De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carente com habitação sem as míninas condições de infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) e ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em dezembro de 2009, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. A defesa do projeto de lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi um dos aspectos abordados pelo programa.

A população que mora em favelas no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase sete milhões de pessoas, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) de 2007.

A idéia não é nova e já é uma realidade em vários outros países, mas voltou a ser defendida por diversos atletas e pelo presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), durante o 4º Fórum Atletismo do Brasil realizado em São Paulo. Para Joaquim Cruz, campeão olímpico de atletismo em 1984, o governo brasileiro poderia a dotar a proposta de criar escolas-clubes. Segundo ele, os ginásios das escolas poderiam ser utilizados mesmo quando o período escolar estivesse encerrado, com professores oferecendo aulas esportivas durante as férias. Se projetos como esse fossem adotados, o Brasil poderia deixar de desperdiçar talentos no esporte.

O vice-presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijó, disse que a proposta de reajuste do salário-mínimo considerando a inflação mais o crescimento da economia de anos anteriores é o cumprimento do que já foi acordado com as centrais sindicais. Este reajuste faz parte da política de valorização do mínimo, que os trabalhadores querem ver aprovada no Congresso, para vigorar até 2023.

Em 2010, um grupo de nove instituições públicas de ensino superior, selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC), vai abrir cursos sobre mediação de leitura. Poderão participar da formação professores das redes públicas de educação básica de todas as séries, especialmente de turmas de jovens e adultos.

A 4ª Turma do TST deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa. Com essa decisão, prevaleceu a sentença de primeiro grau que havia excluído da condenação os respectivos reflexos dessa vantagem.

No próximo dia 18, durante a sessão de encerramentos dos trabalhos anuais, o Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (Neepd) da UFPE haverá uma sessão de lançamento do livro “Repúblicas e Ouro Preto e Mariana: Percursos e Perspectivas”, do pesquisador Otávio Luiz Machado.

Começou desde a segunda-feira, 07, em Copenhague, na Dinamarca, a 15ª Conferência das Partes (COP-15), com o propósito de reunir líderes e especialistas de todo o mundo para discutir o futuro climático do planeta. O evento ocorrerá até o dia dezoito, e contará com a participação de líderes de 192 países.

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, ocorreu em Brasília – DF, o 2° Encontro Ibero-Americano de Parlamentares pela Juventude. O evento foi uma parceria entre e Organização Ibero-Americano de Juventude (OIJ) e a Secretaria Nacional de Juventude, e contou com a participação de parlamentares das Américas, de Portugal e da Espanha.

Entre os dias 14 e 17 de dezembro ocorrerá, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, com o tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O evento se desenvolverá em três eixos temáticos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.

A Marcha Mundial pela Paz e pela Não-violência foi lançada durante o Simpósio do Centro Mundial de Estudos Humanistas no Parque de Estudo e Reflexão Punta de Vacas (Argentina), em 15 de novembro de 2008. Esta Marcha pretende criar consciência frente à perigosa situação mundial que atravessamos, marcada pela grande probabilidade de conflito nuclear, pelo armamentismo e pela violenta ocupação militar de territórios.

Até o dia quinze de dezembro estarão ocorrendo em todo o país as Conferências Estaduais de Cultura. Essas conferências fazem parte da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) que será realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2010, em Brasília – DF. Os municípios tiveram até o dia 30 de setembro para realizarem suas conferências municipais e intermunicipais e tirarem seus delegados para as etapas estaduais, que por sua vez, tirarão seus delegados para a etapa nacional.

A Conam – Confederação Nacional das Associações de Moradores – realizou de 20 a 22 de novembro o 1° Encontro Nacional da Juventude Comunitária. O encontro aconteceu em João Pessoa – PB e contou com a participação de aproximadamente cem jovens, divididos em delegações do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.