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Um milhão de crianças e adolescentes deixam de trabalhar
Imagem: Criança trabalhando
Em cinco anos, de 2004 a 2009, o número de crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos que trabalham caiu de 5,3 milhões para 4,3 milhões aproximadamente, segundo dados da Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados nesta quarta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Nenhuma criança menor de 14 anos pode estar empregada, segundo a legislação brasileira. Adolescentes com até 17 anos podem atuar no mercado de trabalho desde que não pratiquem atividades noturnas ou perigosas.
Do total de jovens trabalhando, cerca de 80% (3,5 milhões) têm mais de 14 anos e ganham entre R$ 205 e R$336, em média. Crianças que têm de cinco a 13 anos – e não poderiam trabalhar de forma alguma – estão empregadas no setor agrícola, em sua maioria. Dentre os trabalhadores nesta faixa etária, 57,5% trabalham no campo e 19,7% em produções para consumo próprio.
A região Nordeste é a que mais emprega crianças e adolescentes. Os jovens de cinco a 17 anos que trabalham na região representam cerca de 37,4% de todos os trabalhadores infantis do país. A área que contrata menos é a Centro-Oeste – são 325 jovens em situação de trabalho, 7,7% do total.
O trabalho infantil é mais comum entre os meninos do que as meninas. Enquanto os garotos empregados somam 2, 8 milhões, as garotas são 1,5 milhão. A tendência segue o mercado de trabalho, já que em 2009 havia 18% mais homens trabalhando do que mulheres. A diferença caiu em cinco anos – em 2004, ela era de 20%.
O governo federal combate a exploração da mão de obra de crianças com o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que dá apoio aos pais, incentiva a presença do jovem nas escolas e dá um benefício em dinheiro e oferece um benefício em dinheiro para a família em troca de que o filho com até 14 anos não trabalhe.
