Através do Projeto Escola de Educadores de Jovens, o instituto promove os cursos “Promovendo a Redução de Danos aos Usuários de Drogas” e “Discutindo Bullying no Ambiente Escolar”.

Os cursos terão carga horária de 80h/A – divididos em um mês de duração – e começarão no dia 10 de abril. O investimento dos participantes é de R$50 por curso. Os alunos aprovados serão certificados ao final do curso.

Para inscrições ou/e mais informações é preciso acessar o site do Instituto de Protagonismo Juvenil.

 Com informações do IPJ

Foto: Diário de Riachão

Uma andorinha só não faz verão. Esse ditado – de autor desconhecido – expressa bem o poder popular. É baseado na força coletiva que um grupo de ativistas está fazendo um chamado mundial para tentar impedir um enorme retrocesso legislativo na Rússia.

Na próxima quarta feira, dia 29, a cidade russa de São Petersburgo votará um projeto de lei que pode tornar crime ler, escrever, falar, discutir ou debater qualquer coisa considerada “ Gay”.

Como parte de um movimento mundial, os participantes brasileiros planejam entregar milhares de assinaturas ao Consulado Russo para demonstrar a oposição mundial a este projeto de lei.  Para participar, basta ir ao local de encontro:

Local: Consulado Russo no Rio de Janeiro (Rua Prof. Azevedo Marques, 50, Rio de Janeiro)

Quando: Quarta-feira, dia 28/02, das 12h30 as 13h30

E quem não está no Rio de Janeiro?

Vale acionar a sua rede de amigos e colegas sobre esse movimento. Todo mundo pode conhecer melhor o movimento, interagir ou se manifestar através da página do Facebook:

https://www.facebook.com/events/165548303561595

Não estamos sozinhos

Ajude a transformar o mundo com igualdade e paz! Vamos unir forças com ativistas em São Petersburgo, Paris, Buenos Aires e diversos outros lugares do mundo que estão engajados nesse protesto pacifico.

Fonte: Agência Senado

Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012.  O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.

A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.

#EstatutodaJuventude

O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.

Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Trâmite no Senado

A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.

Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

FAÇA A SUA PARTE!

A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter.   Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:

• Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador http://www.eunicio.com.br/
• Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel http://josepimentel.com.br/
• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap  http://blogdorandolfe.com.br/
• Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
• Senador Álvaro Dias  @alvarodias_ http://www.senadoralvarodias.com/
• Senador Inácio Arruda @inacioarruda http://www.inacio.com.br/
• Senador Marcelo Crivella @mcrivella http://facebook.com/marcelocrivella
• Senador Romero Jucá @senromerojuca  http://www.romerojuca.com.br
• Senador Vital do Regô @senadorvital   http://www.senadorvitaldorego.com.br

Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br

Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

Com informações do Senado

Outro grande evento social realizado no país foi o Fórum Social Mundial

O Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012 já tem uma grade de programação de atividades estruturada. O Fórum Temático integra o processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória da Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento, que acontece entre 24 e 29 de janeiro, será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo.
 
O Grupo de Trabalho da cultura do Fórum já está organizando os inscritos das mais diversas expressões artísticas e distribuindo as apresentações entre os dias 25 e 28 de janeiro. Em texto de apresentação, o GT afirma que “a programação do espaço foi pensada coletivamente e contou com a colaboração de integrantes de movimentos culturais e estilos diversos”. 
 
Até o momento, são mais de 45 atrações musicais previstas, além de oficinas sobre temas variados, que vão dos quadrinhos japoneses (mangás) até fuxico, passando por tear de prego e construção de composteiras. O movimento Hip-Hop estará presente com apresentações de DJs, MCs, BBoys e BGirls e grafiteiros. O AIJ também terá espaço dedicado às tradições afro, com oficinas de capoeira, samba de roda e amostras culturais Rastafari. O teatro também estará presente, com oficinas do teatro do oprimido, apresentações de rua, rodas de causos e teatro de bonecos.
 
As inscrições para atividades no Acampamento Intercontinental da Juventude seguem abertas no endereço  fstematico2012.org.br. O GT Cultura se reúne todas as quartas-feiras, às 18h, na Casa de Cultura Mário Quintana, no Centro de Porto Alegre e as reuniões são abertas.
 
Fórum Social Temático 2012

Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum. O diálogo no âmbito dos grupos já está em andamento, na Plataforma de Diálogos do Fórum Social Temático.

Para saber mais informações sobre o FST 2012, acesse  o site do evento: http://www.fstematico2012.org.br/

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude

Estudantes compareceram à reunião para pedir aprovação de estatuto

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado.

Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer.

Assim, formulou emenda – inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) – para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas. 

Manifestações

Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate.

Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio “inoportuno” e pediu que não se repetisse. 

Fonte: Agência Senado

A 2ª Conferência Nacional de Juventude terminou hoje (12) com a aprovação de 44 objetivos, distribuídos em cinco eixos.

As prioridades da juventude brasileira contaram com a maioria dos votos de cerca de 2 mil delegados de todos os estados presentes ao encontro que ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

O documento final pediu reforma política que garanta a participação dos jovens no poder, contemplando de forma igualitária a faixa etária e o gênero. Pede também estabelecimento de cotas da ordem de 20% para participação nas coligações eleitorais em todos os níveis de governos. E reivindicam a destinação de 5% de recursos do fundo partidário para atividades das juventudes partidárias.

O primeiro eixo sobre desenvolvimento integral defende a luta pela consolidação de políticas educacionais e de cultura e também a implementação de um plano nacional que facilite o acesso dos jovens à comunicação, além da participação nas questões ligadas ao meio ambiente.

O segundo eixo se refere ao direito ao território, que envolve, entre outras expectativas, a instituição de programas habitacionais para a juventude. Os que trabalham na agricultura familiar, camponesa, assalariada rural e integrantes dos povos e comunidades tradicionais querem, entre outros benefícios, acesso à terra e que o país faça a reforma agrária. Eles querem participar das decisões de governo nessas políticas.

Também foi aprovado o terceiro eixo que trata do direito à experimentação e à qualidade de vida, em que é pedida a não privatização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com prioridade para atendimento à população de 15 a 29 anos de idade. A juventude aspira que os três níveis de governo priorizem sua inclusão em programas como o Bolsa Atleta, Segundo Tempo, Mais Educação e no Programa de Esporte e Lazer na Cidade, com sua participação na gestão de todos os projetos.

O direito à diversidade e a vida segura está contido no quarto eixo, que pede reinserção sócioafetiva dos jovens infratores em sistema sócioeducativo e sistema prisional dentro da família e na sociedade. Essas ações precisam envolver, segundo a proposta o incentivo dos governos estaduais, para a criação de cotas para esses jovens nas empresas privadas e no poder público, com a extinção da exigência de documento de antecedentes criminais para seleções públicas. Eles querem participar das políticas de reinserção social e do tratamento para reabilitação de jovens dependentes químicos.

A juventude reunida em Brasília aprovou também proposta para implementação de política transversal para os jovens portadores de deficiência, garantindo educação, atendimento em saúde e na reabilitação, e possibilitando a entrada desse público no mercado de trabalho com oferecimento de qualificação. Outro ponto defendido é a implementação imediata do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra, com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo por meio de projetos sociais e educativos.

Outra reivindicação da conferência é a implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) para a superação de vulnerabilidade de saúde dos jovens de 15 a 29 de idade.

O eixo cinco pede a descriminalização e a legalização do aborto, apontado como “um grave problema de saúde pública”. A questão teve acirrados debates no plenário. A liberdade religiosa também mereceu destaque no eixo quatro. A juventude quer a criação de um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com o estabelecimento de debate entre o poder público e a sociedade civil para garantir a pluralidade das crenças e religiões.

O último eixo se refere ao direito à participação que pede a incorporação do máximo de movimentos e entidades ligadas à juventude, no Conselho Nacional de Juventude. Segundo a conferência deveriam participar segmentos que atuem em no mínimo sete estados ou três regiões do país. O último ponto das conclusões se refere à criação de um sistema nacional de financiamento para a juventude, com a regulamentação do Estatuto da Juventude. O estatuto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e a votação no Senado está prevista para esta semana.

Os jovens estão organizados, em alguns estados, por meio de secretarias estaduais de governo ou de segmentos da sociedade civil, ligados ao Conselho Nacional de Juventude.

Fonte:  Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) vai consultar entre os dias 06 e 09 de dezembro escolas e universidades do Rio de Janeiro sobre a prática de bullying contra alunos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) nas instituições de ensino.

O estudo faz parte da primeira campanha internacional das Nações Unidas sobre o tema, lançada em 22 de novembro. O objetivo é explorar a melhor forma de apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater o bullying, a discriminação homofóbica e transfóbica, além de assegurar ambientes seguros de aprendizagem para alunos LGBT.

Segundo a UNESCO, como resultado do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos ao assédio homofóbico estão mais propensos a abandonar os estudos, contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam risco à saúde.

