(Fonte: ensaiosdegenero.wordpress.com)

A Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2012) apontou melhoria na educação, na década 2001-2011. O levantamento do IBGE revelou questões importantes da educação brasileira.

O investimento nas universidades públicas, programas de transferência de renda e o PROUNI foram algumas das políticas que contribuiram com o crescimento significativo do acesso ao ensino superior.

O ponto que mais precisa melhorar é o acesso ao ensino médio. Os dados apresentados pelo IBGE revelam que é preciso investir no acesso e permanência dos jovens na escola após a educação fundamental.

Ensino médio

Os adolescentes de 15 a 17 anos apresentaram uma taxa de escolarização de 83,7%, percentual alto e um pouco maior se comparado a 2001 (81%). Porém, em 2011, apenas 51,6% desses jovens estavam na série adequada, resultado mais favorável ao alcançado em 2001, onde somente 36,9% nesta faixa etária estavam no ensino médio, o que revela ainda uma alta defasagem idade-série.

O avanço na taxa de frequência desses jovens ao ensino médio foi ainda mais significativo para aqueles que pertencem às famílias com menores rendimentos (de 13,0%, em 2001, para 36,8%, em 2011) e entre os pretos e pardos (de 24,4% para 45,3%).

Ensino superior

A proporção de jovens estudantes (18 a 24 anos) que cursavam o nível superior cresceu de 27,0% para 51,3%, entre 2001-2011, sendo que, entre os estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária, a proporção cresceu de 10,2% para 35,8%.

A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011). Apesar dos avanços, esse percentual ainda é muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011)..

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Mais sobre o SIS

Esses são alguns dos destaques do estudo Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2012, que tem como fonte principal de informações a PNAD 2011, outras pesquisas do IBGE, e que traz avanços na utilização e análise de registros administrativos de órgãos federais.

O SIS tem ainda informações sobre trabalho, moradia, saúde e outras coisas. Acesse todas as informações do estudo no site do IBGE.

com informações do IBGE

Leci: “exclusão de jovens negros dos direitos humanos e das liberdades fundamentais é clara”
“O racismo e a discriminação pelo critério de cor fez o movimento negro denunciar o genocídio da juventude negra. As vítimas geralmente são os negros e os pobres, essa mesma população que está alijada das riquezas e oportunidades geradas pelo nosso país. Existe claramente uma exclusão desses cidadãos dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, afirmou Leci.

Maria do Rosário foi categórica ao afirmar que o genocídio da juventude negra precisa estar no centro do debate e que a Secretaria está preparando um plano de ação juntamente com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “Em parceria com a Seppir está sendo elaborado um levantamento sobre vida e morte da população negra juvenil. Não vamos conviver com naturalidade quando a cor da pele é determinante para um jovem ser tratado como suspeito”, disse.

“Ficamos contemplados com a sensibilidade e a firmeza nas respostas da ministra Maria do Rosário que respondeu a todos os temas tratados na reunião que foram desde saúde, religião de matriz africana, moradores de rua, imigrantes, questão indígena. Tenho certeza que a Comissão de Direitos Humanos estará atenta ao que pensa e sente a sociedade”, comentou Leci.

A criação da Comissão da Verdade foi outro tema abordado pela ministra. Maria do Rosário pediu apoio aos deputados para a instalação desse instrumento que, segundo ela, vai esclarecer as circunstâncias do período da ditadura militar. Ela também afirmou que vai dialogar com o governo de São Paulo para ser criada no estado uma comissão de combate ao trabalho escravo, existente em apenas 15 estados brasileiros.

Sobre o tema, a comissão aprovou requerimento do deputado Carlos Bezerra convocando o presidente da grife Zara a dar explicações na assembleia sobre denúncia de trabalho escravo na fabricação de roupas da marca.

Juventude

A temática dos direitos humanos também foi pauta de uma reunião entre a secretária-adjunta nacional da Juventude, Ângela Guimarães, segunda-feira (29), com Leci Brandão na Assembleia Legislativa. “É importante fazer repercutir nesse espaço a temática dos direitos humanos porque para aprofundar a democracia no Brasil é fundamental reconfigurar uma cultura institucional sem homofobia, sexismo ou racismo”, defendeu Angela.

A deputada Leci se colocou à disposição da Secretaria da Juventude para dialogar sobre demandas que possam ser encaminhadas pelo mandato na Assembleia Legislativa. “Aqui é a casa do povo e aqui devem chegar à voz da população”, concluiu Leci.

