Senado aprova criação de Secretaria Especial de Saúde Indígena

Pulicado por Ditta Dolejsiova em ago 4, 2010

Em votação simbólica, Senadores aprovaram na última terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 483, que dá condição de ministério para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), antes vinculada à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As informações são da Agência Brasil.

O prazo para a votação do projeto de lei expiraria nesta quarta-feira (4), segundo informações do Ministério da Saúde. Se o texto original sofresse alterações e não fosse votado até o fim do prazo, não seria possível haver nova tramitação na Câmara dos Deputados.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora do projeto, informou que a aprovação sem alterações era uma reinvidicação de comunidades indígenas. De acordo com ela, a secretaria não conseguia acionar outros órgãos quando era ligada à Funasa.
Lideranças indígenas acompanharam a votação em Brasília (DF) e comemoram a aprovação do texto, que ainda deverá ser sancionado pela Presidência da República.

Em carta direcionada a senadores, as lideranças lembraram que o projeto foi aprovado no início de julho na Câmara dos Deputados. O texto também ressaltava que “a não aprovação do projeto significa a continuação do caos na saúde indígena no Brasil”.

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