Fonte: ONU

Ministério da Saúde direciona ações de prevenção principalmente aos jovens gays, com idade de 15 a 24 anos, das classes C, D e E

Em 1987 a Organização das Nações Unidas instituiu 1º de dezembro como o Dia Mundial da Luta contra a Aids. No ano seguinte o Brasil também adotou a data em seu calendário e desde então aproveita o dia para lançar campanhas de conscientização e informação sobre a doença.

Neste ano o Ministério da Saúde irá trabalhar com ações de prevenção à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis direcionadas principalmente aos jovens gays, com idade de 15 a 24 anos, pertencentes às classes C, D e E.

As discussões irão girar em torno da vulnerabilidade a que todos estão expostos. Portanto, a campanha trabalhará fortemente a importância do uso de preservativos.

Em Brasília o tema será “Aids não tem preconceito. Previna-se” e os jovens receberão pins e preservativos. No Rio de Janeiro os trabalhos começam nesta quinta-feira (1) e vão até domingo (4). Todos os postos de saúde e clínicas da família na cidade estarão abertos para a realização de testes de diagnóstico do vírus HIV. Espera-se que sejam feitos 30 mil testes somente no sábado (3).

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo distribuirá material informativo e camisinhas no centro comercial Ceagesp. A cidade também contará com postos para a realização de testes rápidos, no Poupatempo de Itaquera e em estações de trem da CPTM.

Em todo o estado serão divulgadas informações sobre a necessidade de fazer os testes de identificação da Aids, que são disponibilizados gratuitamente na rede pública de saúde.

A DKT, detentora das marcas de preservativos Prudence e Affair, distribuirá camisinhas em pontos estratégicos em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ao todo a empresa pretende espalhar 200 mil preservativos, contando com a ajuda de Organizações Não Governamentais.

Fonte: Exame

2º Encontro Nacional de Jovens Gays, outros HSH e Travestis

A cidade de São José do Rio Preto, localizada a 454 km da capital, no interior de São Paulo recebe entre os dias 25 e 28 de novembro o 2º Encontro Nacional de Jovens Gays, outros HSH e Travestis. Com o objetivo de debater novas diretrizes para a saúde e políticas públicas, o encontro reunirá centenas de jovens de todo o país.

Organizado pela Associação de Populações Vulneráveis, com o apoio do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais e Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo, o evento contará com a presença do diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior; do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; e do diretor Adjunto do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, Eduardo Barbosa.

O 2º Encontro Nacional pretende potencializar a formação de jovens ativistas, com conteúdo técnico de formação para planejamento e monitoramento de políticas públicas de saúde. Fortalecer o combate à homofobia também é um dos temas do encontro.

“Os encontros estaduais conseguiram mobilizar centenas de lideranças juvenis em prol ao combate a epidemia do HIV e agora no nacional, queremos construir uma política afirmativa, exaltando o orgulho de ser LGBT”, afirma o diretor de LGBT da UNE, Denílson Júnior.

Abrindo a programação, nesta sexta-feira, às 19h, os participantes já começam o evento realizando um debate sobre organização e ativismo. Em pauta, a intervenção na 2ª Conferência Nacional de Juventude, na 2ª Conferência Nacional LGBT e a discussão sobre a organização política da juventude no movimento LGBT.

Fonte: UNE

Estatuto da Juventude

O Projeto de Lei será votado nesta quarta-feira, dia 23, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CGJ) do Senado Federal.

Para virar lei, o estatuto precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Depois de seis anos de tramitação, o Estatuto da Juventude foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 5 de outubro.

Na Audiência Pública desta terça-feira, o relator da PLC 98/11, o senador Randolfe Rodrigues, recomendou a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Se a comissão não chegar a um acordo para aprovação na PL amanhã, a votação será adiada para o dia 7 de dezembro.

A audiência pública teve a participação da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; do presidente da Frente Parlamentar da Juventude, Deputado Domingos Neto; da Relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados, Deputada Manuela D’Ávila, do Coselho Nacional da Juventude (Conjuve), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Movimento dos Sem Terra (MST).

Principais Pontos

Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.

Um dos pontos que precisam ser discutidos pelos senadores e o governo federal é o desconto de 50% em passagens de transportes interestaduais e intermunicipais para jovens de 15 a 29 anos, a ser concedido independentemente da motivação da viagem.

O Estatuto também garante direitos aos jovens para garantir a tolerância religiosa e a liberdade de orientação sexual.

Com informações da Agência Senado