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Pelo direito à cultura, lazer e ocupação dos espaços públicos – por Wenderson Gasparotto

batalha de rimas

O Estado tem a obrigação, entre outras, de garantir o acesso à cultura e ao lazer. Os direitos culturais e ao lazer são parte integrante dos direitos humanos. Estão indicados no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e nos artigos 13 e 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966). Por estes dispositivos todas as pessoas devem poder se exprimir, criar e difundir seus trabalhos no idioma de sua preferência e, em particular, na língua materna; e ainda, que todas as pessoas devem poder participar da vida cultural de sua escolha e exercer suas próprias práticas culturais, desfrutar o progresso científico e suas aplicações.

Porém, o poder público têm se mostrado pouco preocupado em garantir o acesso à cultura e promover praticas de lazer, em especial nas regiões de periferia.

Sem opções públicas de cultura e lazer as juventudes, em sua criatividade protagonista, vão criando alternativas. Uma delas são as chamadas batalhas de MC, sencontros tradicionais ne hip hop onde os jovens duelam entre si com rimas improvisadas.

As rimas trazem um conteúdo composto de ideias, humor e sarcasmo o que acaba entretendo o público, que entra na disputa torcendo ardorosamente por quem está rimando melhor e assim vai “selecionando” os participantes. Chama a atenção a rapidez de raciocínio e a capacidade de empolgar a plateia, que vai escolher o vencedor da batalha.

As batalhas tiveram sua origem em meados dos anos 1970 nos subúrbios de Nova York, quando o hip hop engatinhava como forma de expressão com seus quatro pilares: Grafitti (arte), DJ (disc jóquey), MC (poesia, rima) e B-Boy (dança).

Popularizado no Brasil nos anos de 1980, o movimento hip hop teve sua expansão a partir das manifestações de seus elementos e as batalhas são eventos que proporcionam essa interação.

Atualmente milhares de jovens se reunem em torno destas batalhas, manifestando suas opiniões, se divertindo e ocupando praças públicas com atividades culturais e de lazer.

Porém, no ABC Paulista estas manifestações culturais vêm sendo ameaçadas. Ocorrem rotineiramente ações de violência para “dispersão” destes jovens pelas forças de segurança pública (Guarda Municipal e Policia Militar). O desrespeito ao direito de ir vir e ficar, o direito à manifestação, o direito à cultura, e o direito de ocupar os espaços públicas parecem não valer.

Diante de inúmeras denúncias O CONDEPE-SP (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São paulo) realizará no dia 26 de março de 2017 – domingo as 13h na Câmara Municipal de Santo André uma Audiência Pública para debater o tema e buscar soluções para garantia do exercício dos direitos destes jovens.

*Wenderson Gasparotto é Diretor da Unisol – SP (Central de Cooperativas e Empreendimentos da Economia Solidária – SP) e Vice Presidente do CONDEPE-SP (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo)

** As opiniões apresentadas nesse texto são de responsabilidade do seu autor.