,
Você vai ficar na sua,
É uma falta de respeito,
Canta forte pelos seus diretos.

Brasil, tá na sua hora.
Brasil, tem que ser agora.
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Brasil, pinta sua cara.
Brasil, é uma chance rara.
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Chega todo mundo quer saúde.
Chega vamos mudar de atitude.
Não estamos aguentando.
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Chega de violência
Chega de vandalismo
É pela paz no país que estamos marchando.

Chega, precisamos de escola.
Não vivemos só de bola.
É o povo brasileiro que sustenta o país inteiro.

Brasil, tá na sua hora.
Brasil, tem que ser agora.
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Brasil, pinta sua cara.
Brasil, é uma chance rara.
Não é pelos 20 centavos que estamos lutando.

Você está muito enganado se é isso que está pensando.
Chega de blah…blah…blah….Chega…blah…bla­h…blah

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