Povo ocupa o Palácio do Planalto em manifestação no dia 17/06 (Foto: Bol)

O gigante tá aí? Quem estiver acordado não pode deixar de contribuir com a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (PLOA 2014). Amanhã, dia 9, de 9 às 18h, vai acontecer a Audiência Pública: Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal” no Auditório do Anexo do Palácio do Planalto.

Essa é A chance da sociedade apontar quais devem ser as prioridades dos recursos nas ações orçamentarias, em conformidade com o art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É um diálogo aberto com o governo para definir as propostas que serão materializadas no PLOA, a ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto corrente.

Essa processo consultivo do governo federal que teve início por meio de um grupo virtual do qual participaram 117 inscritos, representando conselhos nacionais e entidades da sociedade civil, resultando na elaboração de 47 propostas direcionadas a 17 Ministérios.

Para confirmer sua participação, e garantir um dos lugares limitados do auditório, entre em contato com: participacaosocialsg@presidencia.gov.br ou do (61) 3411-4384.

Com informações da Secretária Nacional de Juventude

Durante todo o mês de julho estão ocorrendo as Plenárias do Orçamento Participativo, em Recife – PE.

Orçamento Participativo

De acordo com a Wikipédia, Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã. Esses processos costumam contar com assembléias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram “furtados”.

Confira abaixo o calendário das plenárias temáticas do OP Recife:

08/jul – 19h – OP DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

09/jul – 15h – OP ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/jul – 15h – OP PESSOA IDOSA

15/jul – 19h – OP LGBT (estacionamento da URB/RECIFE)

17/jul – 15h – OP MULHERES

19/jul – 19h – OP SAÚDE

20/jul – 19h – OP NEGRAS E NEGROS

21/jul – 19h – OP JUVENTUDE

22/jul – 19h – OP EDUCAÇÃO

23/jul – 19h – OP DIREITO HUMANOS

26/jul – 19h – OP CULTURA

27/jul – 19h – OP TURISMO

28/jul – 18h – OP PESSOA COM DEFICIÊNCIA

29/jul – 19h – OP MEIO AMBIENTE

A plenária sobre Direitos Humanos será no próximo dia 23 (sexta-feira), no Terminal Marítimo ao lado do Marco Zero, começando às 19h.

Maiores Informações: 3355-8623 / 3355-9218

Fonte: Prefeitura do Recife E Wikipédia