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A juventude começa a ganhar espaço no Governo Federal. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 18, o Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 traz um programa específico de plataformas para as políticas públicas de juventude no Brasil.
O Programa Autonomia e Emancipação da Juventude reúne uma série de objetivos, metas e iniciativas do Governo Federal. Depois de apresentar indicadores da realidade juvenil brasileira, o documento divide o programa em sete objetivos:
- Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais e da intensificação da participação social;
- Articular a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra;
- Expandir a aprendizagem profissional como política permanente de formação profissional e inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, de forma articulada à elevação da escolaridade formal, às diretrizes da política de educação técnico-profissional e tecnológica e ao projeto de desenvolvimento econômico do país;
- Oferecer políticas públicas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude e que ampliem as políticas de transferência de renda, participação cidadã e qualificação profissional;
- Implementar o programa Estação Juventude no território nacional, voltado para a produção e circulação de informações, a formação de redes sociais de interesse comum e experiências concretas de integração de políticas públicas capazes de modificar e enriquecer a realidade dos jovens, reafirmando a importância da dimensão territorial do desenvolvimento;
- Promover a autonomia e emancipação cidadã do jovem, com ações de capacitação e apoio à microprojetos produtivos juvenis;
- Elevar a escolaridade de jovens na faixa etária de 18 a 29 anos visando à conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional em nível de formação inicial, o desenvolvimento da participação cidadã e a ampliação de oportunidades de inclusão profissional e social.
Entre as inúmeras metas relacionadas a cada objetivo estão ações importantes como a aprovação do Estatuto da Juventude, capacitação de 50.000 jovens moradores de áreas rurais, formação de 7.500 jovens locais em políticas públicas de juventude e 150 Estações de Juventude.
Para saber mais sobre o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude, acesse o Plano Plurianual 2012-2015. O texto está disponível no link http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7571&cat=155&sec=10
Com informações do PPA 2012-2015 e da Secretaria Nacional de Juventude
