A 4ª Turma do TST deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa. Com essa decisão, prevaleceu a sentença de primeiro grau que havia excluído da condenação os respectivos reflexos dessa vantagem.

Com o objetivo de atender as demandas sociais e ofertar oportunidades de qualificação para que os mais carentes possam entrar no mercado de trabalho, o SENAC nacional firmou um protocolo com o Governo Federal, que oferece cursos gratuitos à população. O Programa Senac de Gratuidade, também conhecido como PSG, é mais uma iniciativa da instituição para promover a inclusão social às pessoas de baixa renda.

Todos os anos é entregue o prêmio de Melhor do Mundo pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) ao melhor jogador de futebol do planeta. Neste ano o brasileiro Kaká é um dos cinco jogadores indicados ao prêmio. Os outros quatro são o argentino Lionel Messi, o português Cristiano Ronaldo e os espanhóis Xavi e Andrés Iniesta.

No próximo dia 18, durante a sessão de encerramentos dos trabalhos anuais, o Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (Neepd) da UFPE haverá uma sessão de lançamento do livro “Repúblicas e Ouro Preto e Mariana: Percursos e Perspectivas”, do pesquisador Otávio Luiz Machado.

Começou desde a segunda-feira, 07, em Copenhague, na Dinamarca, a 15ª Conferência das Partes (COP-15), com o propósito de reunir líderes e especialistas de todo o mundo para discutir o futuro climático do planeta. O evento ocorrerá até o dia dezoito, e contará com a participação de líderes de 192 países.

O GLOBE – SP está oferecendo o GLOBE TEEN – Intensivo de Férias, que é o módulo introdutório ao curso GLOBE LIVRE – Interpretação e Expressão para Iniciantes. O GLOBE TEEN, para jovens de 10 a 12 anos, tem por objetivo trabalhar de forma abrangente as seguintes áreas artísticas: corpo, voz, canto, improvisação, técnicas para câmera e teatro.

Foi lançada, no dia 03 de dezembro, no Rio de Janeiro, a nova edição das Ações Petrobras/MinC. Essa parceria entre o Ministério da Cultura e a Petrobras, iniciada em 2003, tem qualificado o uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, ocorreu em Brasília – DF, o 2° Encontro Ibero-Americano de Parlamentares pela Juventude. O evento foi uma parceria entre e Organização Ibero-Americano de Juventude (OIJ) e a Secretaria Nacional de Juventude, e contou com a participação de parlamentares das Américas, de Portugal e da Espanha.

Começaram, desde o dia 07 de dezembro, as inscrições para a terceira edição do Prêmio Pernambuco Nação Cultural de Fotografia, com o tema “Cidades, Paisagens Contemporâneas”. Serão premiadas três fotos por macrorregião – Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão – e o valor para imagem vencedora será de R$ 2,5 mil. Além do incentivo em dinheiro, fotógrafos escolhidos também terão suas obras expostas em todo o Estado, durante as etapas do Festival Pernambuco Nação Cultural.

Entre os dias 14 e 17 de dezembro ocorrerá, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, com o tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O evento se desenvolverá em três eixos temáticos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.

A Marcha Mundial pela Paz e pela Não-violência foi lançada durante o Simpósio do Centro Mundial de Estudos Humanistas no Parque de Estudo e Reflexão Punta de Vacas (Argentina), em 15 de novembro de 2008. Esta Marcha pretende criar consciência frente à perigosa situação mundial que atravessamos, marcada pela grande probabilidade de conflito nuclear, pelo armamentismo e pela violenta ocupação militar de territórios.

Em novembro deste ano foi realizada no Rio de Janeiro a Consulta Regional sobre a Estratégia de Juventude da UNESCO para a América Latina no próximo biênio 2010/2011. Para esta consulta participaram especialistas nacionais e internacionais da UNESCO e do governo brasileiro (da Secretaria Nacional de Juventude), autoridades e representantes de entidades juvenis, da sociedade civil e do setor privado, da América Latina e do Caribe.

Até o dia quinze de dezembro estarão ocorrendo em todo o país as Conferências Estaduais de Cultura. Essas conferências fazem parte da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) que será realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2010, em Brasília – DF. Os municípios tiveram até o dia 30 de setembro para realizarem suas conferências municipais e intermunicipais e tirarem seus delegados para as etapas estaduais, que por sua vez, tirarão seus delegados para a etapa nacional.

Ontem, quarta-feira, 09 de dezembro, começou a segunda edição da Feira Música Brasil, evento organizado pela Funarte em parceria com o Ministério da Cultura, com uma programação recheada de debates sobre mercado, cultura digital e tendências do setor.