– Dados extraídos do Mapa da Violência 2011, Os Jovens do Brasil (Julio Jacobo Waiselfisz, mapa da violência) revelam que, no total da população, o número de vítimas de homicídios de cor ou raça branca diminuiu em 22,3%, entre 2002 e 2008. Entre os negros (pretos e pardos), o percentual de vítimas de homicídio cresceu em 20,2%, no mesmo período.

– Em 2002, foram vítimas de homicídios, proporcionalmente, 45,6% mais negros do que brancos. Em 2005, pelo mesmo motivo, morreram 80,7% mais negros que brancos e, em 2008, morreram 111,2% mais negros que brancos. O Estado do Paraná foi a única unidade da Federação em que houve mais homicídios contra brancos do que contra negros.

– Entre os jovens (de 15 a 25 anos), os números revelam que a vitimização negra é ainda mais intensa do que no total da população. Entre 2002 e 2008, os homicídios contra os jovens brancos caiu em 30%. Já entre os jovens negros, os homicídios cresceram em 13%. As taxas de homicídios contra brancos caíram de 39,3 (2002) para 30,2 (2008), enquanto as taxas de homicídios contra negros cresceram de 13,2%, no mesmo intervalo. Assim, em 2002, morreram, proporcionalmente, 58,8% mais negros do que brancos e, em 2008, esta proporção passou para 134,2%.

– Entre cem países que disponibilizam dados, o Brasil ocupa um constrangedor sexto lugar no índice de 52,9 homicídios entre cada grupo de 100 mil jovens. Dez anos antes, este índice era de 47,7. Com índices maiores do que o do Brasil, em 2008, há apenas El Salvador, Ilhas Virgens (EUA), Venezuela, Colômbia e Guatemala, nesta sequência. Na América Latina, Cuba ostenta o índice mais favorável, com 6,7.

– Em junho deste ano, o Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP), reconhecendo o crescente número de homicídios de jovens negros, “como resultado do racismo histórico a que a sociedade brasileira infligiu a este grupo étnico”, editou a Recomendação 003, dirigida ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, à Secretaria Nacional de Juventude, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e à Secretaria de Políticas para as Mulheres.

– Algumas das observações então recomendadas pelo CNSP referem-se à necessidade de garantir o desenvolvimento de ações sociais e a liberdade de expressão da juventude negra residente em comunidades onde estão sendo implementadas políticas como a das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), do Rio de Janeiro.

– A Recomendação 003 deu prazo de 30 dias, para a instituição da agenda com soluções e definição de responsabilidades setoriais, no combate à violência contra a juventude negra e de redução da letalidade nas operações realizadas pelos profissionais de segurança pública e privada, desenvolvidas tradicionalmente nos territórios pobres e de maioria negra.

– Outras recomendações referem-se à necessidade de que a polícia desenvolva suas ações de maneira compatível com os princípios do Estado Democrático de Direito, primando pela preservação da vida e respeitando o devido processo legal. Referem-se também à necessidade de combater a impunidade dos homicídios de jovens negros, através do fortalecimento da Perícia Criminal, e à necessidade de realização de ações de combate ao racismo institucional no âmbito das instituições de segurança pública.

– A agenda conjunta com soluções e definição de responsabilidades, recomendada pelo CNSP, que deveria estar pronta até o dia 9 de julho, chegará tarde, porém.

– Antes das soluções, no dia 20 de junho, o menino Juan Moraes, de 11 anos, no território pobre e de maioria negra do Danon, em Nova Iguaçu (RJ), foi atingido mortalmente por balas de fuzil, que teriam sido disparadas por um policial militar, sargento, com o retrospecto de 13 mortes, secundado por outro policial, cabo, com retrospecto de oito mortes, chamadas na linguagem oficial de “auto de resistência”.

– Na mesma operação, foi morto o jovem negro Igor de Souza, 17 anos, apontado pelos policiais como traficante, e baleados os jovens negros Wesley, de 14 anos, irmão de Juan Moraes, e Wanderson de Assis, de 19 anos. Em hesitante processo legal, a perícia criminal tornou-se objeto de inquérito, por confundir o corpo do menino com o de uma menina, e o delegado responsável exonerado.

– Recomendação CNSP 003, de 9 de junho, 11 dias antes da tragédia: profecia ou destino?

Fonte: geledes.org.br/