Dia D do Estatuto da Juventude será na próxima quarta (27)

Pulicado por Débora Almeida em mar 22, 2013

 
Um ano (!) após receber a pauta, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado irá votar o Estatuto da Juventude na próxima quarta-feira (27). O Senador Paulo Paim, relator da matéria, afirmou à Agência Senado que pedirá urgência para que o projeto seja enviado diretamente ao Plenário.

Originalmente, o Estatuto precisaria ser apreciado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Entretanto, na avaliação de Paim, já houve discussão suficiente da matéria, que foi apresentada pelo deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), em 2004.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou diversas – só em março foram duas! – audiências públicas sobre o Estatuto da Juventude. Diversos parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e do governo participaram desses espaços de diálogo.  Além disso, a sociedade e o governo apresentaram uma série de trabalhos e manifestações sobre o tema.

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Caso o pedido do Senador Paulo Paim não seja “aprovado”, o Projeto de Lei 98/2011 terá que passar pelas três comissões relacionadas acima e ficará sem perspectiva de data para ser contemplado pelo plenário. Por isso, a próxima quarta-feira é o dia D do Estatuto da Juventude.

com informações da Agência Senado