O Plenário do Senado é o último grande desafio do Estatuto da Juventude. Depois de ser votado pelo plenário e receber o parecer de duas comissões, o Projeto de Lei 98/2011 voltará à Câmera dos Deputados – casa de origem – para aprovação e, posteriormente, transformação em política de Estado do Brasil.

Estão presentes no Senado para acompanhar a votação, a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, A juventude da CUT e diversas organizações juvenis. Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a aprovação do documento será um marco para a agenda juvenil, possibilitando a consolidação das políticas públicas de Juventude como uma política efetivamente de Estado.

Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011), está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%. A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.

com informações da Agência Senado, Secretaria Nacional de Juventude e Unijuv

 
Um ano (!) após receber a pauta, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado irá votar o Estatuto da Juventude na próxima quarta-feira (27). O Senador Paulo Paim, relator da matéria, afirmou à Agência Senado que pedirá urgência para que o projeto seja enviado diretamente ao Plenário.

Originalmente, o Estatuto precisaria ser apreciado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Entretanto, na avaliação de Paim, já houve discussão suficiente da matéria, que foi apresentada pelo deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), em 2004.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou diversas – só em março foram duas! – audiências públicas sobre o Estatuto da Juventude. Diversos parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e do governo participaram desses espaços de diálogo.  Além disso, a sociedade e o governo apresentaram uma série de trabalhos e manifestações sobre o tema.

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Caso o pedido do Senador Paulo Paim não seja “aprovado”, o Projeto de Lei 98/2011 terá que passar pelas três comissões relacionadas acima e ficará sem perspectiva de data para ser contemplado pelo plenário. Por isso, a próxima quarta-feira é o dia D do Estatuto da Juventude.

com informações da Agência Senado

É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Alessandro Lufty Ponce De Leon, fundador da Universidade da Juventude, membro do CONJUVE e Assessor Especial da Prefeitura do Rio de Janeiro. Assim que possível, divulgaremos  informações sobre o velório, enterro e homenagens.

De Leon e a companheira, a jornalista Luciana Fontes, faleceram em um acidente entre o carro que estavam e um caminhão na tarde desta sexta-feira, dia 4, na estrada RJ-124, Via Lagos, que liga Búzios ao Rio de Janeiro.

Alessandro não tem filhos, mas deixa órfãos – além dos familiares e amigos – todos os jovens brasileiros. Brilhante e passional, De Leon dedicou a vida ao desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Brasil. O especialista teve grande participação na elaboração de PPJs nacionais e também em estados como Rio de Janeiro e Ceará.

com informações do G1