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Seminário Projovem Adolescente – Avanços e Desafios
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou, nos dias 13 e 14 de dezembro, em Brasília, o Seminário Projovem Adolescente – Avanços e Desafios.
O evento teve na abertura a participação da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e do Secretário Nacional de Juventude, Beto Cury. Houve também oficinas, apresentação de vídeos e painéis temáticos. As prefeituras de Campos dos Goytacazes (RJ), Itapipoca (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Vitória (ES) e o Governo do Estado de Ceará apresentaram experiências na execução do Projovem.
Estiveram presentes jovens integrantes do serviço, além de beneficiários do BPC na Escola e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Atualmente, há 473.342 jovens integrados ao serviço em 3.617 municípios brasileiros.
O Projovem Adolescente é coordenado pelo MDS e dirige-se exclusivamente a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos. A modalidade tem como objetivos complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária, e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
As atividades visam a contribuir para a qualificação do Projovem Adolescente, identificando os principais problemas e também apontando as boas práticas.
O público-alvo do Projovem Adolescente constitui-se em sua maioria de jovens de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social encaminhados pelos programas e serviços de proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de demanda dirigida aos gestores municipais de assistência social.
Para as despesas de custeio de cada coletivo – formado por cerca de 25 jovens do Projovem Adolescente em funcionamento, o Governo Federal repassa mensalmente aos municípios e ao DF o valor de R$ 1.256,25, sendo que a partilha dos recursos federais.
No evento, foram lançadas as seguintes publicações:
• Catálogo de Experiências Municipais do Programa BPC na Escola;
• Orientações Técnicas sobre a Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS;
• Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 6 a 15 anos.
Fontes: SETAS – MS e Ministério do Desenvolvimento Social
