Mudanças à vista no ensino a distância

Pulicado por Redação em mar 10, 2016

O acesso ao ensino a distância em todos os níveis, desde o fundamental para jovens adultos a cursos a universitários foi ampliado recentemente e traz mais oportunidades aos jovens brasileiros. A Resolução nº 1 de 2016 da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação, publicada no Diário Oficial da União, deve tornar-se um marco na história da educação brasileira e é totalmente alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Na educação profissional de nível médio, abre-se a possibilidade para que qualquer escola técnica ofereça seus cursos em outros estados. Para isso, precisam apenas estarem credenciadas e possuírem polos nas localidades onde pretendem atuar. Antes, a instituição necessitava implantar unidades geradoras de conteúdo nas praças onde desejasse oferecer seus cursos.

Os conselhos estaduais de educação poderão regulamentar a oferta de cursos a distância no nível médio para alunos com idade correta para cada série. Dessa forma, a modalidade de estudo e a oferta de disciplinas por áreas de conhecimento se tornarão mais flexíveis, permitindo que alunos com dificuldades de aprendizagem na modalidade presencial possam desenvolver seus estudos em estruturas mistas ou totalmente a distância.

Os estados deverão colaborar entre si, aceitando os credenciamentos das unidades de outras regiões e concedendo as autorizações de cursos. Isso deve ampliar significativamente o ensino técnico na modalidade a distância.

Instituições de Ensino Superior também poderão ofertar cursos de graduação EAD. Para isso, precisarão aderir ao programa Bolsa Formação do Pronatec. A legislação anterior abria essa possibilidade apenas às que tivessem escolas técnicas credenciadas.

Um avanço importante se dá com possibilidade de cursos para jovens e adultos nos níveis fundamental e médio ocorrerem à distância. Essa mudança atende às necessidades desse público que, com responsabilidades quanto a família e trabalho, tem dificuldade em cumprir cargas horárias exigidas em cursos presenciais. Outro ponto favorável é que o conteúdo passa a integrar a educação propedêutica e a profissional, o que torna o ensino atraente e alinhado às necessidades desses estudantes.

Inicialmente, institutos Federais de Educação, SENAI, SENAC, SESI e ETECs (Escolas Técnicas vinculadas ao Centro Paula Souza) deverão se destacar no segmento de ensino a distância, por conta da estrutura que já dispõem. Porém, outras entidades deverão observar esse segmento mais atentamente, o que deve elevar consideravelmente a oferta do ensino no país.

*Francisco Borges é consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino

Fonte: Segs- Portal Nacional