Brasília, 24/01/2011 – O Ministério das Comunicações vai garantir tratamento especial ao setor de radiodifusão comunitária. Um decreto em fase de elaboração e que deverá ser assinado nos próximos meses estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.

“O ministro Paulo Bernardo está seguindo uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias, como forma de garantir a universalização do serviço”, explica o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Albuquerque.

A Coordenação-Geral de Rádio Comunitária será dividida em dois departamentos. Um deles cuidará da formulação de políticas para o setor e outro será estruturado para acelerar o andamento dos processos de outorgas em tramitação no Minicom.

O primeiro trabalho da nova coordenação-geral, segundo Genildo Albuquerque, será traçar um diagnóstico sobre a radiodifusão comunitária em todas as regiões do Brasil. Esse estudo vai apontar qual o quadro atual e onde há necessidade de instalação de novas emissoras.  “Para elaborar uma política, você tem que fazer um diagnóstico. Esse trabalho vai ser realizado para, a partir daí, a gente começar a pensar as ações futuras”, reforça o secretário.

Uma das principais metas da coordenação será dar agilidade à tramitação dos processos de outorgas para novas rádios comunitárias. Atualmente, um mesmo setor é responsável pelos processos de emissoras comunitárias, educativas e comerciais. Uma nova seção cuidará somente dos processos de rádios comunitárias.

Genildo Albuquerque diz que o objetivo é racionalizar a oferta de outorgas, reduzindo o tempo de análise dos processos. Ele exemplifica que o departamento vai verificar se o processo está andando em linha reta, ou seja, se cada ato do procedimento segue o fluxo correto e se é realmente necessário. “A expectativa é que a gente consiga acelerar essa análise e, dessa forma, evitar que um aviso de habilitação seja aberto e demore muito tempo até a outorga de novas rádios.”

FONTE: Ministério das Comunicações

A Conam – Confederação Nacional das Associações de Moradores – realizou de 20 a 22 de novembro o 1° Encontro Nacional da Juventude Comunitária. O encontro aconteceu em João Pessoa – PB e contou com a participação de aproximadamente cem jovens, divididos em delegações do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

O encontro — que é parte do planejamento de atividades da Conam — teve como tema principal “O Papel da Juventude no Movimento Comunitário”.

Nos três dias de programação, a Conam debateu e refletiu sobre o papel da juventude e da Conam na luta do povo brasileiro. O objetivo central era contribuir com o fortalecimento da política nacional de jovens, apresentando subsídio e indicando as prioridades que atenda às demandas da juventude popular e comunitária. Fruto dos painéis de discussão e dos grupos de trabalhos, o encontro aprovou a Carta da Juventude Comunitária em João Pessoa

Maiores informações sobre o encontro, acesse a página da Conam