O I Concurso de Prosa, Poema e Fotografia do Plano Juventude Viva (Programa nacional de combate à violência contra a juventude negra) está com inscrições abertas até o dia 30 de maio.

Observatório de Favelas é uma organização que trabalha com comunicação e cultura (Foto: A.F.Rodrigues / Imagens do Povo)

A premiação – promovida pela Secretaria Nacional de Juventude –  é um convite a reflexão sobre a condição da juventude negra, principal vítima dos homicídios no Brasil. Serão selecionados os 30 melhores trabalhos nas três categorias e o resultado será divulgado no dia 20 de junho.

Como partipar?

Se você é brasileiros, rnora no país e tem entre 15 e 29 anos, é a sua chance de ter seu trabalho divulgado nacionalmente!

Participe, divulgue e incentive o debate desse importante tema. Produza já o seu trabalho para o concurso. Acesse o edital e o site do Plano Juventude Viva.

Com informações SNJ e Observatório de Favelas (Foto)

Jovens comemoram aprovação do estatuto em uma Comissão do Senado

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) divulgou ontem, dia 21 de fevereiro, uma nota técnica com diversas contribuições ao projeto de lei do Estatuto da Juventude que tramita no Senado Federal desde outubro de 2011. O PLC 98/2011 está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal desde o dia 7 de março de 2012.

Como contribuição, a SNJ formulou e reuniu um conjunto de sugestões ao texto do projeto, aproximando seu conteúdo das diretrizes da Política Nacional de Juventude e das resoluções das duas Conferências Nacionais de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.

A íntegra da Nota Técnica sobre o Estatuto da Juventude está disponível no portal da SNJ.

17 meses depois de chegar ao Senado…

No momento, o Projeto do Estatuto da Juventude está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS). Na última audiência onde foi pautado, realizada em dezembro do último ano, foi decidido que o Estatuto da Juventude seria tema de duas audiências públicas.

Posteriormente, será encaminhado às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

com informações da SNJ

(Foto:Agência Senado)

O Estatuto da Juventude – que está tramitado no Senado – têm conquistado cada vez mais espaço nas ruas e nas redes do Brasil. Essa semana, a lei orgânica dos jovens brasileiros foi pauta de uma audiência pública no Senado, no dia 20, e será tema de outra na próxima sexta-feira, dia 23.

“Nosso maior adversário, me parece, é o prazo. Se não conseguirmos votar o projeto em Plenário até junho ou julho, não conseguiremos mandá-lo para a Câmara neste ano, que é ano eleitoral”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, no primeiro evento.

Na tarde de ontem, dia 20, foi a vez da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tratar as questões do Estatuto da Juventude em uma audiência pública. O evento teve participação da Câmara dos Deputados, da Secretaria Nacional de Juventude, da UBES, da UNE e de outras entidades da sociedade civil.

Quem tiver interesse em dialogar com os parlamentares e a sociedade civil terá uma boa oportunidade. O Senador Randolfe Rodrigues, o Vereador de Macapá Clécio Luis e diversas organizações realizarão uma Audiência Pública sobre Estatuto da Juventude na próxima sexta-feira, dia 23, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, em Macapá, no Amapá.

#EstatutodaJuventude

Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o desconto de 50%, para os jovens, na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer. O atual projeto garante que o número de ingressos com desconto seja de, no mínimo, 50% do total disponível para cada evento com financiamento ou patrocínio público e de 40% para os demais eventos.

Além disso, o relator incluiu no texto a previsão de desconto para jovens comprovadamente carentes, ainda que não sejam estudantes.

“Eu considero que é um avanço a inclusão de outros setores, aqueles que mais precisam e que comprovem que não têm condições de pagar uma entrada integral”,  afirmou Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na CAS, na audiência do senado.

O benefício para estudantes – que visa estimular e possibilitar o acesso a esporte e cultura – esbarra na Lei Geral da Copa, que não prevê todos os descontos da legislação brasileiro. Apesar não existir consenso no governo sobre isso, a secretária da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, admitiu que as restrições previstas no projeto que trata da Copa podem ser o caminho adotado para garantir a aprovação do Estatuto daJuventude, o que garantiria benefícios duradouros para os estudantes.

Tramitação no Senado

Aprovado pela Câmara no final de 2010, o texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também sob a relatoria de Randolfe Rodrigues, e ainda passará, além da CDH, pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação (CE) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).

Com informações da Agência Senado e da Assessoria de Randolfe Rodrigues